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DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23189.001181/2021-79.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo alterar a cláusula primeira - parágrafo 1.3, cláusula
segunda, cláusula terceira e cláusula quarta do contrato n. 08/2022, de contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida de alunos/estagiários
do instituto federal de mato grosso - campus barra do garças.. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.744,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23189.000569/2021-52.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de
prazo e repactuação do contrato n. 02/2021 de prestação de
serviços contínuos de agente de portaria, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo alterar as cláusulas segunda, terceira,
quarta e sétima.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 212.427,96. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23189.000623/2024-11.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
BARRA
DO 
GARCAS.
Contratado:
14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 05/2025 para prestação, de forma
indireta e contínua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra,
uniformes, epi's, materiais, utensílio e a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas equipamentos, para atendimento ao ifmt- campus barra do
garças, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data
da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho
2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de
asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.184,44. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.000617/2024-37.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes (funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto
"estruturação dos laboratórios de química do ifmg campus betim por meio da aquisição de
um espectrômetro de absorção atômica em chama - faas", inclusive na sua gestão
administrativa e financeira, conforme plano de trabalho juntado ao processo sei nº
23792.000617/2024-37.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 383.100,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS IPATINGA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23717.000572/2024-01.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias,
CPF: ***.799.767-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01 de março de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2025 a 01/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura:
Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Mamede Queiroz Dias - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23717.000449/2025-63.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lêda Sandriny Correia
Batista, CPF: ***.772.216-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 05 de junho
de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/12/2025 a 05/06/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura:
Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Lêda Sandriny Correia Batista -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2025.
CAMPUS PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23718.000867/2025-41. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 874/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ:
10.626.896/0013-06. Contratado(a): Renata Giacomin Menezes, CPF: ***.326.756-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração
Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Publio
Matheus Souza Verona - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Renata Giacomin
Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024/RE
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024/RE. Processo nº. 23208.004460/2025-42. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG (B E LO
HORIZONTE, BRASIL) E A UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DE LA HABANA "JOSÉ ANTONIO
ECHEVERRÍA" - CUJAE (CUBA). Objeto: cooperação técnica entre os Partícipes visando
desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas
oferecidas por ambas as Instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data
de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156592
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23825.000945/2023-28.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 3/2023.
Contratante: INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Suprimir 1,09% do valor inicial atualizado do contrato para a realização de obras do
galpão para execução das aulas práticas de mecânica, quadra de areia e depósito
fotovoltaico no campus ibirité do ifmg, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.005,87
(quatro mil e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 453.671,60. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001310/2025-19.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços terceirizados de limpeza,
copeiragem, zeladoria, auxiliar de jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria,
motorista, agente de organização escolar e apoio administrativo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$
7.596.781,80. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de
chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para atender o Campus Porteirinha.
Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/porteirinha. Data limite para entrega
da documentação: 08:30 horas do dia 22/12/2025. Data e hora da sessão pública: 08:30 horas
do dia 22/12/2025. Maiores informações pelo e-mail graziela.silva@ifnmg.edu.br ou pelo
telefone (38) 98408-4504. Processo 23414.004004/2025-67.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395001132202524. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de construção de subestação blindada de média
tensão e ampliação de rede de distribuição aérea de média e baixa tensão para atender o
IFNMG - Campus Pirapora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont
- Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações pelo e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br ou pelos telefones (38) 3218-
7373 ou (38) 98408-4454..
WALLACE MAGALHAES TRINDADE
Diretor Geral do Ifnmg - Campus Pirapora
(SIASGnet - 01/12/2025) 158121-26410-2025NE900003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23390001197202510. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 07,
S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90033-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 28/11/2025) 158121-26410-2025NE800002
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025
- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: LUCAS CHARÃO BRITO;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/12/2025 a 13/06/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/11/2025; Gustavo Rodrigues Morgado,
pelo Contratante e Lucas Charão Brito, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025
- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DOUGLAS HENRIQUE DE
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/12/2025 a
27/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/11/2025; Gustavo
Rodrigues Morgado, pelo Contratante e Douglas Henrique de Oliveira, Contratado.

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