DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Nº Processo: NUP nº 64684.003735/2025-92. Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por
parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90002-2025,
referente à aquisição de peças originais/genuínas (ABNT NBR 15296) de viaturas blindadas.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de dezembro de 2025.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - CEL
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS,
acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2025) 160111-10000-2025NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007658/202. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual aquisição de material de consumo e permanente para hotel de trânsito, casa de
hóspedes e agremiação de alunos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 02/12/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas 316, Centro
- São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IAN CARVALHO DE ALCANTARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160126-00001-2025NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2025
UG 160109. O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o
resultado da Chamada Pública nº 90002/2025 - Nº Processo: 64378.003908/2025-36,
realizada em 1° de dezembro de 2025, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil em
proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares
participantes, situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas como DESERTA.
Belo Horizonte, MG, 1º de dezembro de 2025.
RENAN KI YONG SUH PUGLIESE - CAPITÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006306202522. Objeto: Aquisição de ferramental . Total de
Itens Licitados: 156. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa MACJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.465.824/0001-09, acerca da instauração
do Processo Administrativo n° 64452.0013826/2025-51, Portaria nº 10 -1ª SEC/6º D
Sup, de 15 de outubro de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam
a situação de inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE
JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 105-SEC SAU/6° D SUP, de 04 NOV 25, junto
dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento,
situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de
Salvador-BA,
FONE: 
(55)
99667
2018,
EBMail: 
jcarlos.joao@eb.mil.br
e
e-
mail:fiscadm@6dsup.eb.mil.br. encarregados do Processo Administrativo: 2º TEN JOÃO
CARLOS LIMA DAS CHAGAS e 1º SGT MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA.
MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 772/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 794/2023.
Nº Processo: 640250060062023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
59.650.366/0005-82 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1510/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
18.114.362/0001-79 - ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.037,21. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 746/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.836.365/0001-07 - EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.211,91. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 715/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.894.622/0001-40 - CLINRADI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual..
Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.299,36.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 793/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.237.535/0001-43 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 747/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.896.854/0001-94 - MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência
do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 764/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.597.743/0001-90 - CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 756/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.565.345/0001-55 - CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.240,48. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 777/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.521.940/0001-09 - JMF CLINICA DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.202,75. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).