DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, a
BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0043-74 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - (FAPED) - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n.
20200.25/0135-1 e BAYER BR135325037012P. Objeto: Pelo presente Contrato, a EMBRAPA,
em conjunto com a FAPED, obrigam-se a executar, para a BAYER, o trabalho qualificado
como serviço técnico profissional especializado, consistente no projeto técnico intitulado
"INSETICIDA PLENEXOS NO CONTROLE DE OVOS, ESTÁGIOS NINFAIS E ADULTOS DA MOSCA-
BRANCA Bemisia tabaci NA SOJA E ALGODÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM PRODUTOS
BIOLÓGICOS", registrado sob o Código RET nº 110419, em conformidade com a Proposta
de Serviço, devidamente subscrita pelas partes e que integra o presente instrumento como
anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Valor Global: R$173.027,34.
Data de assinatura: 28.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da
FUNARBE, Pelo Cooperante: Cecilia Davet de Melo e Samir Gomes da Costa Junior, ambos
representantes legais pela BAYER S.A.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966303. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira referido no preâmbulo de 31/12/2025 para 31/12/2026; e a juntada do Plano de
T. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 28/11/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
30/07/2024. Signatários:
Concedente: ANTONIO
FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº
***.847.406-**.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Caio Lucas Araújo de Oliveira,
assinado em 27/11/2025, com vigência de 28/11/2025 até 28/02/2026; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Caio Ramon Gomes Mesquita,
assinado em 27/11/2025, com vigência de 15/12/2025 até 31/08/2027; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90011/2025 cujo objeto é a aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa
Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001059/2025-59. Empresas vencedoras:
AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, itens 44, 50, 52, 53, 54 e 56; ARAGUAIA
MAQUINAS LTDA, itens 29 e 71; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME,
itens 75 e 78; GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens
8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 38 e 79; J CASSOL
SEMENTES LTDA, itens 72, 73, 74 e 77; MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, itens 1, 3, 4, 5,
6, 40, 47, 55, 58, 60, 61, 62, 63 e 66; RAIZ FORTE AGRONEGOCIO LTDA, itens 21 e 36; TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, itens 2, 25, 30, 46, 59 e 70. Os demais itens foram
fracassados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90017/2025 cujo objeto é a aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados,
Processo administrativo nº 21167.001038/2025-33. Empresas vencedoras: 2M Comércio de
Eletroeletrônicos Ltda., item 5; GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, item 10; M FELIPE
GALVAO LTDA, itens 13 e 14; MASSA SIGNORELLI ENGENHARIA LTDA, item 12; MSL INFINITY
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, item 1. Os demais itens foram revogados.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12812511; Processo SEI 21169.002880/2025-72;
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para serviços de execução de mesas e
cavaletes para laboratório da Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Copel Construções Ltda - CNPJ:
89.375.349/0001-11(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 4º
da Lei nº 13.243 de 11/01/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 21.000,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.003071/2025-88 Autorização de Serviço nº 12884897 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de conserto de aquecedor elétrico de água e reinstalação de infraestrutura elétrica
para o equipamento usado no container experimental de abate de frangos de Candiota/RS.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sérgio Roberto de
Castro Dorneles Ltda. - CNPJ 51.499.033/0001-69; Valor Global: R$ 900,00 (Novecentos
reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís
Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12897011; Processo SEI 21169.003103/2025-
45; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de mobiliário da
Embrapa
Clima
Temperado.
Partes:
Embrapa
Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Fagundes e Miranda - CNPJ: 49.715.569/0001-22
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 18.778,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12897060; Processo SEI 21169.003103/2025-
45; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de mobiliário da
Embrapa
Clima
Temperado.
Partes:
Embrapa
Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE),
Roal
Indústria
Metalúrgica
Ltda
-
CNPJ:
94.662.230/0001-36 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 34,920,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12897091; Processo SEI 21169.003103/2025-45; Objeto:
Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de mobiliário da Embrapa Clima
Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CO N T R AT A N T E ) ,
Serapião Comércio de Utilidades Ltda - CNPJ: 48.049.309/0001-00 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís
Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 11.227,50.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12900240,
Nº
do
PROCESSO:
21175.002049/2024-51. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2024. Contratado: PROTEC TOR
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ 54.511.354/0001-20. Objeto: Prestação de
serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas
d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 29/11/2025. Valor Total: R$ 4.320,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas..
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12901549,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: 49.387.926 ANA
LUCIA GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70. Objeto: Fornecimento de material
elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada
pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor Total: R$
10.330,95. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12900913,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: 59.343.967
GILMARA DE SOUZA FERNANDES, CNPJ 59.343.967/0001-19. Objeto: Fornecimento de
material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor Total:
R$ 232,10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12901184,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: RLUX ILU M I N AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35. Objeto: Fornecimento de material elétrico/hidráulico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 30/11/2025. Valor Total: R$ 364,50. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12900382,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000313/2025-01.
PREGÃO ELETRÔNICO
90002/2025. Contratado:
SOLIDT EC H
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.115.136/0001-88. Objeto: Fornecimento de material
elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada
pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/11/2025. Valor Total: R$
1.646,23. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e Bruna Ferrari, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura,
vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/11/2025; Vigência:
28/11/2025 a 31/08/2027; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED
e Bruna Ferrari, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Espécie: Licitação Embrapa (Leilão Público Eletrônico) nº 2/2025. Processo SEI
nº 21177.001792/2025-54. Objeto: Leilão Público de Semoventes. Total de itens a serem
leiloados: 837 semoventes em 49 lotes. Abertura do Leilão: 16/12/2025 às 18h00 (horário
de Campo Grande/MS) no site https://www.maisremates.com.br e presencialmente do
tatersal 2 da Acrissul. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site
www.embrapa.br/gado-de-corte. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-
mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Processo: 21179.002807/2025-81
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90021/2025, que tem por objeto a aquisição material de
informática e escritório. Empresas vencedoras: Appont Web Gestão e Consultoria
Empresarial Ltda. (G1), RRM Serviços e Com de Cartuchos Ltda. (G2), Asla Comércio
Ltda. (G3), Eugênio Victor Pereira do Amaral (G5), Alpha Eletrônicos do Brasil Ltda. (G6)
e
MAPData
Tecnologia,
Informática
e
Com
Ltda.
(Item
27).
Valor
Global:
R$130.731,70.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
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