DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a recuperação de reservatório,
instalações de bombeamento e reforma do pivô de irrigação nas dependências da Embrapa
Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 80/2025;
processo nº 21192.000706/2025-06. Contratada: PS GUAIRA SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA-
CNPJ nº 58.804.025/0001-28; Valor global: R$ 422.490,79; Fundamentação legal: Artigo 29,
Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal) e Decreto nº
9.283/2018. Data da assinatura: 01/12/2025; Signatários: Ato de Autorização - Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Ato de Ratificação - Alexandre Berndt.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/20265 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços laboratoriais de
Sequenciamento pelo método Sanger de 264 amostras de PCR. Incluindo: Reação de
Sequenciamento para 264 amostras e entrega de dados de sequencia de 264 amostras,
conforme especificações técnicas e demais condições constantes do presente Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000638/2025-77 - AF nº 153/2025 - Nota de Empenho
nº 2025NE000416 - Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP -
FUNCAMP - CNPJ: 49.607.336/0001-06 - Valor R$ 9.108,00 (Nove mil, cento e oito reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura
Declaração da Dispensa: 01/12/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/20265 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de
genotipagem em amostras de DNA de 40 (quarenta), amostras de pelos, sangue, cartão
FTA ou sêmen (inclui chips e reagentes) de marcadores do tipo SNP (Single Nucleotide
Polymorphism) em plataforma Illumina utilizando o chip GGP Bovine 100K devendo estar
inclusos nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem, reagentes
necessários, mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos resultados
eletrônicos e taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N.
21192.000640/2025-46 - AF nº 150/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE000415 -
Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 90.821.554/0001-42
- Valor R$ 4.800,00 (Oito mil e quatrocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 01/12/2025
- Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 12840381 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de
fornecimento de ração para peixes; Valor Total Contratado: R$20.619,00; Vigência: 12
meses; Contratada: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA - CNPJ 28.326.512/0001-61; Data
de Assinatura: 01/12/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90052/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de
MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002546/2025-71.
LUCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90053/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos
Agropecuários. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km
152
S/N
Zona
Rural
CEP
56.334-899
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002260/2025-96.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC nr 20900.22/0465-8; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e
EXTERMÍNIO CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 05.870.158/0001-36); Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação
51/2022-Embrapa Soja de 21/10/2022; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global Estimado: R$4.101,60; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: de
07/12/2025 a 07/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefia Geral em
Exercício e Carina Gomes Rufino - Chefia Adjunta de Administração (Substituta), ambos
pela Embrapa Soja; e Jorge Schastai - representante legal da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002437/2025-16 - Autorização de Fornecimento nº 12896130 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o
fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks),
estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de
funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das
Unidades da Embrapa. - Pregão SRP N.º 90006/2025 - art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Torino Informática Ltda - CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 815,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.002447/2025-43 - Autorização de Fornecimento nº 12901759 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o
fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks),
estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de
funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das
Unidades da Embrapa. - Pregão SRP N.º 90006/2025 - art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Torino Informática Ltda - CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 20.050,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965327. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Unidade Gestora: 560025.
Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Prorrogação da
vigência até 30/03/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
28/11/2025 a
30/03/2026.
Data
de Assinatura:
06/01/2025.
Signatários:
Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA, CPF nº ***.007.188-**, Convenente: RODRIGO
GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL
LTDA (02.451.712/00001-52). DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO
OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 019/2023/STU-JOP/CBTU PELO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 26 DE JANEIRO
DE 2026.DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o
seu montante em R$ 399.410,00 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez
reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de banco de baterias para UPS'S com
Retificação - 5º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Manassés Guimarães da Silva
-
Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.82/24-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03 de dezembro de 2025, sendo o prazo de execução
até 31 de dezembro de 2025, sem reflexos financeiros. Este é o segundo Termo Aditivo ao
contrato, ultrapassando os 12 meses contratuais, para fins de conclusão dos serviços, aonde
consta mencionar a impossibilidade de qualquer incidência de reajuste contratual, uma vez
que o pedido de aditamento de prazo, para a conclusão dos serviços partiu da Contratada.
Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não
tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1333/2024-22. Assinatura: 01/12/2025.
EDITAL Nº 53, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 03/12/2025 até 12/12/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desistentes: 81º
ROBSON EMANUEL DA SILVA GODINHO, 84º BRUNO MEDEIROS DIAS. Candidato
desclassificado: 83º SILVIO RODRIGO MARQUES BRUM - próximos candidatos substitutos
convocados: 85º RODRIGO VIANA SOARES, 86º CAROLINE HARTMANN e 87º ANDRE
RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA.
NAZUR TELLES GARCIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
A TRENSURB informa novo adiamento do pregão eletrônico em epígrafe devido
a adequação do prazo legal da publicação em relação ao ato de autorização da licitação
pela autoridade competente. Objetos: Serviço de Locação de Equipamentos de Informática
com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas de som,
monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos, atualizados,
providos de sistema operacional e software de automação de escritório, para uso nas
dependências da TRENSURB - LOTE 07. Nova data: 15/12/2025, abertura das propostas às
09:30h, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Recebimento das propostas até
às 09h29min. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações
(51)33638115 - gabriel.damico@trensurb.gov.br. Processo 0000958.00000342/2025-87.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer e a Lumenion Biotech Labs Ltda.
OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas
por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de
caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas
à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação
ao Tema: "Validação científica do dispositivo radiônico e selos plasmônicos usados na área
da saúde com foco principal em alívio de dores crônicas".
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura
ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.