DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro Reais); CNPJ: 33.603.266/0001-88 - SABOR NOBRE COMERCIO DE PESCADOS
LTDA - itens nº 268 e 273, no valor de R$ 88.715,00 (oitenta e oito mil setecentos e
quinze Reais); CNPJ: 35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - itens nº 169, 186, 189, 234
e 266, no valor de R$ 95.673,50 (noventa e cinco mil seiscentos e setenta e três Reais
e cinquenta centavos); CNPJ: 37.546.096/0001-06 - ANTONIA ZULENE DA COSTA
OLIVEIRA- itens nº 175, 176 e 184, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco
mil Reais); CNPJ: 38.404.532/0001-67 - RODRIGO LUIS LOPES REIS - item nº 87, no valor
de R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta Reais); CNPJ: 41.323.123/0001-40 - C
A ALIMENTOS LTDA - itens nº 117, 119, 177, 185, 196, 236, 280 e 290, no valor de
R$ 57.191,00 (cinquenta
e sete mil cento
e noventa e um
Reais); CNPJ:
42.422.880/0001-34 - D SHEILA N DOS SANTOS - item nº 172, no valor de R$ 17.250,00
(dezessete mil duzentos e cinquenta Reais); CNPJ: 57.088.206/0001-32 - D. V. PINHEIRO
LTDA - itens nº 170, 174, 191, 233, 244, 251, 252, 255, 261, 264 e 265, no valor de
R$ 680.670,20 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e setenta Reais e vinte centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2025. A Ata
encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza,
na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 16:00 horas.
SANDRO SADIQUE ADI Cel Av
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 217, de 13/11/2025, Seção 3, Página 44, do Comando
da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 90009/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 06.957.510/0001-
38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - item nº 3, no valor de R$
4.190,00 (quatro mil cento e noventa e oito Reais); Leia-se: ... CNPJ: 06.957.510/0001-38 -
CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - item nº 3, no valor de R$
4.190,00 (quatro mil cento e noventa Reais)...
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120014
Nº 
Processo: 
67221004057202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços de modernização em quatro (4) elevadores
instalados no Conjunto Habitacional 14 Bis, localizado na Rua Mário Mamede, nº 455,
Bairro Fátima, Fortaleza-CE, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais,
equipamentos, mão de obra qualificada, testes, ajustes, garantia, treinamento de
operadores e demais exigências normativas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO SADIQUE ADI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Conforme processos relacionados, ficam, pelo presente Edital, os interessados
abaixo identificados e notificados, podendo apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias
úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida,
referente
aos 
processos
67600.000102/2025-01,
67600.000103/2025-48,
67600.000242/2025-71, 
67600.000250/2025-18, 
67600.000252/2025-15,
67600.000255/2025-41, 
67600.000259/2025-29, 
67600.000260/2025-53,
67600.000372/2025-12; 
67600.019520/2024-83, 
67600.019523/2024-17,
67600.001587/2025-42, 
67600.001671/2025-66, 
67600.001685/2025-80,
67600.001689/2025-68, 
67600.001690/2025-92, 
67600.001692/2025-81,
67600.001795/2025-41, 
67600.001809/2025-27, 
67600.001851/2025-48,
67600.001852/2025-92, 
67600.001853/2025-37, 
67600.001857/2025-15,
67600.001931/2025-01, 
67600.001943/2025-28, 
67600.001976/2025-78,
67600.002506/2025-21, 
67600.002507/2025-76, 
67600.002820/2025-12
67600.003138/2025-39, 
67600.003143/2025-41, 
67600.003193/2025-29,
67600.003209/2025-01, 
67600.003540/2025-13, 
67600.003575/2025-52,
67600.003762/2025-36, 
67600.003765/2025-70, 
67600.003768/2025-11,
67600.003770/2025-82, 
67600.004316/2025-49, 
67600.004325/2025-30,
67600.005214/2025-41, 
67600.005279/2025-96, 
67600.005996/2025-18,
67600.005997/2025-62, 
67600.006026/2025-30, 
67600.006029/2025-73,
67600.006119/2025-64, 67600.006140/2025-60, e 67600.006213/2025-13, nos termos do art.
