DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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4
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.DF
.
.Procuradoria
Nacional da União de
Gestão
de
Riscos
Judiciais
.Procuradoria
Nacional
da União de Gestão de
Riscos Judiciais*
.2
.
.DF
.Secretaria
de
Governança
e
Gestão Estratégica
.Secretaria
de
Governança e Gestão
Estratégica
.Departamento
de
Governança
Corporativa*
.1
.
.T OT A L
.5
.
(*) Unidade com análise curricular
.
.Para o cargo de Médico
.
.UF
.Órgão
de
Direção
.Lotação
.Exercício
.Vagas
.
.SP
Secretaria de
Gestão
Administrativa
.Superintendência
Regional
de
Administração da
3ª
Região
.Superintendência
Regional
de
Administração
da
3ª
Região
.1
.
.T OT A L
.1
.
.Para o cargo de Psicólogo
.
.UF
.Órgão
de
Direção
.Lotação
.Exercício
.Vagas
.
.DF
Secretaria de
Gestão
Administrativa
.Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional
.Coordenação-Geral
de
Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida no
Trabalho*
.3
.
.RS
.Superintendência
Regional
de
Administração
da
4ª
Região
.Superintendência
Regional
de
Administração
da
4ª
Região
.1
. .MG
.
.Superintendência
Regional
de
Administração
da
6ª
Região
.Superintendência
Regional
de
Administração
da
6ª
Região
.1
.
.T OT A L
.5
.
.(*) Unidade com análise curricular
.
.Para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais
.
.UF
.Órgão
de
Direção
.Lotação
.Exercício
.Vagas
.
.DF
.Escola
Superior
da AGU
.Escola
Superior
da
AG U
.Escola
Superior
da
AG U *
.9
.
.DF
.Secretaria
de
Governança
e
Gestão
Estratégica
.Secretaria
de
Governança e Gestão
Estratégica
.Coordenação-Geral de
Inovação e Projetos*
.1
.
.DF
Secretaria de
Gestão
Administrativa
.Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional
.Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
de
Pessoas*
.1
.
.DF
.
.Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional
.Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional*
.2
.
.DF
.Secretaria-Geral
de Consultoria
.Secretaria-Geral
de
Consultoria
.Gabinete*
.1
.
.DF
Procuradoria-
Geral da Fazenda
Nacional
.Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
.1
.
.RJ
.
.Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
.1
.
.T OT A L
.16
.
.(*) Unidade com análise curricular
.
.Para o cargo de Técnico em Comunicação Social
.
.UF
.Órgão de Direção
.Lotação
.Exercício
.Vagas
.
.DF
.Procuradoria-Geral
da
Fazenda
Nacional
.Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
.1
.
.T OT A L
.1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 00589.000478/2020-28.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 31/2021, referente à manutenção predial na SAD3R,
por 12 (doze) meses ou até que encerrem os procedimentos de licitação em
andamento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026,
com a ressalva do reajuste, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993.
Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.119,98.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 33/2008.
Nº Processo: 00589.001763/2008-70.
Dispensa. Nº 127/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 15.441.811/0001-03 - SPE ITAIM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2008, referente à locação de imóvel para a PSF
Taubaté, por mais 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação deste instrumento
no Diário Oficial da União, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a
25/12/2026, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Lei Federal nº
8.245/1991, considerando o disposto no art. 62, §3, i, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art.
51 da Lei Federal nº 8.245/1991; ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA-IBGE do
período de dezembro de 2024 a novembro de 2025;. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.551,56. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 00677.000478/2017-33.
Dispensa. Nº 42/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I ÃO.
Contratado: 17.796.152/0001-45 - MINAS MOYA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 029/2010-AGU, por mais 60 (sessenta) meses, com início em
02/12/2025 e término em 01/12/2030, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.702.015,80. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 110592
Nº PROCESSO: 00677.000572/2025-01
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 6ª
Região, torna público aos interessados, que realizará prospecção no mercado imobiliário na
cidade de VARGINHA/MG, visando a locação de imóvel para a sede local da Advocacia-
Geral da União - AGU. A proposta de preço deverá ser entregue por via eletrônica para o
e-mail listasad6licita@agu.gov.br, até o dia 12 de janeiro de 2026 às 18:00h (horário de
Brasília). A sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 14 de janeiro
de 2026 às 14:00h (horário de Brasília) pela internet, plataforma Teams, podendo o convite
ser disponibilizado aos ofertantes, mediante solicitação, até um dia antes da sessão.
O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/secretaria-geral-de-administracao-1/chamamentos-
publicos podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail listasad6licita@agu.gov.br.
ADRIANE PAULA COSTA
Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000779202579. Objeto: Registro de Preços para contratação
de solução de gerenciamento de corporativos (ESM/ITSM) e de solução de gerenciamento
de ativos de TI (ITAM), na modalidade SaaS (Software as a Service), com garantia e
atualização de versão do fabricante, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico
especializado e treinamento, para atender às necessidades da AGU, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 01/12/2025) 110792-00001-2025NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E
S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2023/000131.
Processo nº: 00404.003969/2023-94
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2023/000131 até
07/01/2026. Contratado: Thiago Alvim Camargo; Contratante: PNUD, Termo de Referência
No 145901, Contrato Nº 2023/000131, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 280.000,00.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 01/12/2025. Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 07/01/2026.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação/EBC/DIGER/Nº 3086/2024 celebrado
entre a contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42
e a contratada: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública,
CNPJ: 54.715.094/0001-04 e a Partícipe: Rádio e Televisão Espírito Santo -RTV/ES, CNPJ:
36.049.641/0001-88. Objeto: Formalizar a cessão da posição contratual da RTV/ES, que
figura como contratada no Contrato de Adesão EBC/DIGER nº 3.086/2024 para a Fundação
Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública que passa a se responsabilizar
pela prestação do serviço de radiodifusão pública no Estado do Espírito Santo. Valor Total:
Sem ônus. Assinatura: 27/11/2025. Processo EBC/SEI nº 00000.000269/2024-00.
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO MAPA/EMBRAPA/JICA
ESPÉCIE: MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, E A AGÊNCIA DE
COOPERAÇÃO MÚTUA NO CAMPO DA AGRICULTURA, NO ÂMBITO DA INICIATIVA DE
PARCERIA VERDE (GPI) BRASIL - JAPÃO SOBRE COOPERAÇÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA,
E ECONOMIA SUSTENTÁVEL.
PROCESSO SEI: 21000.086769/2023-81.
OBJETO: Formalizar
a intenção dos Participantes
de desenvolver o
Projeto de
cooperação técnica "Recuperação e Conversão de Pastagens Degradadas em Áreas
Agrícolas Sustentáveis na região do Cerrado" dentro da estrutura da Iniciativa de
Parceria Verde (GPI) Brasil - Japão sobre Cooperação Ambiental e Climática e Economia
Sustentável.
DATA DAS ASSINATURAS: 18/11/2025.
VIGÊNCIA: Durante todo o período de implementação do projeto.
ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e
Pecuária; Silvia Maria Fonseca S. Massruha, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e
Agropecuária (EMBRAPA); e Katsura Miyazaki, Vice-Presidente Executiva Sênior e Chefe
Executiva de Sustentabilidade da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
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