DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002195/2025-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA FAZENDA BAHIA, CNPJ nº 04.126.005/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO
MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA
JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA BORGES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002275/2022-75-e. ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.0400.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90;
Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, readequação de planilha orçamentária,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 28.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001084/2022-96-e. ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.577.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90;
Objeto: Para readequação de planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.11.2025; Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura
- AGROMÁQUINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001515/2025-67-e. OBJETO:
Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de capa asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do
Edital 90014/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro 
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-
ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no
endereço 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as
licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001509/2025-67-e. OBJETO:
Contratação de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do
Edital 90015/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro 
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-
ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no
endereço 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as
licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001516/2025-67-e. OBJETO:
Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de pavimentação em Bloco
Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do
Edital 90016/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro 
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-
ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no
endereço 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as
licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO - PROCESSO
nº. 59520.001604/2025-67-e. OBJETO:
Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão
técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90017/2025: 02/12/2025, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-
jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às
09h00min (nove
horas) no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio
da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de
habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
extrato 
do 
Contrato
nº 
2.0031.00/2025, 
Processo 
administrativo
59520.001544/2025-29, publicado no DOU do dia 01.12.25, seção3, página 228,
"onde se lê": ESPECIE: Contrato nº 2.003.00/2025,
"leia-se": ESPECIE: Contrato nº 2.0031.00/2025. Data: 01/12/2025.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025
UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001228/2025-38-
e
OBJETO: Serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de
pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, distribuído em 01 (um) item. DATA
DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90026/2025: 02/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160
- Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO
PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 1º dezembro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001296/2020-73. Contrato 4.0O29.00/2025. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 
00.399.857/0001-26. 
CONTRATADA: 
CPM
Construtora 
Ltda., 
CNPJ 
nº
05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias dos municípios de Tobias Barreto/SE, Feira
Nova/SE, Cristinápolis/SE e São Domingos/SE, inseridos na área de atuação da 4ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data da assinatura. VALOR: R$ 2.779.864,67 (dois milhões
setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos). RECURSOS: Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a
Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado,
sob a
gestão da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 147/2025, Nota de empenho:
540856. 
Data 
da 
Assinatura: 
27/11/2025. 
Assinam: 
Luciano 
Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Márcia Maria Patriota
Pinheiro/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000811/2025-11. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de
Empenho nº 2025NE540537, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
Disgal Multiprodutos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.056.972/0001-47. Ordem de
Fornecimento nº 4.0121/2025, datada de 25/11/2025. OBJETO: Fornecimento de oxigênio
medicinal, sendo recarga de cilindro com capacidade de 10 (dez) metros cúbicos (não
incluso), para utilização na execução das ações do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros
e Aquicultura de Betume - 4ª/CIT - CODEVASF, no estado de Sergipe. PRAZO: 366
(trezentos e sessenta e seis) dias. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E
Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 -
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 -
Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO
UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI
Nº 13303. Data: 25/11/2025. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª/SR/Codevasf.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195003 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000842/2025-63-e. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de
Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR. Publicação do Edital nº 90012/2025:
02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150,
Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO
PÚBLICA: 16/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se
Em 1º de dezembro de 2025
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 195003 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000710/2025-31-e. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90011/2025:
02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150,
Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO
PÚBLICA: 15/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se
Em 1º de dezembro de 2025
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UASG 195001
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000946/2025-59-e. OBJETO: Contratação dos
serviços de apoio à fiscalização de contratos, convênios, análise e elaboração de documentos
técnicos específicos, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
de Alagoas. Edital nº 90021/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

                            

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