DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1766/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 5213810/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, JOANINHA COSTA DE ANDRADE, CPF 24173169353, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 38, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01065211, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 01/08/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-Assistente de Administração, Nível/Referência ADO-38, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de 
29/03/2017, combinado com o anexo XVIII do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
2.277,31
Gratificação de Tempo de Serviço de 10%, Portaria nº 1255/95, DOE de 14/09/1995, art.43 Lei nº 9.826 de 14/05/1974
227,73
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo, Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014
464,12
TOTAL
2.969,16
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº539/2018 datada de 23/03/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 28/05/2018, que concedeu aposen-
tadoria à JOANINHA COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 01065211. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2057/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5493564/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA, 
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Crateús / Tauá / Fortaleza, no período 
de 22/08/2018 a 25/08/2018, a fim de conduzir veiculo com servidora do Cerimonial da FUNECE, para solenidade de Colação de Grau, nas Faculdades 
FAEC/UECE e CECITEC/UECE, concedendo-lhe 2 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, 
mais 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 220,79 (duzentos e vinte reais e setenta e 
nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2058/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5493866/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA, 
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Quixadá / Fortaleza, no período 
de 29/08/2018 a 01/09/2018, a fim de conduzir veiculo com servidora do Cerimonial da FUNECE, para realizar Colação de Grau nas Faculdades FECLESC/
UECE e FECLI/UECE, concedendo-lhe 2 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, mais 1,5 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, no valor total de R$ 229,99 (duzentos e vinte e nove 
reais e noventa e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2059/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5510078/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA CELIA BASTOS DE ANDRADE , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 24/08/2018 a 01/09/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 8.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 1.504,50 (um mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2060/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5510680/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador YURI ALMEIDA LACERDA , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Juazeiro do Norte / Mauriti / Juazeiro do Norte, no período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e 
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2061/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5511520/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 31/08/2018 a 01/09/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano 
de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2062/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5511813/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS EDUARDO DA SILVA SANTOS , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018