DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 61/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e HIURE VILAS BOAS GO N Ç A LV ES
- OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DO 
TÉRMINO: 
01/11/2025. 
(Processo
23327.253925.2025-31).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 36/2025 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e AURÉLIA DE QUEIROZ SILVA -
OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 07/10/2025. (Processo 23327.253298.2025-38).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 63/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SÁVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SAMPAIO. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/11/2025. TÉRMINO: 26/11/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, SÁVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SAMPAIO, pela parte Contratada. (Processo 23327.254276.2025-95).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 63/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CÁTIA DIAS DO
CARMO - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DO 
TERMINO: 
14/11/2025. 
(Processo
23327.253926.2025-85).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154581
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23334.250088/2022-56.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo ao contrato nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento,
manutenção e controle informatizado, mediante
utilização de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip para intermediação de pagamentos destinados à aquisição de
combustíveis (gasolina, etanol, diesel, diesel s10) e lubrificantes, em rede de postos
credenciados.. Vigência: 27/11/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.360,01. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251389/2025-56.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in
company, nas condições especificadas no termo de referência e no edital de licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23805.250471/2022-11.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 04.027.122/0001-22 -
TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Reajuste do preço do contrato nº 06/2023 em 5,47%, mediante a aplicação do índice de
reajustamento ipca do acumulado entre 04/2024 a 03/2025.. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.106,86. Data de Assinatura:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23790.251015/2020-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
da contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimentos de
peças, componentes elétricos, eletrônicos em 02 (duas) plataformas elevatórias. Vigência:
10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.417,52. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23098.000134/2024-70.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2024, por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art.
107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.175.942,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
56/2025
firmado entre
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e SABRINA MENDES PEREIRA tendo por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 56/2025, a contar de 30 de novembro
de 2025 até 19 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
SABRINA MENDES PEREIRA, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001201/2025-10.
Dispensa Nº 623/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Serviços
comuns com
aquisição de
peças, para
manutenção de
máquinas de
costura e
equipamentos correlatos do IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2027. Valor Total: R$ 39.292,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.005167/2025-19.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$
5.280,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002904/2023-08. Número do Contrato: 193/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ
SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula segunda
do contrato, e o reajuste de valores do contrato, tendo em vista a solicitação da empresa,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.009,72. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 41.371.559/0001-05 - NOLL MECANICA AGRICOLA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do prese nte termo aditivo é o acréscimo referente ao contrato de até 25 por
cento, para os itens 25 e 28 do edita: do pregão eletrônico n' 1232a22, conforme cláusula
décima terceira do contrato 212 - 2022, conforme lei 8666/93 art. 65 & 1o, substituído
pela lei 143312021 art' 125, com contrato (raío vigente com início na data de 26/11/2025
e térmrno em 23/10/2026. Vigência: 26/11/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.475,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 235/2022.
Nº Processo: 23354.004914/2022-59.
Pregão.
Nº 132/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 235/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, II, da da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.371,32. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 176/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados
de operador de máquina fotocopiadora, para atender as necessidades do ifc - campus rio
do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no decreto nº
14.466 de 25 de julho de 2025, dispõe sobre o valor do vale transporte que passou a ter
o valor de r$6,10 (seis reais e dez centavos).o valor mensal da contratação era 4.616,36
(quatro mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), passando para r$
4.646,10 (quatro mil e seiscentos e quarenta e reais e dez centavos).. Vigência: 13/01/2025
a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.753,20. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 102/CAMDP/IFC/2025, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia
Período de Inscrição: 02/12/2025 a 11/12/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.