DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra.
Patrícia da Silva Teixeira, CPF: 026.***.***-63, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na
agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto,
o Sr. Paulo Sérgio Oliveira, CPF: 609.***.***-08, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr.
Reginaldo Teixeira Muniz, CPF: 332.***.***-10, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra.
Selma Coelho de Sousa, CPF: 494.***.***-72, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na
agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a
Sra. Shirley Santos Cardoso, CPF: 406.***.***-34, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de
apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo
Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades
ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA .
NOTIFICA, portanto, o Sr. Werberty Maldini Cavalcanti Junior, CPF: 635.***.***-20, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze)
dias
a
contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Extinção Unilateral do Contrato Nº 1/2025 UASG 510677
PROCESSO Nº 35014.358843/2023-44. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2025, a
partir de 09/05/2025, tendo em vista o descumprimento de prazos contratuais e não início da
obra de engenharia para recuperação da fachada do prédio onde funciona a Gerência Executiva
Maceió/AL. FUNDAMENTO LEGAL: art. 137, I e art. 138 I da Lei 14.133/2021. CONT R AT A D O :
PLANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.315.233/0001-11. CONTRATANTE: CNPJ Nº 29.979.036/1161-
06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 510677
Nº
Processo:
35014063071202513.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Substituição do Sistema de Transporte Vertical (STV) da GEXCPG, com
fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva do
INSS em Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo
Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 01/12/2025) 510677-51067-2025NE900040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.375424/2025-17
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MATO
GROSSO - CNPJ Nº 03.539.731/0001-06.
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que advogados regularmente inscritos na
OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,
por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
PROCESSO Nº 35014.375424/2025-17
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MATO
GROSSO - CNPJ Nº 03.539.731/0001-06.
e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
PARTÍCIPES: IRACEMO DA COSTA COELHO, Superintendente-Regional do INSS na Região
Norte/Centro-Oeste e GISELA ALVES CARDOSO, Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção Mato Grosso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014303482202468. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de
locomoção (OPM/TA), destinado aos beneficiários acompanhados pelas ERP, no âmbito da
SRNCO do INSS, para atender as Gerências Executivas de Anápolis/GO, Belém/PA, Campo
Grande/MS, Cuiabá/MT, Dourados/MS, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA ,
Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA e SINOP/MT e demais
Superintendências Regionais participantes.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 02/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Chefe da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade
(SIASGnet - 01/12/2025) 510678-57202-2025NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.010179/2025-03.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS
E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURUPA -SINDPAG CNPJ Nº 55.893.178/0001-09.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025
PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e
FRANCISCO DINIZ BRITO, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
e Aquicultoresdo Município de Gurupa - SINDPAG.
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do
suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por
meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z-08 localizada em
Palmeiras/TO, CNPJ 05.512.854/0001-70, publicado no DOU em 30/09/2021, conforme
fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.314007/2021-74. Silvano Coelho Lira -
Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z9 localizada em Couto Magalhães/TO
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-09, CNPJ nº 04.574.797/0001-91, publicado no DOU de
30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.289380/2021-80 .
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 24/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.