DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do grupo de
padaria para atender às necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de
Santa Cruz (BASC).
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2025) 120669-00001-2025NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67273.006369/2023-91.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Tem por
finalidade a alteração quantitativa (supressão) do objeto contratual.Fundamento legal: Art.
124 Inciso I alínea b e Inciso II, da lei Nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2025 a
19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.900,36. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281009984202512. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de higienização e limpeza, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 453/2025
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO
TC - TELCOM Total de itens licitados: 6
Edital: 02/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 455/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves VC-1. Total de itens licitados: 1
Edital: 02/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 457/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves C-99. Total de itens licitados: 1
Edital: 02/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 454/2025
Objeto:
ADQUIRIR
SOBRESSALENTES
PARA MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DO
PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 7
Edital: 02/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 456/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações
Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C1 KC-30. Total de itens licitados: 1
Edital: 02/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67710.002000/2023-11.
Dispensa.
Nº 15/2023.
Contratante: CENTRO
DE
LANCAMENTO DE
ALCANTARA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra para
dosimetria pessoal externa. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.298,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67710.022598/2021-95.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos associados, com
dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de materiais, pelo período de
12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.429.971,94. Data de Assinatura: 29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.004335/2023-66.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO
PAULO LTDA. Objeto: Termo de Encerramento do Termo de Adesão.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.009288/2023-47.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO
MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do termo de adesão. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.002088/2023-63.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDI O LO G I A
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo de extinção do termo de adessão.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 247/2019 - UASG 120013
Nº
Processo: 67215.028207/2019-12.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA.
Objeto: Termo de encerrametno do termo de adesão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.002051/2023-35.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Termo
de encerramento do termo de adesão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67710.004789/2023-37.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 -
MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de propulsão, de geração de
energia, de climatização, hidráulico, auxiliares, de miscelânea, de estrutura, com
fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de revitalização, para 02 (duas)
embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat", pertencentes ao centro de
lançamento de alcântara (cla).. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.486.340,65. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BAFZ/2025
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 082 a 090 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90005/BAFZ/2025,
cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando
atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 11.274.702/0001-80 - JULIETA MARIA CRUZ
LIMA - item Nº 207, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem Reais); CNPJ:
29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - itens nº 253 e 254, no valor
de R$ 497.454,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e