DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer e Maddatha Assessoria Contábil e Empresarial Ltda.
OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas
por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de
caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas
à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação
ao Tema: IA e finanças.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura
ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10602/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007370/2023-62
Requerente: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
CQB: 108/99
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007831/2023-05
Requerente: Universidade Paranaense - UNIPAR
CQB: 144/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004156/2022-73
Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fundação
Oswaldo Cruz - ILMD/Fiocruz Amazônia
CQB: 220/06
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004156/2022-73
Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fundação
Oswaldo Cruz - ILMD/Fiocruz Amazônia
CQB: 220/06
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.016921/2022-06
Requerente: Phoneutra Biotecnologia e Serviços Ltda.
CQB: 271/08
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34
Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de
Produtos de Biotecnologia Ltda.
CQB: 344/12
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81
Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos Ltda.
CQB: 384/15
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.016309/2023-14
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense -
IB/UFF
CQB: 594/22
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.024908/2025-65
Requerente: Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA
CQB: 616/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.024908/2025-65
Requerente: Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA
CQB: 616/23
Assunto: 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10604/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.024331/2025-91
Requerente: 3M Experimentação Agrícola S/S Ltda.
CQB: 537/20
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da 3M Experimentação
Agrícola S/S Ltdasolicita parecer
para extensão de
Certificado de
Qualidade de
Biossegurança da instituição para exclusão da Sala localizada no Prédio 2 do Bloco B
e inclusão da Sala de Manuseio e Preparo de OGM localizada no Prédio 2 do loco B
da Estação Experimental 3M de Ponta Grossa/PA para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção, transporte e armazenamento com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CARTA CONVITE
ESPECIE: Carta Convite nº 029/2025
Processo nº 01280.001998/2025-90
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) tem o prazer de convidá-lo
para participar de atividades do Projeto "SWIFT - Modelling the effect of increasing
drought intensity and frequency on Shallow Water table Forest Impacts on composition
and dynamics Trajectories in a central Amazon forest with an individual-based forest
dynamics mode", no período de 01 de março a 31 de abril de 2026. A contrapartida
brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Flávia Costa, pesquisadora do
INPA .
VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 31/04/2026
Data e Assinaturas: Manaus, 30 de novembro de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das
unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa
Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.043.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$
5.198,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das
unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa
Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.042.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$
22.990,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.008898/2023-71.
Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual
aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches,
sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de
telefonia Voip, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do
INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 01340.008898/2023-71)
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 171.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 240106
Nº
Processo: 01340.003696/2025.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo
split para salas e laboratórios do prédio Satélite, localizado na unidade do INPE em São
José dos Campos - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90132-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 01/12/2025) 240106-00001-2025NE900001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01210.000119/2022-93.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR
FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº
2/2025
nº processo: 01210.000119/2022-93
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05
contratada: construir facilities arquitetura e serviços ltda. - cnpj: 42.407.445/0001-30;
objeto: repactuar o contrato nº 09/2023, em face da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, carta da contratada datada de 29 de maio de 2025, planilhas de custos e
formação de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão
eletrônico n.º 119/2022; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60
e suas alterações
fonte de recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 239.409,18.
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.409,18.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).