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DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana
Caroline Bianchi Santana, CPF XXX.448.XXX-55; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1491 - FAPED/CNPTIA/BANCO MUNDIAL - Rastreabilidade das cadeias
produtivas: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 01/09/2025 a 20/01/2026; Data da assinatura: 29/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Ana Caroline Bianchi Santana,
Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila
da Silva Dourado, CPF XXX.015.XXX-65; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1516 - FAPED/CNPTIA/TED_TRANSFEREGOV - 23800.25/0084-9: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/10/2025 a
30/06/2026; Data da assinatura: 02/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Camila da Silva Dourado, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Delano
Marson Santos, CPF XXX.066.XXX-58; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/09/2025 a 28/02/2026; Data da
assinatura: 29/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Delano Marson Santos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de
Jesus Pontes Monteiro, CPF XXX.202.XXX-97; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/10/2025 a 31/12/2025; Data
da assinatura: 02/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael
Ferreira Galib, CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1516 - FAPED/CNPTIA/TED_TRANSFEREGOV - 23800.25/0084-9: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/12/2025 a 30/11/2026; Data
da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Rafael Ferreira Galib, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Brendo Peres Bizetto CPF/MF XXX.403.XXX-90; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
partes em 05/12/2024; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Brendo Peres Bizetto, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Fabiani Denise Bender CPF/MF XXX.797.XXX-03;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 01/10/2023; Data da assinatura: 02/07/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Fabiani
Denise Bender, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Antonio Amaral Bertoluci CPF/MF XXX.433.XXX-
98; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e responsabilidade assinado entre as partes
em 17/09/2024; Data da assinatura: 30/06/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e João Antonio Amaral Bertoluci, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 22/2025 - UASG 135027
Processo
nº 
21184.001520/2025-65;
Objeto:
Contratação
de 
serviços
técnicos
especializados para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água nas
instalações da
Embrapa Agricultura
Digital; Modalidade:
Dispensa de
Licitação;
Fundamento
Legal:
Art. 29,
III
da
Lei 13.303/2016
e
Art.
99 do
RLCC
da
Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor:
CIMP - CONTROLE INTEGRADO E MANEJO DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
52.224.578/0001-25, Valor Total da Dispensa: R$ 4.240,00. Data da Autorização:
25/11/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da
Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 - SAIC n. 23800.23/0103-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA
AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa UNIV E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ: 05.342.580/0001-19; Objeto: Prorrogação por mais
12 meses do Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios;
Natureza da Despesa: 33903965; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 229473; Valor
Global Estimado: R$271.735,20; Data de assinatura: 01/12/2025; Vigência: de 01/02/2026
até 01/02/2027; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e
EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, e a Sr. CÍCERO
ANDERSON PALACIO DE CARVALHO - Diretor Presidente, pela Contratada. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Beatriz Aria Valladão CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/10/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 07/09/2025 a 07/12/2025;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Beatriz Aria Valladão, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Bruna Marques de Queiroz CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/11/2023,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/08/2025; Vigência: 11/09/2025 a
11/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Bruna Marques de Queiroz, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Guilherme de Medeiros CPF XXX.604.XXX-11; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 02/04/2024, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/10/2025; Vigência: 01/10/2025 a
31/03/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Guilherme de Medeiros, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Henrique Oldoni CPF XXX.167.XXX-11; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Henrique Oldoni, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Julie Camolesi da Silva CPF XXX.992.XXX-02; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/03/2025, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 10/09/2025 a
10/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Julie Camolesi da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vania Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/08/2025; Vigência: 01/09/2025 a 31/01/2026;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Vania Rosa Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vitor Hugo Miranda Mourão CPF XXX.725.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 29/11/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 08/09/2025 a
08/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Yusuf Nadi Karatay CPF XXX.482.XXX-57; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 10/02/2025, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 07/09/2025 a 07/12/2025;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Yusuf Nadi Karatay, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód.
23800.25/0022-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Parceria (SAIC/Embrapa
23800.23/0016-3) até 07/09/2026, e alteração do Plano de Trabalho; Data da assinatura:
01/12/2025. Vigência: até 07/09/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira,
Chefe Geral e Thaís Basso Amaral, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Agricultura Digital, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral e Bruno Giovany de
Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Amazônia Oriental e
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED.

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