DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 10738.000123/2024-16.
Pregão.
Nº
90004/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução e 30 (trinta) dias corridos a partir de 30/11/2025 até 30/12/2025
e o prazo de vigência a partir de 28/02/2026 até 30/03/2026, em conformidade com
a nota técnica (55461192) do contrato nº 01/2025 contratação de serviços comuns de
engenharia de para execução da fase 2 de serviços de retrofit do vestiário (área de
612,00 m² ocupada pelas empresas terceirizadas de apoio operacional) localizado no
subsolo do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos
no estado do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência, na
forma dos artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/11/2025 a 30/03/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.092.000,00.
Data
de
Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MIR Nº 11/2025
Processo nº 21290.003813/2025-70 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Partícipes:
Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Objeto: a
formalização da adesão da Entidade às ações de promoção da equidade racial no esporte,
por meio da disseminação da pesquisa "Racismo e Injúria Racial no Âmbito Esportivo",
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Não haverá transferência
de recursos entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. Signatários:
Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Emanuel Fernando Sheffer Rêgo -
Diretor Geral do Comitê Olímpico Brasileiro - COB.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.007215/2025-61.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 05.075.877/0001-65 - OMP DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário,
incluindo o fornecimento, instalação e montagem, para atender às necessidades do
ministério da integração e do desenvolvimento regional (midr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 28.875,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 59000.021475/2023-87.
Dispensa. Nº
90008/2024. Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia.
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712,00. Data
de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980314, Nº Processo:
59000017014202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE HELIODORA CNPJ nº 18712133000156, Objeto: Pavimentação de Estrada
Vicinal., Valor Total: R$ 403.994,18, Valor de Contrapartida: R$ 21.994,18, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000401, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028, Data de Assinatura:
28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EDUARDO CHEUNG DE LIMA CPF nº ***.791.566-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930440. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI, CNPJ nº
29111085000167. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 599.416,67, Valor
de Contrapartida: R$ 119.416,67, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura:
29/11/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MURILLO SILVA DEFANTI, CPF nº ***.056.577-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 979981.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade
Gestora:
53000. Convenente:
MUNICIPIO
DE
MUITOS CAPOES,
CNPJ
nº
01621714000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total:
R$ -62.633,33, Valor de Contrapartida: R$ -22.001,32, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028.
Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUCIANO DEBONA, CPF nº ***.239.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978245, Nº Processo:
59000015231202527, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAUES CNPJ nº 04282869000127, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
NO
MUNICÍPIO DE
MAUÉS/AM,
Valor
Total:
R$ 4.785.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$
2.387.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho:
2025NE001018, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MACE L LY
CRISTINA DE SOUZA VERAS CPF nº ***.534.172-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978298, Nº Processo:
59000015356202557, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO CNPJ nº 06460018000152, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA ,
Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.658,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000150, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2029, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EMANOEL CARVALHO FILHO CPF nº ***.294.864-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980682, Nº Processo:
59000017350202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA CNPJ nº 32415283000129, Objeto: Pavimentação em
estradas vicinais no Município de Miguel Pereira/RJ., Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000481, Valor: R$
4.000.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO
CPF nº ***.809.377-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984592, Nº Processo:
59000020615202561, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA CNPJ nº 59754648000104, Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Máquinas para o Município de Ilha Solteira, Valor Total: R$ 380.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 189.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001219,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL
ALEX FORTUNATO
CPF nº
***.182.211-**,
Convenente: RODRIGO
BATISTA
GONCALVES CPF nº ***.182.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982879, Nº Processo:
59000019057202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ nº 22938757000163, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para o município de Bom Jesus do Tocantins - PA., Valor Total:
R$ 776.068,85, Valor de Contrapartida: R$ 7.683,85, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 768.385,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001053, Valor: R$ 768.385,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JEILSON DOS
REIS SANTOS CPF nº ***.504.002-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 02501.003549/2022-54.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Termo de Contrato nº 045/2023/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EDITAL Nº 16/2025/CONCURSO PÚBLICO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, torna pública a convocação para o curso de formação - segunda turma, referente
ao concurso público provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos
de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA1.1
Convocação para a matrícula no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1
10004481, Ana Carolina Borges Marques Ribeiro / 10008108, Augusto Cesar
Bezerra Nobre / 10006178, Everton Coelho Gomes / 10005498, Henrique Batista Rocha
/ 10005942, Henrique Pereira Campos / 10012878, Ilana Junqueira Marques Ferreira
Figueiredo / 10015927, Lucas Couto de Queiroz / 10005761, Mirella Bordallo.
1.1.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10014890, Eduardo Luvizotto Doria / 10003982, Jussan Henrique Bacelar.
1.1.1.2 Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de
formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 10005981, Carlos Alberto Siqueira Tozzi / 10006100,
Gabriel Hozana da Silva / 10005810, Warley Cardoso da Silva.
1.1.1.3 Candidatos convocados em ampla concorrência apenas para fins de
formalização, sem a necessidade de nova matrícula no curso de formação, uma vez que
já participaram da primeira turma na condição de candidatos negros, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10006178, Everton Coelho Gomes / 10015927, Lucas Couto de Queiroz.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2
10007080, Ana Paula Raimundo / 10017150, Gabrielle Migliato Marega /
10014134, Giovanni Batista da Silva Santos / 10000804, Joao Maria / 10013823, Leonardo
Zandonadi Moura / 10009053, Tacio Ribeiro Braga / 10000074, Waldo Coelho Bitencourt.
1.1.2.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10007751, Anderson Fialho Maachar.
1.1.2.2 Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de
formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa /
10019272, Erivelton Bortoli dos Santos.
1.1.2.2.1 Convocação dos candidatos negros sub judice para a matrícula no curso de formação
segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007993, Luana Dandara Barreto Torres.
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