DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.001996/2025-93.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 34.952,59. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23257.000742/2022-42.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.393.772/0001-10 -
A V F RODRIGUES TECNOLOGIAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2022 - contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra
ótica ponto a ponto, para atender às necessidades do ifce - campus sobral, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.791,56. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23255.009549/2022-97.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
01.652.136/0001-49 - COMERCIO E SERVICOS ENCEL AUTOMATICOS LTDA. Objeto: O reajuste o
valor contratual, a partir de 10/10/2025, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e
nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão totalizando a quantia de r$ 6.491,67 (seis mil
quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). A prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
52/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei n° 8.666/93, com início na data de 27/11/2025 e término em 27/11/2026.. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.937,15. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23255.000132/2024-21.
Concorrência.
Nº
3/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por 88 (oitenta e oito) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 09/02/2026, nos termos do
art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8666/1993, por mais 88 (oitenta e oito) dias,
com início em 12/08/2025, encerrando-se em 08/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.292,06. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.002353/2025-92.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 21.244.149/0001-96
- RENOVE SERVICOS
DE LIMPEZA
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção
predial, com fornecimento de uniformes, Epis, ferramentas, equipamentos e de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para o Ifes Campus Aracruz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$
363.596,64. Data de Assinatura: 29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/12/2025 a 31/05/2026; VALOR: O contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo
contratante, e ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA, contratada.
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.713/2025-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento de alimentação coletiva compreendendo todas as etapas
de produção e distribuição de refeições caracterizadas como Café da manhã, almoço, lanche
e jantar, bem como a concessão de uso de espaço físico pertencente ao Ifes Campus Ibatiba
destinado à instalação de Restaurante Institucional e de cantina, mediante pagamento de
aluguel à CONTRATANTE, atendendo a demanda de alunos, servidores e visitantes.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro,
S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90011-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/12/2025) 158428-26406-2025NE000001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158422
Nº 
Processo: 
23159002768202586. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma de 02 (duas)
edificações (antiga área residencial) CASA Nº 04 E CASA Nº 05, no IFES Campus Nova
Venécia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, conforme consta no processo eletrônico 23159.002768-2025-86.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia, Santa Luzia - Nova Venécia/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158422-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor Geral / Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/12/2025) 158422-26406-2025NE800001
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23156.000072/2024-64.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.
Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
11/2024, por mais 12 (doze) meses, de 16/12/2025 a 16/12/2026 nos termos da lei
14.133/2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
394.925,88. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 16/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e
MARCIA XAVIER CARDOSO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 10 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23873.006324/2024-63.
Inexigibilidade. Nº 127/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato delicenciamento do software
tecap para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf),
sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial)
e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras
entidades e fundos (dctfweb) para o reitoria do iffar. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.219,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 12/2020
Nº Processo: 23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Concessionária: Miria
Elisiana Vieira Oleques-ME, CNPJ: 03.506.362/0001-47. Objeto: o objeto contratual previsto
na Cláusula terceira do contrato nº 12/2020, fica prorrogado, pelo período de até 412
(quatrocentos e doze) dias, que vai de 07/12/2025 até 23/01/2027. Essa prorrogação se
deve pelo período que esteve suspenso contrato devido à pandemia do COVID-19.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/12/2025 a
23/01/2027. Pela Concedente: Ana Rita Costenaro Parizi; Pela Concessionária: Miria Elisiane
Vieira Oleques. Data da Assinatura: 25/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318004940202566. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia de instalação de sistema de Prevenção e Combate
Contra Incêndio e Controle de Pânico (PCIP) do Campus Campos Centro do Instituto
Federal Fluminense, objetivando atender a legislação do CBMERJ, nos termos e condições
e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração/pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2025) 158139-26434-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001523/2025-41.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
- Campus
Iporá. Contratado:
08.472.572/0001-85 -
AMBP
PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em serviços de
apoio a eventos do IF Goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais,
equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e
ornamentação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 72.300,00. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).