DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 242/2025 - UASG 373046
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 54000.034804/2020-93.
Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE
DO NORTE SR(RN). Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste dos valores
constantes na proposta de preços vigente do contrato, partir da data de assinatura do
presente apostilamento, perfazendo o montante estimado de r$ 32.078,57 (trinta e dois
mil setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) referente ao período do reajuste
apurado de novembro de 2022 a outubro de 2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.367,75. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3287/2025 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.067492/2025-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências da superintendência regional do incra no estado do rio de janeiro, nas
condições estabelecidas no edital e anexos pe_012025_373062 (25668234)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
644.597,36. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21440.000235/2024-78. Contrato nº 38/2025. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Prevenir Extintores e Instalações
Ltda, CNPJ: 51.323.527/0001-98. Objeto: Serviço comum de engenharia, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e
instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de
proteção contra descargas atmosféricas - SPDA da sede da Sureg/BA, em conformidade
com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico). Valor
anual estimado do contrato: R$ 369.989,90 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000565.
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e
demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas
públicas. Vigência: de 1º/12/2025 a 1º/12/2026. Data de assinatura: 1º/12/2025. Assinam
pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração, e
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Alice
Ferreira Correia - Representante Legal.
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135101
Nº Processo: 21440000892202504. Objeto: Aquisição de 02 (duas) esteiras
transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às
necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, localizadas nos
municípios de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 01/12/2025) 135100-22211-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 135101
Nº Processo: 21440001186202571. Objeto: Contratação de serviços de guarda,
conservação e consulta do arquivo inativo da Conab, no âmbito da Superintendência
Regional da Bahia (Sureg/BA). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,
Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o edital/anexos e o que foi
digitado prevalecem as do edital e anexos..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 01/12/2025) 135100-22211-2025NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo 21440.000557/2021-74. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0061-11.
Contratada: Nafseg Serviços de Segurança Ltda, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto:
alteração do Contrato Sureg/BA nº 16/2022 para supressão do posto de vigilância na
Unidade Desativada de Santa Maria da Vitória/BA, com fundamentação no §2º do art. 81
da Lei 13.303/2016; no art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);
e na Cláusula Décima Nona do contrato original. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinam
pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André
Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Carla Lima dos Santos - representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.001331/2023-01, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: PGA Serviços Terceirizados Ltda CNPJ: 14.846.479/0001-96. Objeto: Prorrogação
do Contrato Administrativo Conab nº 9/2023 e o reajuste de seus insumos. Valor Global
estimado de R$ 105.993,48 (cento e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta
e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 494 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - Dotação Orçamentária: 2025NE000937. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026. Data
de assinatura:
01/12/2025. Assinam pela
Contratante: Aguinaldo Moraes
Dias -
Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira: Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21445.004671/2024-76.
Contrato Administrativo nº 034/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada: Health Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 40.978.450/0001-78.
Objeto: Contratação de serviços de elaboração de estudos e projetos de adequação e
cumprimento geral das exigências do Ministério do Trabalho em Emprego na UA/Uberaba-
MG. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa 33.90.39, do Programa de
Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com
Fonte de Recurso 1050, do Plano Interno ADM UNIDADE. Nota de Empenho nº
2025NE000080. Valor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fundamento Legal:
com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC). Vigência: 02 (dois) anos contados da data da assinatura. Data da assinatura:
01/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente
Regional e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada:
Leonardo Gomes Lucas:75272245172 - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AV I S O
Processo SEI Nº 21220.000060/2025-74.
Conforme decisão da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização, o
Pregão Eletrônico Conab Sureg-PI Nº90.003-2025 fica anulado. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, necessários à execução da substituição do piso do armazém e
do revestimento cerâmico do escritório do prédio da UA-Teresina localizado no Distrito
Industrial,
conforme
Termo
de
Homologação
do
Pregão
disponível
no
site
www.gov.br/compras,
devidamente
homologado
pela
autoridade
competente
da
Superintendência Regional no Piauí.
JOSÉ NÍLSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.453.000963/2025-11. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: OTHELO JAIR PINOTTI LTDA, CNPJ: 61.344.281/0001-94. CDA(s): 76.G783.0002-
1 e 76.G783.0003-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa
Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações:
Pela Depositária: Diretor - Othelo Jair Pinotti e Fiel Depositário - Othelo Jair Pinotti.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135325
Nº Processo: 21455000425202515. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais
e de equipamentos, conforme
especificações, condições,
quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. (Anexo I do Edital), nas
dependências das unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB- São Paulo-SP, PELO PERÍODO DE 5 ANOS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433
-
Jardim
Paulista
-
São
Paulo,
Jardim
Paulista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/sp e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 135100-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21.456.000489/2023-36. Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 09/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada:
MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ 24.763.267/0001-07. Objeto: prorrogação do
Contrato nº 09/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste
anterior, dando-lhe vigor do dia 04 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2026. .
Data da assinatura: 01/12/2025. Assina pela Contratada: Fernando Mendes Santana. -
Representante
Legal.
Assinam
pela
Contratante:
Marco
Tulio
do
Nascimento,
Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid, Gerente de Área.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO: 71000.072503/2025-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Miguel do
Araguaia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.391.654/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
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