DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005664/2025-82.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aqs viatura de transporte
especializado, tipo ambulância simples remoção 4x4 operacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total: R$ 1.917.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005414/2025-42.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.640.740/0001-67 - NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - kit conjunto antitumulto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
02/06/2028. Valor Total: R$ 7.984.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 135/2023.
Nº Processo: 64478.005136/2023-87.
Inexigibilidade.
Nº
27/2023.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/12/2025 a 30/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.800,70. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio
da Portaria nº 123 - COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art.
3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa GLOBAL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA, CNPJ nº 37.413.381/0001-40, da instauração do Processo Administrativo Sancionador
(PAS) NUP nº 65492.004895/2025-79, e para a apresentação de defesa escrita e
especificação das provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da presente publicação. Informações/vistas dos autos do referido Processo administrativo
Sancionador (PAS) podem ser obtidas no endereço: Centro de Obtenções do Exército,
localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, Telefone: (61)
3415-5002/4180, das segundas a quintas-feiras, das 09:30 às 16:30; e, às sextas-feiras, das
08:30 às 11:30. Alternativamente, podem ser solicitadas pelo e-mail: dpas@coex.eb.mil.br -
Gen Div ADELSON ROBBI - Chefe do Centro de Obtenções do Exército.
GEN DIV ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 187/2025.
Nº Processo: 65492.005664/2025-82.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 -
MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E
VEICULOS
ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 187/2025 - coex/c mat, em
razão do transcurso de um ano da data do orçamento estimado, em 16/11/2023,
conforme previsto na cláusula sétima do referido contrato e fundamentado no parecer
sacpp nr 152/2025, de 28 de novembro de 2025,. Vigência: 28/11/2025 a 22/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.249,98. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.005975/2025-34.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de
impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 16.572,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 62229695.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio dos correios mediante a adesão ao
termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços exclusivos dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.006445/2024-65.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.070.394/0001-64 - INOVA SOLAR SERVICOS DE INSTALACAO E MANU T E N C AO
ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia da informação e
comunicação de para realizar de reestrutura da rede de informática e televisão, nas
condições
estabelecidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
99.420,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.345.933/0001-30 - PURAH MEDICAL & CO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
174.965,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
41.228.310/0001-45 
- 
NOVA 
OLINDA 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
222.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 64581.004904/2024-89.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.561.768/0001-68 - A. DA S. MOREIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 26/11/2025 até 25/05/2026,
conforme a lei nº 14.133, de 2021, "art. 111.na contratação que previr a conclusão de
escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu
objeto não for concluído no período firmado no contrato."o contratante pagará ao
contratado pela execução do objeto deste contrato o valor restante de r$ 430.419,97
(quatrocentos e trinta mil quatrocentos e dezenove reais noventa e sete centavos),
conforme descrito na cláusula quinta - preço do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.212,88. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 3.215.901,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 139.999,20. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.065409/2025-51.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.969.603/0001-64 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BRITHANIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de
consultas e exames relacionados no termo de contrato, conforme condições do edital de
chamamento público nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2030. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160118. Nº Processo: 64316.008351/2025-54.Pregão Nº
9007/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.109.113/0001-
96 - AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviço telefônico fixo
comutado (stfc), na modalidade local, longa dintância nacional, tráfego fixo-fixo e fixo-
móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total: R$ 105.319,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451002279202505. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes a
fim de atender o 4º Depósito de Suprimento (Órgão Provedor da 4ª Região Militar) e
demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2025 das 10h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160120-00001-2024NE000001