DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001888202557. Objeto: Aquisição de por Registro de Preços de
material de limpeza industrial para atender às necessidades dos Ranchos do Sistema de
Subsistẽncia do Comando da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90188-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 120195-00001-2025NE002025
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004659/2025-57.
Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 07.286.294/0001-09 - OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de transporte e bagagem por conta da União para a Guarnição de
Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE) utilizando o regime de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2030. Valor Total: R$ 1.386.090,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67050002760202501. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
cadeiras giratórias, poltronas e cadeiras fixas de auditório,. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m -
Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90051-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/12/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 28/11/2025) 120006-00001-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67532001119202529. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuado de empresa especializada na prestação de serviços de
(a) esterilização, (b) reesterilização, (c) processamento em baixa temperatura (óxido de
etileno) com (d) coleta e entrega de materiais e artigos médicos hospitalares - CatSer
14273 do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), Novo Edital: 02/12/2025 das 09h00
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas Vila
Asas - LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/12/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120636
Nº
Processo:
67532002331202511.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de lavanderia e higienização. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes
S/n
-
Vila
Asas,
Vila
Asas
-
Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 01/12/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para reparo da cobertura nas
áreas de ambulatporios e unidades de internação do HFASP
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
455.678,71. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.003864/2024-91.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E .
Contratado: 23.212.614/0001-32 - VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de equipamento de ar condicionado para o CRCEA-SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617009407202591. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para revitalização do Quadro de Transferência Automática (QTA) dos radares localizados em
Campinas (EACEA-RKP) e São José dos Campos (DTCEA-SJ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90112-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/GAPDF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008845/2025-00. Inexigibilidade Nº 146/GAP-DF/2025. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 52.237.506/0001-12 - SPARTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de
militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de
movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o
Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas Unidades Apoiadas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (SPADAER), designado pela Portaria nº 136/EP-1, de 20 de março
de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 59, de 31 de março de 2025, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o BASE AÉREA DO GALEÃO (BAGL), eliminará 55,02
metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo
documentos
da subclasse:
Organização e
Funcionamento,
Gestão Orçamentária e
Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias
contendo documentos da subclasse: Gestão de Eventos, do período de 1994 a 2020,
relativos
a
Listagem
acima
descrita
e
disponíveis
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da BASE AÉREA DO GALEÃO (BAGL), a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de novembro de 2025.
CLÁUDIO ANTONIO CARVALHO FERREIRA MJ QOAV
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-GL nº 92/ACI-PROC, de 16 de abril
de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 72, de 17 de abril de 2025 do
Grupamento de Apoio (GAP-GL), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DO
GALEÃO (GAP-GL), eliminará 0,84 metro linear dos documentos relativos a Classe
Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Materiais, do período
de 2018 a 2022 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO (GAP-GL), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025
LETHÍCIA DO NASCIMENTO SILVA 2º Ten QOCon AQV
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designado pela Portaria SERIPA III nº 4/SSRH, de 29 de janeiro de 2025, publicada no
Boletim Interno Ostensivo nº 23, de 4 de fevereiro de 2025, GAP-GL, de acordo com a
Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o TERCEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA III), eliminará 1,82m um metro e oitenta e dois
centímetros lineares dos documentos relativos
à classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de
Bens Patrimoniais e de Serviços, do período de 2008 a 2022, relativos à listagem acima
descrita e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do TERCEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA III), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025.
JANDERSON FIRMINIO DA SILVA Cap SVA R1
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisicao de equipamentos diversos
para os Setores da Divisao Tecnica do PAMB-RJ; Processo: 67107008086202487, referente
ao Pregão 90010/GAP-GL/2025.
Ata de Registro de Preços (ARP) 259/GAP-GL/2025, contratada: 51.863.483 RAPHAEL DA
SILVEIRA GONCALVES, CNPJ: 51.863.483/0001-99, no valor de R$ 1.433,00;
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