DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia EB: 64482.012446/2025-51 - Vista dos autos e alegações
finais. Sindicada: Regina de Azevedo da Silva. Em referência à Portaria nº 51-
AsseApAsJurd/PMB, de 16 de junho de 2025, do Prefeito Militar de Brasília, notifico a Sra.
Regina de Azevedo da Silva para, no prazo de cinco dias corridos a contar do dia 03 de
dezembro de 2025, apresentar suas alegações finais por escrito. Informo, ainda, que os
autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vista na Seção de Tecnologia da
informação (STI), até às 17:00 hs do dia 07 de dezembro de 2025.
Brasília, DF, 1º de dezembro de 2025.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas da PMB
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308010466202571. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de Caminhão Frigorífico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10060/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64017.004189/2024-99.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, parareadequação das instalações do banheiro/alojamento
do 1º bavex, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
144.083,77. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64009.008622/2024-64.
Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Descredenciamento dos serviços de maternidade e de pronto socorro
ginecológico e obstétrico (psgo), anteriormente ofertados pelo hospital 10 de julho,
exclusivamente nas acomodações de quarto privativo e semi privativo (apartamentos) e
novos valores dos pacotes de parto em acomodação de enfermaria.. Vigência: 01/12/2025
a 11/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
UASG 160369. PROCESSO Nr 64539.008765/2025-69. O 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea ( 3º GAAAe), CNPJ: 10.218.356/0001-50, através da Seção de Aquisição, Licitação
e Contratos e a Agente Especial de Contratação designada para Compras da Agricultura
Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos interessados a
realização de Processo Administrativo para aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de
2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações
necessárias a participação encontram disponíveis no site https://3gaaae.eb.mil.br/ ou,
durante o horário de expediente, na SALC do 3º GAAAe, situada na Av. Rio Branco, 707,
Bairro São Pelegrino, Caxias do Sul .RS CEP: 95010-060, os interessados deverão protocolar
os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até as 10h do
dia 14 de janeiro de 2026, no mesmo endereço supracitado.
Caxias do Sul -RS, 28 de novembro de 2025.
CEL GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160127
Nº Processo: 64540004841202528. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico/odontológico, mobiliário e condicionador de ar, destinados à
Formação Sanitária do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
02/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01,
Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160127-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2025 publicado no D.O de 01/12/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160455
Nº Processo:
64567006306202511. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº
- Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA RUIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160455-99999-2025NE000003
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.000709/2020-82. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Mudança de vigência da lei 8.666 para a lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004349/2025-26
A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE,
com sede na rua Demetrio Ribeiro nr 210, Centro, CEP: 97542.200, Alegrete-RS, inscrita no
CNPJ sob nr 09.647.624/0001-70, por intermedio da Ordenadora de Despesas do Hospital
de Guarnicao de Alegrete, a Tenente-coronel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS, residente e
domiciliada no municipio de Alegrete/RS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo,
em face da Portaria de Pessoal C Ex nr 485, de 12 de maio de 2022, publicada no Diario
Oficial da Uniao nr 91, de 16 de maio de 2022, notifica a empresa PRODUCTS & SERV I C ES
ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 55.649.447/0001-88, acerca da aplicacao da
penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme
disciplina o Art 155 e o Art 156, ambos da Lei nr 14.133, de 1 ABR 21 (Lei de licitacoes e
contratos administrativos, relativo a inadimplencia total para a entrega do material
pactuado por intermedio do Processo Administrativo nr 64586.004648/2024-80, do Pregao
Eletronico nr 9003/2025, da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), constante
na Nota de Empenho (NE) 2025NE473, de 28 MAIO25.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados
da publicacao deste aviso no Diario Oficial da Uniao (DOU), para a empresa querendo,
apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei
nr 14.133, de 1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3448-0504 
ou 
e-mail:
pessoal@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594013387202571. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos em proveito da Farmácia da Oncologia do Hospital de Geral de Santa Maria
(HGeSM), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 120. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Santa Maria
(SIASGnet - 28/11/2025) 160416-00001-2025NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64658.013326/2023-50.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado:
04.811.793/0001-80 -
RETINA
CENTER
LTDA. Objeto:
Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).