292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
(I) Processo nº 67600.000102/2025-01 - Auto de Infração nº 505/JJAER/2025 -
CELIOMAR PEREIRA - CPF: ***.336.396- **;
(II) Processo nº 67600.000103/2025-48 - Auto de Infração nº 506/JJAER/2025 -
LUCIANO JOSE DOS SANTOS PAIVA - CPF: ***.936.029- **;
(III) Processo nº 67600.000242/2025-71 - Auto de Infração nº 507/JJAER/2025 -
JOÃO BOSCO MENDONÇA - CPF: ***.676.691- **;
(IV) Processo nº 67600.000250/2025-18 - Auto de Infração nº 509/JJAER/2025 -
KELSON RODRIGUES ARAÚJO - CPF: ***.740.062- **;
(V) Processo nº 67600.000252/2025-15 - Auto de Infração nº 510/JJAER/2025 -
SAMUEL DE SOUZA ABREU - CPF: ***.483.702- **;
(VI) Processo nº 67600.000255/2025-41 - Auto de Infração nº 512/JJAER/2025 -
MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO - CPF: ***.768.612- **;
(VII) Processo nº 67600.000259/2025-29 - Auto de Infração nº 515/JJAER/2025 -
ANA CAROLINA BRITO SANTIAGO - CPF: ***.869.017- **;
(VIII) Processo nº 67600.000260/2025-53 - Auto de Infração nº 516/JJAER/2025 -
DELSON PATRICIO ALMEIDA LOPES - CPF: ***.412.983- **;
(IX) Processo nº 67600.000372/2025-12 - Auto de Infração nº 522/JJAER/2025 -
AMÉRICO SILVA MOREIRA DIMAS - CPF: ***.871.986- **;
(X) Processo nº 67600.019520/2024-83 - Auto de Infração nº 2154/JJAER/2024 -
LUCIANO JOSE DOS SANTOS PAIVA - CPF: ***.936.029-**;
(XI) Processo nº 67600.019523/2024-17 - Auto de Infração nº 2173/JJAER/2024 -
LUCIANO JOSE DOS SANTOS PAIVA - CPF: ***.936.029-**;
(XII) Processo nº 67600.001587/2025-42 - Auto de Infração nº 534/JJAER/2025 -
CONSTRUAGRO COM DE MAT PARA CONST EIRELI - CNPJ: 14.592.443/0001-23;
(XIII) Processo nº 67600.001671/2025-66 - Auto de Infração nº 543/JJAER/2025 -
JOSE RICARDO MONTES - CPF: ***.043.206- **;
(XIV) Processo nº 67600.001685/2025-80 - Auto de Infração nº 545/JJAER/2025 - A.
S. DE FREITAS E CIA LTDA - CNPJ: 22.194.083/0001-30;
(XV) Processo nº 67600.001689/2025-68 - Auto de Infração nº 729/JJAER/2025 -
CICAL TAXI AEREO E AGRO PECUARIA LTDA - CNPJ: 04.610.622/0001-92;
(XVI) Processo nº 67600.001690/2025-92 - Auto de Infração nº 736/JJAER/2025 -
GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 10.398.608/0001-70;
(XVII) Processo nº 67600.001692/2025-81 - Auto de Infração nº 731/JJAER/2025 -
AMÉRICO SILVA MOREIRA DIMAS - CPF: ***.871.986-**;
(XVIII) Processo nº 67600.001795/2025-41 - Auto de Infração nº 560/JJAER/2025 -
MANOEL TAVARES DA SILVA - CPF: ***.337.358-**;
(XIX) Processo nº 67600.001809/2025-27 - Auto de Infração nº 741/JJAER/2025 -
FERNANDO LUIZ DOVAL JÚNIOR - CPF: ***.945.670-**;
(XX) Processo nº 67600.001851/2025-48 - Auto de Infração nº 588/JJAER/2025 -
GISELLE DE MELO RODRIGUES - CPF: ***.446.067-**;
(XXI) Processo nº 67600.001852/2025-92 - Auto de Infração nº 589/JJAER/2025 -
ANDRE LUIZ DOS SANTOS - CPF: ***.951.689-**;
(XXII) Processo nº 67600.001853/2025-37 - Auto de Infração nº 748/JJAER/2025 -
FRANCISCO ERIKEMESON GONÇALVES MENDONÇA - CPF: ***.060.392-**;
(XXIII) Processo nº 67600.001857/2025-15 - Auto de Infração nº 593/JJAER/2025 -
RAFAEL CHAMOUN MARQUES - CPF: ***.524.206-**;
(XXIV) Processo nº 67600.001931/2025-01 - Auto de Infração nº 766/JJAER/2025 -
ANDERSON LUIS DE CARVALHO - CPF: ***.899.988-**;
(XXV) Processo nº 67600.001943/2025-28 - Auto de Infração nº 614/JJAER/2025 -
JOSÉ PORFÍRIO DE BRITO JÚNIOR - CPF: ***.200.137-**;
(XXVI) Processo nº 67600.001976/2025-78 - Auto de Infração nº 615/JJAER/2025 -
MMS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.117.605/0001-32;
(XXVII) Processo nº 67600.002506/2025-21 - Auto de Infração nº 776/JJAER/2025 -
FRM AGROPECUARIA LTDA EPP - CNPJ: 27.732.648/0001-09;
(XXVIII) Processo nº 67600.002507/2025-76 - Auto de Infração nº 777/JJAER/2025 -
JÚNIOR DE LIMA GONÇALVES - CPF: ***.438.792-**;
(XXIX) Processo nº 67600.002820/2025-12 - Auto de Infração nº 830/JJAER/2025 -
NAMERICA LTDA - CNPJ: 47.112.018/0001-49;
(XXX) Processo nº 67600.003138/2025-39 - Auto de Infração nº 665/JJAER/2025 -
WILSON VALÉRIO DOS SANTOS - CPF: ***.907.275-**;
(XXXI) Processo nº 67600.003143/2025-41 - Auto de Infração nº 843/JJAER/2025 -
PROJETE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 05.239.894/0001-90;
(XXXII) Processo nº 67600.003193/2025-29 - Auto de Infração nº 857/JJAER/2025 -
CLAUDEMIR MOACIR BRAZ - CPF: ***.258.999-**;
