DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, torna
público a decisão de aplicar à empresa LUZINATO LTDA, CNPJ 36.986.531/0001-42, a
penalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 06
(seis) meses, com base no art. 7°, da lei 10.520/2002, compreendido entre 26/11/2025 a
26/05/2026. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através
do
Processo Administrativo
64617.003259/2025-16,
pela
não entrega
do
material
constante na nota de empenho 2024NE739.
Nova Santa Rita-RS, 1º de dezembro de 2025.
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE - CORONEL
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Suprimento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64153010395202554. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de beliche Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 28/2025 publicado no D.O de 02/12/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64070.004316/2025-96.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para o
63º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2030. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64070.005728/2025-43.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Contratação de soluções de vigilância e monitoramento e intercomunicação perimetral
para a composição do circuito fechado de televisão - cftv do 63° batalhão de
infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$
244.120,26. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 16/2022 UASG 160209. Numero Processo: 65327.009396/2022-37. Pregao
eletronico 16/2022, Termo aditivo numero 3, empresa Serquip Tratamento de Residuos de
Saude Pr Ltda, CNPJ: 06.208.833/0001-29; Objeto: Contratacao de prestacao de servico de
coleta, transporte e destinacao final de residuos de saude dos grupos A, B e E das
Organizacoes militares subordinadas a 15 Brigada de Infantaria Mecanizada na Guarnicao
de Cascavel, Vigencia: 08/12/2025 a 07/12/2026. GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Maj.
Ordenador de Despesas.
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009213/2025-31.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 53.869.994/0001-43 - PIM SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais a laser (função de impressão, cópia e
scanner) com franquia de 18000 (dezoito mil) cópias mensais, sendo elas, 3.600 (três mil
e seiscentas) cópias para cada impressora, com disponibilização de equipamentos,
fornecimento de matérias e/ou insumos e assistência técnica. /ou insumos e assistência
técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003881202573. Objeto: Prestação de serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva em viaturas pertencentes ao 26º Grupo de Artilharia de
Campanha, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais
necessários. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av
Manoel 
Ribas,
2286 
-
Centro, 
-
Guarapuava/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160228-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072006954202591. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo do Pelotão de Obras para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado.. Total de Itens Licitados: 430. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 28/11/2025) 160411-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64035.006340/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
ANA CRISTINA
SANMARTIN
RIBEIRO.
Objeto: Prorrogação
da
vigência
contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64035.006044/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: ANA CRISTINA DOS SANTOS COUGO RIOS. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013158202515. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o Gabinete Odontológico. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
8º ESQD C MEC. O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Exército Brasileiro),
usando das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com as Normas para a
Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), NOTIFICA o Sr ALAN FRANÇA
MIRANDA, inscrito sob o CPF nº 869.***.**0-72, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, acerca das notificações constantes na Portaria nº 20 - Aj Sec, que trata de
pagamento indevido a militar licenciado, em apuração. 1. Objeto: Conhecimento e
manifestação sobre débito apurado para ressarcimento ao Erário. 2. Prazo para
Manifestação: 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital no DOU. 3.
Procedimentos: O notificado deverá comparecer presencialmente ao 8º Esquadrão de
Cavalaria Mecanizado (sala da Fiscalização, Av. Orleans, nº 651, Bairro: Guarujá, CEP:
91770-620 Porto Alegre - RS), ou contatar pelo e-mail adm.8esqdcmec@gmail.com, para
apresentar documentos, defesa e/ou recurso. 4. Consequências: O processo terá
prosseguimento independente de manifestação, sob pena de serem tomadas as medidas
inscrição em Dívida Ativa da União, se for o caso.
Porto Alegre/RS, 1º de dezembro de 2025.
CAP EDUARDO MACHADO ROCHA
Cmt 8º Esqd C Mec
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT); o
Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, doravante denominada SETI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) sob o nº 77.046.951/0001-26; a Fundação Araucária, pessoa jurídica de
direito privado, de utilidade pública (Lei Estadual nº 13.180/2001), inscrita no CNPJ sob o nº
03.579.617/0001-00; com a interveniência do Instituto Synapse, associação privada sem fins
lucrativos, definida como Instituto de Ciência e Tecnologia nos termos da Lei nº 10.973/2004,
inscrita no CNPJ sob o nº 55.482.796/0001-58, Objeto: Estabelecer a cooperação entre os
partícipes, com vistas à realização de projetos conjuntos alinhados aos programas
institucionais de cada parte e aos acordos mutuamente estabelecidos, objetivando promover
o desenvolvimento de frentes de pesquisa, a formação de pesquisadores e o fomento a
estudos nas áreas de Inteligência Artificial, Tecnologias Quânticas e Cibersegurança, com foco
na atuação do Estado do Paraná e do Instituto S, em conformidade com as diretrizes previstas
na Política Nacional de Defesa, na Estratégia Nacional de Defesa, na Política de Propriedade
Intelectual do Ministério da Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais
dos signatários. Repasse de recursos financeiros: Não há. Vigência: De 27 de outubro de 2025
a 27 de outubro de 2030. Data da assinatura: 27 de outubro de 2025. Signatários: Gen Ex
HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, Chefe do DCT; ALDO NELSON BONA, Secretário de Estado da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; RAMIRO WAHRHAFTIG, Presidente da Fundação
Araucária; e IOLANDA KAROL VIOLA, Presidente do Instituto Synapse.