DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979115, Nº Processo:
21000061321202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO
CNPJ nº 08929648000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001028, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA CPF nº ***.172.834-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979145, Nº Processo:
21000061567202599, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO CNPJ nº
04213779000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
403.147,60, Valor de Contrapartida: R$ 16.372,60,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000939, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADAIR FRACARO CARDOSO CPF nº ***.905.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979925, Nº Processo:
21000063847202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS CNPJ nº
13343967000118, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da
produção agrícola do município de Canudos BA., Valor Total: R$ 667.766,00, Valor de
Contrapartida: R$ 87.317,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 580.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000838, Valor: R$
580.449,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025
a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JILSON CARDOSO DE
MACEDO CPF nº ***.084.215-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981040, Nº Processo:
21000061647202544, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATUREIA CNPJ nº
01612689000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Matureia-PB., Valor Total: R$ 396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001051, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELIANDRO MACEDO SANTOS CPF nº ***.597.984-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
894353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 43.018.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.100,00,
Vigência:
02/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981714, Nº Processo:
21000069354202513, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA CNPJ nº
08078412000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.890,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 613.110,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000945, Valor: R$ 613.110,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO CPF nº ***.769.274-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981725, Nº Processo:
21000069544202522, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS
CNPJ nº 01612821000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
387.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.233,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000936,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA FLAV I A
ALVES SILVEIRA MONTEIRO CPF nº ***.638.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº 18241372000175.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 998.959,18, Valor de Contrapartida: R$
43.959,18, Vigência:
15/12/2025 a
13/06/2026. Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA, CPF nº ***.405.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981735, Nº Processo:
21000069641202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS CNPJ nº
44438968000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
529.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 52.499,99,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000933, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDERSON PANTALEAO DE SOUZA CPF nº ***.452.678-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983388, Nº Processo:
21000069682202510, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO CNPJ nº
76966860000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
800.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 131.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000931, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES CPF nº ***.836.199-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982611, Nº Processo:
21000061386202562, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA CNPJ nº
76282672000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Ourizona/PR, Valor Total: R$ 521.334,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.184,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 506.150,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001044, Valor: R$ 506.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JANILSON MARCOS DONASAN CPF nº ***.229.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982145, Nº Processo:
21000069376202575, Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Convenente: MUNICIPIO
DE JURU
CNPJ nº
08888950000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
406.366,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.023,50,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000956, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA CPF nº ***.135.804-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982155, Nº Processo:
21000069651202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RUBINEIA CNPJ nº
45135043000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
586.682,37, Valor de Contrapartida: R$ 852,90, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 585.829,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000963,
Valor: R$ 585.829,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX OLIVO
CPF nº ***.416.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945974. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.962,50, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES, CPF nº ***.808.573-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982151, Nº Processo:
21000069483202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATURAMA CNPJ nº
16257719000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Caturama/BA., Valor Total: R$ 239.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000962, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LEAO BOMFIM CPF nº ***.840.495-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982261, Nº Processo:
21000069596202507, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORA RICA CNPJ nº
44925279000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
1.131.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.730,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001012, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA CPF nº ***.514.818-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982262, Nº Processo:
21000069374202586, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº
03330461000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
395.267,26, Valor de Contrapartida: R$ 13.267,26,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000938, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA CPF nº ***.540.041-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982809, Nº Processo:
21000073352202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UMARIZAL CNPJ nº
08348963000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
593.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000929,
Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO
NONATO DIAS PINHEIRO CPF nº ***.909.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982228, Nº Processo:
21000069614202542, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE CNPJ nº
45112224000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
590.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 112.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000952, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO DE SENZI NETO CPF nº ***.081.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982810, Nº Processo:
21000061304202580, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA
CNPJ nº 18291369000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000944, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OSVALDO DE SOUZA MAIA CPF nº ***.043.996-**.