(XXXIII) Processo nº 67600.003209/2025-01 - Auto de Infração nº 867/JJAER/2025 -
MAURÍCIO SCHNEIDER PEREIRA - CPF: ***.286.020-**;
(XXXIV) Processo nº 67600.003540/2025-13 - Auto de Infração nº 798/JJAER/2025 -
JUCELINO LIMA SOARES - CPF: ***.127.261-**;
(XXXV) Processo nº 67600.003575/2025-52 - Auto de Infração nº 800/JJAER/2025 -
DANILO DA SILVA SANTOS - CPF: ***.834.456-**;
(XXXVI) Processo nº 67600.003762/2025-36 - Auto de Infração nº 803/JJAER/2025 -
GDM LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 34.180.726/0001-75;
(XXXVII) Processo nº 67600.003765/2025-70 - Auto de Infração nº 714/JJAER/2025
- EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 57.574.154/0001-
04;
(XXXVIII) Processo nº 67600.003768/2025-11 - Auto de Infração nº 782/JJAER/2025
- PAULO MACEDO - CPF: ***.903.902-**;
(XXXIX) Processo nº 67600.003770/2025-82 - Auto de Infração nº 809/JJAER/2025 -
DANILO DA SILVA SANTOS - CPF: ***.834.456-**;
(XL) Processo nº 67600.004316/2025-49 - Auto de Infração nº 814/JJAER/2025 -
URIAS MESSIAS DE OLIVEIRA - CPF: ***.906.878-**;
(XLI) Processo nº 67600.004325/2025-30 - Auto de Infração nº 899/JJAER/2025 -
ALESSANDRO ESTEVES - CPF: ***.721.881-**;
(XLII) Processo nº 67600.005214/2025-41 - Auto de Infração nº 921/JJAER/2025 -
ANDERSON FERNANDO CAVIQUIOLE - CPF: ***.715.619-**;
(XLIII) Processo nº 67600.005279/2025-96 - Auto de Infração nº 934/JJAER/2025 -
EDMUNDO NEVES DE JESUS - CPF: ***.704.401-**;
(XLIV) Processo nº 67600.005996/2025-18 - Auto de Infração nº 951/JJAER/2025 -
VINICIUS FERREIRA DE FARIA BARROS - CPF: ***.283.071-**;
(XLV) Processo nº 67600.005997/2025-62 - Auto de Infração nº 952/JJAER/2025 -
VICENTINA GONÇALVES DE JESUZ - CPF: ***.200.828-**;
(XLVI) Processo nº 67600.006026/2025-30 - Auto de Infração nº 959/JJAER/2025 -
REINHOLD MENDES SELLE - CPF: ***.631.507-**;
(XLVII) Processo nº 67600.006029/2025-73 - Auto de Infração nº 960/JJAER/2025 -
REINHOLD MENDES SELLE - CPF: ***.631.507-**;
(XLVIII) Processo nº 67600.006119/2025-64 - Auto de Infração nº 976/JJAER/2025 -
FREDERICO PALLA DE SOUZA - CPF: ***.163.722-**;
(XLIX) Processo nº 67600.006140/2025-60 - Auto de Infração nº 984/JJAER/2025 -
CLARINDO BATISTA COGO PINTO - CPF: ***.687.590-**; e
(L) Processo nº 67600.006213/2025-13 - Auto de Infração nº 1078/JJAER/2025 -
JHONATA DO PRADO DE FARIA - CPF: ***.471.032-**.
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 203/2024.
Nº Processo: 67106.002537/2023-00.
Concorrência. Nº 15/2023. Contratante: Base de Recepção de Veteranos - BREVET. Contratado:
43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato nº 203/cae-brevet/2024, por 34 (trinta e quatro) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 03/01/2026; prorrogar o prazo da vigênciapor 181
(cento e oitenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a
30/05/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 01/12/2025
a 30/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90155/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106002025202505. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, tipo bobina de papel Termoticket STRIP PAPER.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2025) 120195-00001-2025NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/CAE/2025
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado da Concorrência
nº 90009/CAE/2025, cujo objeto é a contratação integrada para elaboração e execução de
projetos e obras de contenção de encostas da estrada interna de acesso ao radar do Centro
Diretor do Teatro (CDAT), do 4º/1º GCC, tudo relativo ao PAG n° 67106.001327/2025-58,
tendo
como vencedora:
WALE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
(CNPJ
26.086.779/0001-01) no valor global de R$ 25.804.890,71 (Vinte e cinco milhões, oitocentos
e quatro mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavo), ficando estabelecido o
prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos e contrarrazões conforme ata nº 5
da concorrência disponibilizada no site previsto no item 14.10.1 do edital.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de dezembro de 2025.
RAFAEL CARDOZO MEDEIROS MAJ INT
Presidente da CPL do CAE
Substituto

                            

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