DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200016
16
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975551. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO A NOSSA JORNADA, CNPJ nº 21354497000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 18/12/2026.
Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975537. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
13269837000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975544. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CENTRO
DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCE, CNPJ nº 01368016000114. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2025 a
15/08/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975727. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO
EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS - ICPP, CNPJ
nº 08600544000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2025 a 02/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975716. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO
MUNDIAL
DOS
AMIGOS
DAS
RESERVAS
DA
BIOSFERA,
CNPJ
nº
05214645000140.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975676. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: UNIAO
MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº 57277113000156. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
22/10/2025 a 02/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975715. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340033,
Convenente:
ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER, CNPJ nº 02926858000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 18/01/2027.
Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975972. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
BRASILEIRO DE TEATRO, CNPJ nº 45507564000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2025 a 21/11/2026. Data de
Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975396, Nº Processo: 01400014928202598,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº
26757702000108, Objeto: Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas
regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os
estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com
foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas
atividades, Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 257829,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 03/12/2026, Data de
Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975548, Nº Processo: 01400016782202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE TURISMO DA
SERRA NORDESTE CNPJ nº 90481227000199, Objeto: Realização de Pesquisa, produção
de documentário de média metragem, das experiências de vida de migrantes e
imigrantes dos segmentos econômicos, sociais e culturais. Realização de cinema
itinerante que
irá percorrer 9 municípios
da Serra Gaúcha: André
da Rocha,
Cotiporã,Fagundes Varela,Nova Prata, Nova Bassano, Protásio Alves, Vista Alegre do
Prata, Vila Flores e Veranópolis., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000108, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026,
Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FABIANA BRACIAK PRESTES CPF nº ***.909.250-
**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985445, Nº Processo: 01400034206202550,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUC AC AO
MUSICAL DE BRASILIA - ICEM CNPJ nº 04977820000199, Objeto: Realizar apresentações
gratuitas da Orquestra de Choro Circulação em espaços culturais e públicos do Distrito
Federal, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000516, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura:
27/11/2025,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO CPF nº ***.750.301-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985858, Nº Processo: 01400034739202531,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ
nº 41752322000174, Objeto: Boi da Macuca em Ação: Preservação e Fomento Cultural,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000517, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
NAIARA CANDIDO DE CARVALHO CPF nº ***.748.984-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985237, Nº Processo: 01400033381202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL E
SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI CNPJ nº 47460266000180, Objeto: Realizar 10
apresentações de Bateria de Escola de Samba de SP, a cada uma delas acompanhada de
grupo de dança, voltado a salvaguardar e proteger um dos principais elementos da
manifestação cultural Carnaval, patrimônio cultural imaterial do estado de São Paulo, e
promover a valorização da diversidade cultural presente nessa tradição. Todas as
apresentações serão de acesso totalmente gratuito., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000514, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CLARICIO APARECIDO GONCALVES CPF
nº ***.741.058-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente:
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO,
CULTURA E
HUMANIDADES, CNPJ nº 35047433000187. Prorrogação da vigência e aditivação de valor.
Valor Total: R$ 37.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDMAR LUIZ DE SOUSA, CPF nº ***.338.993-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142.
Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total:
R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO, CPF nº ***.931.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949561. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES, CNPJ nº
17914683000195. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$
75.000,00. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAMILA MARIA RODRIG U ES ,
CPF nº ***.067.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FET AC,
CNPJ nº 13579504000150. Prorrogação de vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$
37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
26/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, CPF nº ***.197.751-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949518. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI
TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação
no valor de R$ 75.000,00. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
26/11/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROBERTO CORBO
MACHADO, CPF nº ***.427.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
959166. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº
57277113000156. Alteração da Data de Término da Vigência do Termo de Fomento
supracitado para o dia 31/03/2026, com a data Limite para Prestação de Contas,
consequentemente, sendo alterada para até 31/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024.
Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente:
VALENTINA MACEDO ANDRADE, CPF nº ***.286.308-**.
Fechar