DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.004762/2025-57.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 
08.767.786/0001-89 
-
VITALAB 
- 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Empréstimo, pela comodante, de 01 (um) equipamento
cobas pure - e402, marca/fabricante: roche, registro anvisa: 10287411589, para análise de
reagentes de hormônios, conforme previsto no termo de referência do pregão eletrônico
n° 90013/2025 do hnbra, para viabilizar o correto uso dos itens do grupo 1 do
certame..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$
666.377,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Contrato Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 46.551.586/0001-83 - CLINICA DE OLHOS VILA MARIANA S/S. Objeto: Contrato
é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 732100
Nº Processo: 63092050740202512. Objeto: Eventual contratação de prestação
de 
serviços 
de
controle 
de 
vetores 
e
pragas 
urbanas
(desinsetização/descupinização/desratização). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia
- Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-19/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-19/00.
Nº Processo: 63031.008981/2024-71
Pregão Eletrônico Nº 90012/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 00.806.531/0001-76 EMPRESA ELEVADORES IMPACTO EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva, manutenção corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento
de 18 (dezoito) elevadores com fornecimento total de peças. Fundamento Legal: Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 meses, contados da assinatura do contrato,
prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 172.800,00 ( cento e setenta e dois mil e
oitocentos reais ). Data de Assinatura: 13/08/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO
PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-18/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-18/00.
Nº Processo: 63031.004851/2025-41
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 16.437.942/0001-71 RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção do telhado do Ed. 23. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de
2021. Vigência: 260 (duzentos e sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do
contrato. Valor Total do Contrato: R$ 241.712,05 (Duzentos e quarenta e um mil,
setecentos e doze reais e cinco centavos). Data de assinatura: 16/09/2025.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001221/2024-14
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA .
Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation.
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do
brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 92.100,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001221/2024-14
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA .
Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
30.396,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.009091/2024-11
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA .
Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
3.908,57. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.001221/2024-14
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA .
Contratado: 08.228.335/0001-73 - WAYPOINT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil
(mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 3.070,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.009091/2024-11
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA .
Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation.
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do
brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
11/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 409.540,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.009091/2024-11
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA .
Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation.
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do
brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 102.020,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.009091/2024-11
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA
Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation.
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do
brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/11/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 16.256,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999050256202559. Objeto: Aquisição de materiais náuticos para
o Departamento de Material e Serviços Náuticos da BHMN, responsável pela aquisição e
fornecimento desses materiais para os meios navais da Marinha do Brasil.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Barao 
de 
Jaceguai, 
S/nº, 
Ponta 
da 
Armação 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 751212-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001435/2025-14.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva (com fornecimento dos
consumíveis), manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), qualificação e calibração
do sistema de purificação de água purelab pulse 15 e purelab flex 2 da marca elga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2025 a
29/11/2027. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA Processo
n. 63065.001655/2022-84,
Contrato nº
65704/2025-001/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 48.716.987/0001-71. Objeto:
Prorrogação da Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de
Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das
fachadas externas dos Prédios do Complexo Médico Assistencial da Marinha/Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Aditivo será
de 90 (noventa) dias corridos, com início na data de 05/12/2025 e encerramento em
05/03/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Tomada de Preços nº 01/2022. Fundamento
legal: Lei n. 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE
PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Processo nº 63065.0002109/2024-22 contrato nº 65704/2024-016/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICA BECAMAR LTDA. CNPJ: 03.749.056/0001-31. Objeto:
Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 07/11/2025,
o Termo de Contrato nº 65704/2024-016/00, decorrente do Edital de Credenciamento
nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 07/11/2025. Fundamento legal: Art. 79, II,
da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE
PEREIRA DE CARVALHO MOURA.