DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01449.000197/2023-85.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
remanescente de serviços terceirizados de fornecimento de mão de obra para monitoria,
auxiliar de acervos e apoio administrativo para o museu victor meirelles.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
25/03/2030. Valor Total: R$ 1.967.791,37. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952980. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC, CNPJ nº
34230201000105. Pedido de prorrogacao de prazo estabelecido para a execucao deste
convenio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/11/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAU LO
ROBERTO OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER, CPF nº ***.589.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01415.003070/2019-29.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função da
revisão de valores, com vistas ao reequilíbrio econômico-finaneiro, nos termos do art. 65,
ii, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666/1993, decorrente da reoneração gradual da folha de
pagamento, conforme estipulado na lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, bem como
da repactuação de valores, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026
(2773227), registrada no mte sob o nº df000042/2025 em 30/01/2025. Vigência:
28/11/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.473.530,32. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947559. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E
VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE, CNPJ nº
03970983000187. A Associação Respeita Januário de Pesquisa e Valorização dos Cantos e
Músicas Tradicionais, no âmbito da execução do Termo de Colaboração no 00013/2023
(Transferegov.br no 947559), vinculado ao proces. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/05/2026. Data de Assinatura:
12/08/2024.
Signatários: Concedente:
DEYVESSON
ISRAEL
ALVES GUSMAO,
CPF
nº
***.552.932-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, CPF nº ***.608.424-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01434/2025 firmado no dia 01/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e 61.212.559 Ana Karoline Alves do Prado como CONTRATADO,
portador do CNPJ: 61.212.559/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica
para apresentação musical de encerramento, com banda singular de Fandango Caiçara em
evento relacionado ao Patrimônio Cultural, com vistas a dar maior visibilidade às iniciativas
do IPHAN e Novo PAC em São Paulo. Vigência do contrato: 01/12/2025 a 30/12/2025.
Valor do contrato: R$ 6.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01496.001583/2013-57 - Termo Aditivo nº. 10/2025 ao Termo de
Compromisso PAC CH nº. 88.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral - CE - CNPJ n°.
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do
Termo de Compromisso firmado para contratação de Projetos para a Restauração do
Teatro Apolo - Sobral/C, localizado em Sobral - CE. Da Prorrogação: 01/12/2025 a
30/01/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges
Sombra, e do Prefeito Municipal de Sobral - CE, Sr. Oscar Spindola Rodrigues Júnior.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.008649/2025-08.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 01.183.614/0001-19 - EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de estudos técnicos com produção textual e visual,
diagramação, editoração e impressão de exemplares da revista temática "coquetel",
continuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 224.998,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-28, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a 28/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978351, Nº Processo: 01420101685202599,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL
REGGAE, ARTE E SOCIAL CNPJ nº 23610126000183, Objeto: Realização de ciclo de oficinas
e workshops sobre música reggae, contemplando aspectos históricos, de teoria musical e
dança. Oficinas de capoeira angola e de toque de tambores afrocentrados. Workshop sobre
elaboração de projetos., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00; 2026 - R$
80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000217, Valor: R$ 180.000,00,
PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a
03/06/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: FABRICIO TOGNI CPF nº
***.850.570-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985804, Nº Processo: 01531001595202541,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CORPORACAO MUSICAL 24 DE
JUNHO CNPJ nº 44728988000185, Objeto: Ação de formação musical em prática de
orquestra com alunos e jovens músicos da Orquestra Sinfônica Jovem da Corporação
Musical 24 de Junho, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 150.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257823, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 28/02/2027, Data de
Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MATHEUS NICOLAS DOS SANTOS CPF nº ***.328.528-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985668, Nº Processo: 01531001672202563,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA
CRIANCA CIDADA - AOCC CNPJ nº 05994449000136, Objeto: Oficinas presenciais de
instrumentos musicais e aulas teóricas na sede da Associação Orquestra Criança Cidadã,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000520, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257811, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 15/12/2025 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985670, Nº Processo: 01531001594202505,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CIRCO LAHETO CNPJ nº
01206329000176, Objeto: Arte, Circo e Cidadania - Atividades desenvolvidas para o
desenvolvimento e formação continua de crianças, jovens e adolescentes, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/12/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALDEMIR DE
SOUZA CPF nº ***.748.291-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531002768202468. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Vigilância Patrimonial Armada, com arma não letal e com fornecimento de todos os
insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços,
para atuação nas unidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas em São
Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Imprensa, 16, 10º Andar - Sl 11 - Centro - Rio de Janeiro - Rj, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 403201-40402-2025NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000141/2025-59.
Dispensa
Nº
98/2025.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de telefonia fixa comutada, mantendo a utilização de tecnologia
baseada no protocoloSIP (Session Initiation Protocol), por meio do fornecimento de troncos
SIP (Sip Trunk) com capacidade mínima de 40 (quarenta) canais simultâneos, incluindo
tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), e serviço de longa
distância internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência 226/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2030. Valor Total: R$ 73.680,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67447001583202584. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico
para o Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal, nos termos do anexo "A". PAG nº
67447.001583/2025-84. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus
- Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90079-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 120631-00001-2025NE800000