DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2062/2024.
Nº Processo: 00207/2024.
Inexigibilidade. Nº 207/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.195.752/0001-74 - MACEDO ESTEVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
23/11/2025 e vigência até 23/11/2026. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Processo: 62087.005499/2025-52. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES N AV A I S ,
CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: SMARTSAFETY SOFTWARE INC/ HARRIS COMPUTER.
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 19/2025. PV80000-2025-00001.
Objeto: Compra de licença para aceso ao sistema de inteligência marítima Computer
Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado como C A M T ES ,
comercializado 
pela
empresa 
americana
Harris 
Computer,
especializada 
em
contraterrorismo, a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando
de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, art. 74 Inciso I e art. 29, inciso I da Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Valor
Total: US$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos dólares). Vigência: 30/11/2025 a
29/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
SERGIO DOS SANTOS SILVA. Capitão de Fragata. Chefe de Gabinete
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010345/2024-94.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 06.798.516/0001-00 - EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, para
atender as necessidades do Comando do 1° Distrito Naval, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total: R$ 222.440,00.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010345/2024-94.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de
veículos, para atender as necessidades do Comando do 1° Distrito Naval, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total: R$ 77.850,00.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010456/2024-29.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 23.603.348/0001-79 -
JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de receptivo para autoridades nacionais/estrangeiras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 48.699,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63028.002970/2024-37 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2025-02/00. Contratado: INCOMPRE CONSTRUTORA E CO M E R C I O
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. Objeto: contratacao de
manutencao corretiva e preventiva dos farois e Proprio Nacional Residencial (PNR) sob a
jurisdicao da Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove
mil reais). Periodo de Vigencia: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63197.001443/2025-44.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 00.022.732/0001-82 - POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de antena de alta frequência (hf) da Estação
Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), a ser executado em regime de
empreitada por preço global.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total:
R$ 99.599,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2025. Valor Total: R$
165.744,68. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: ***.668.264-** - ANA GABRIELA GAMA CUNHA ARRUDA CAMARA. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
32.971,37. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784800
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63396.000810/2023-84.
Pregão. 
Nº
26/2023. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
VAL-DE-CAES. 
Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84800/2023-008/00, cujo objeto é o serviço de
gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com
possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual
e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e
consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e
corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios
eletromecânicos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.817,55.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 785800
Nº Processo: 63195050123202538. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reparo dos eixos propulsores dos Navios Hidrográficos
Balizadores - NHiB.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a
informação do CATSER e a descrição do item na planilha do Termo de Referência, prevalece a
descrição da planilha. .
LEANDRO FERREIRA NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/12/2025) 785800-00001-2025NE000036