DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329002435202535. Objeto: Restauração do Rancho do Hospital
de Guarnição de João Pessoa (HGuJP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON PEREIRA MATIAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 01/12/2025) 160201-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64193.023534/2022-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
27.037.382/0001-84 - 27.037.382 EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº
01/2023 (cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m2, com a
finalidade: imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br 232, km 6, curado -
recife pe cep 50.950-000. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.413,08. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361017127202427. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título
oneroso de para o exercício de atividade de apoio de padaria/lanchonete, para atender as
necessidades do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00
às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro
Curado Varzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 01/12/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160204
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.981.039/0001-90 - L VASCONCELOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Serviço de locação de impressoras. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160204
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64024.008269/2022-33.
Pregão.
Nº 
9/2023.
Contratante:
25º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
13.872.774/0001-54 - 13.872.774 SCHARLANY MARIA CARVALHO MORENO ARAUJO.
Objeto: Serviço de alfaiataria e venda de uniformes militares. Vigência: 22/11/2025 a
21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.247,36. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.008030/2025-71.
Dispensa Nº 271/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 32.380.894/0001-89 - 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E
SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa 3r capacita comércio de
materiais didáticos e serviços educacionais ltda, cnpj nº 32.308.894/0001-89, para a
prestação de serviço de capacitação profissional intitulada " aprimoramento em licitações
e contratos administrativos com foco na nova lei nº 14.133/2021", destinada a agentes
públicos envolvidos na gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos,
conforme condições, especificações e prazos. Definidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 4.970,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.005852/2025-08.
Dispensa Nº 269/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 57.071.529/0001-13 - A B ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de reforma no banheiro do alojamento dos subtenentes e sargentos, bem como nas
instalações do arquivo da seção de
veteranos e pensionistas da base administrativa da guarnição de natal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 19.217,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64300004678202364.
Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 22/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.200,00.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de
vigência ao contrato nº 15/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às
necessidades do erocp e 7ª bda inf mtz, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.025,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de
vigência ao contrato nº 12/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às
necessidades do 16º batalhão de infantaria motorizado, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 04/01/2026 a
04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.681,06. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de
vigência ao contrato nº 13/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às
necessidades do 17º grupo de artilharia de campanha, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 04/01/2026 a
04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.136,39. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de
vigência ao contrato nº 11/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às
necessidades da base administrativa da guarnição de natal, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 22/12/2025 a
21/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.759,40. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de
vigência ao contrato nº 14/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às
necessidades da 7ª brigada de infantaria motorizada, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 04/01/2026 a
04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.552,30. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241006350202596. Objeto: Aquisição de Material IIB, IIQ e
Adestramento.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h59 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160342-00001-2025NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 160004
Nº
Processo: 64106010387202573.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
pintura por metro quadrado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol,
Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90071-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/12/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160004-00001-2025NE000001