DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 71000.011484/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.401.962/0001-02 - INSTITUTO NOVOS RUMOS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 49/2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 71000.081427/2019-67.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.129.000/0002-77 - CENTRO DE REABILITACAO JOV E N S
LIVRES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 94/2021.. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 71000.019513/2020-94.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.490.453/0001-02 - PROJETO VIDA NOVA - PROVIN. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 27/2021.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.020.048,36. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 71000.001873/2020-30.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 54.791.868/0001-86 - MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA
JESUS TE AMA'MEFIJA'. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 106/2021.. Vigência: 04/12/2025
a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.011025/2020-39.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 7/2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.396.870,92. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 71000.019363/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0001-29 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR
EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 5/2021.. Vigência:
04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.833,22. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 71000.080559/2019-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.578.159/0001-86 - RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 92/2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 71000.019736/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.896.998/0001-94 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 25/2021.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.031.135,16. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 71000.018251/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.818.105/0004-19 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 12/2021.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.490,10. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 71000.008491/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.405.431/0002-93 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 47/2021.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 71000.019562/2020-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 28.507.449/0001-60 - CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO
FEMININO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 23/2021.. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 71000.002987/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.761.763/0001-55 - CENTRO DE RECUPERACAO HUMANO
RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 115/2021.. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 71000.015166/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.171.442/0002-59 - COMUNIDADE TERAPEUTICA C AV E R N A
DE ADULAO - CTCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°40/2021.. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 71000.014919/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 22.498.999/0001-83 - CASA VIDA VIVA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 84/2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 71000.001149/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.215.751/0001-53 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM
CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 102/2021.. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 71000.015539/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 12.931.529/0001-08
-
CENTRO
DE ACAO
SOCIAL
DO
NAZARENO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 55/2021.. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 71000.002383/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0002-81 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 110/2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 71000.081669/2019-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.204.503/0001-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ES T R E L A
DO ORIENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 96/2021.. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 71000.010788/2020-62.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.153.983/0001-45 - INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA
DO RN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 131/2021.. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).