DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Eduardo Martins Filgueiras.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Gerenciamento do
núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste e manter a rotina das coleções
in situ região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026; Data de
Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio
Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Eduardo Martins Filgueiras.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e o bolsista João Paulo Soares Silva. Objeto: Fica distratado o
Termo nº 21300.25/0147-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A
partir de 12/11/2025. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador
Packer, Chefe
Geral, Robson
Rolland Monticelli
Barizon, Chefe
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
FAPED e o bolsista: João Paulo Soares Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.002967/2024-41. Dispensa no 60/2024 (UASG 135025). Objeto: Aditivo 1
de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 20/11/2025 a 19/01/2026. Objeto
do contrato originário: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto
elétrico executivo para adequação das subestações existentes na área interna da Embrapa
Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Contratada: ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.556.837/001-40.
Data da assinatura: 19.11.2025
Signatários: Agnelo Frizzi Filho
Chefe Adjunto de Administração em exercício
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente
André Eduardo do Nascimento Gomes
Sócio, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.002623/2024-31. Dispensa no 50/2024 (UASG 135025). Objeto: Aditivo 1
de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 24/11/2025 a 23/01/2026. Objeto
do contrato originário: Contratação de empresa especializada em engenharia para
elaboração de projeto executivo para Levantamento Cadastral da Rede de Distribuição
Aérea e projeto de melhoria, com o objetivo de padronizar as estruturas básicas de
montagem para redes primárias compactas de distribuição aéreas da Embrapa Meio
Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada:
BASE ENERGIA SERVICO LTDA, CNPJ: 19.404.556/0001-71.
Data da assinatura: 21.11.2025
Signatários: Agnelo Frizzi Filho
Chefe Adjunto de Administração em exercício
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente
Renato Maioli Castilho
Sócio, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Fernanda
Rodrigues de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/01/2026 a 28/02/2026;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem
ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador
Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Fernanda
Rodrigues de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de equipamento de laboratório, Caixa de motilidade para ratos, patrimônio
Embrapa 5004898.
Doadora: 
EMBRAPA 
MEIO 
AMBIENTE,
CNPJ 
nº 
00.348.003/0105-07. 
Donatária:
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, Campus de
Botucatu/SP, Instituto de Biociências, CNPJ nº 48.031.918.0022-59. Valor de aquisição do
bem R$ 3.627,31
(ano 2003). Valor atual
do bem R$ 362,73.
Processo SEI
21187.000100/2025-31. Data da assinatura: 17.11.2025
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Número do Processo: 21188.001181/2025-87. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviço de construção de cerca de madeira com arame farpado em um total
de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros lineares, na base física da Embrapa Meio-Norte,
localizada em Campo Maior-PI (Fazenda Sol Posto); Vinculação: Dispensa de Licitação
135009-52/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº
SEI 12910648; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e AR Serviços -
CNPJ 19.019.254/0001-80; Valor global: R$ 29.750,00; Data de assinatura: 28/12/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-50/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de material elétrico para
montagem de estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Amparo Legal: Art. 29,
inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 6.110,60.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número do Processo: 21188.001592/2025-72. Objeto: Aquisição de ferramentas e
materiais para construção e manutenção de cercas; Vinculação: Dispensa de Licitação
135009-48/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº
SEI 12905752; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Alencar & Moraes
Ltda
- CNPJ
07.473.820/0001-40;
Valor global:
R$
449,00;
Data de
assinatura:
28/11/2025.
Autorização de Fornecimento nº SEI 12906240; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e PRO 50.423.935 Stella Maria Gome Teotonio Luz Ltda - CNPJ
50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.151,00; Data de assinatura: 28/11/2025
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva
com fornecimento de mão de obra e materiais, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP
Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Manutenção do abrigo do compressor anexo ao
prédio Sede. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024; Valor Global:
R$11.855,34. Validade: 80 dias. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Vinícius
Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para execução da obra de conclusão das
instalações de prevenção de incêndio e pânico, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA EMBRAPA MILHO E SORGO.
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 22/2025; Valor Global: R$50.000,00.
Validade: 26/11/2025 a 26/05/2026. Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários: Vinícius
Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviço para Reforma dos Telhados da
Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa 04/2024; Objeto:
Acréscimo de R$16250,00 no valor global, prorrogação do prazo de execução da obra para
15/01/2026 e a prorrogação da vigência contratual para 15/03/2026. Valor Global:
R$376.250,00,00. Validade: 15/03/2026. Data da assinatura: 28/11/2025; Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP
Engenharia e Construção LTDA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 12896126.
Nº
Processo:
21190.000753/2025-61. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação nº 90027/2025 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08,
Contratada: BHS Kriptos - Soluções de Negócios LTDA - CNPJ: 24.259.739/0001-80; Resumo
do Objeto: Licença de direito de uso por usuário nomeado do Software Tableau Creator e
Server; Fundamento legal: inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado
no - BCA nº 16/2024; Fonte de Recurso: 1000000000; Valor Total: R$ 12.730,00 (doze mil
setecentos e trinta reais); Vigência: de 27/11/2025 até 27/11/2026; Data da Assinatura:
27/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga
Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Helberth Cavalcante
Soares- Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90027/2025; Processo 21190.000753/2025-61; Objeto:
contratação da assinatura de licenças de direito de uso por usuário nomeado do Software
Tableau Creator e Server, pelo período de 12 meses, em atendimento à Solicitação de
Compras 
e/ou 
Serviços 
3849, 
Termo 
de 
Referência 
12874327, 
Proposta 
Sei
12892551/12892591 e Justificativa Sei 12894747; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor R$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta
reais); Autorização da Dispensa em 27/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe-
Adjunto de Administração. Ratificação em 27/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro.
Chefe-Geral.
Fornecedor:
BHS Kriptos
-
Soluções
de
Negócios LTDA
-
CNPJ:
24.259.739/0001-80.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000735/2025-80. Espécie: Autorização de Fornecimento 12846315;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e Coflex Paulista Metalúrgica e Acessórios Hidráulicos LTDA EPP., CNPJ:
03.119.282/0001-39; Objeto: aquisição de material (itens: 20 e 21) para manutenção
predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da
homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de
recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 569,18 (quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos),; Data da Assinatura:
19/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Gerson Gonçalves Filho,
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa H.S.
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
06.048539/0001-05; Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento, Via Internet,
Abrangendo o Fornecimento de Combustíveis, Por Demanda, em Rede de Postos
Credenciados, Por Meio de Sistema Eletrônico, Com Cartão Magnético, Com Vista ao
Atendimento das Necessidades de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos,
Geradores de Energia, Tratores e Máquinas Agrícolas da Embrapa Pantanal; Pregão Eletrônico
nº 07/2022; Processo SEI nº 21191.000660/2025-27; Valor Global R$ 180.000,00; Vigência
por mais 12 (doze) Meses, Com Início Em 07/12/2025 e Término em 07/12/2026; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Gleydson Pinto Machado, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência
Eletrônica) nº 90001/2025.
Processo SEI nº 21191.000494/2025-69. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Curral, sistema antiestresse, dimensionado para atender no mínimo
300 animais na Embrapa Pantanal, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes deste Edital/Termo de Referência. Total de itens Licitados: 01.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site
www.embrapa.br/pantanal 
ou 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
adicionais
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
cpap.compras@embrapa.br ou
telefone (67) 3234-5806/3234-5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração

                            

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