DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na
agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto,
o Sr. Isaías Gomes Oliveira, CPF: 610.***.***-84, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na
agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o
Sr. José Maria Roxo da Luz, CPF: 272.***.***-34, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na
agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto,
o Sr. José Pedro Cordeiro, CPF: 272.***.***-68, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na
agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto,
o Sr. Lucimar de Sena, CPF: 331.***.***-68, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de
apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo
Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades
ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA .
NOTIFICA, portanto, o Sr. Luís Roberto Cordeiro Nunes, CPF: 011.***.***-26, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze)
dias 
a 
contar 
da 
publicação 
desta 
notificação, 
mediante 
e-mail 
institucional
cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Luiz
Fernando Barros Vieira, CPF: 237.***.***-44, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Luís
Fernando Araújo Coelho, CPF: 614.***.***-91, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE
SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro
nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada
de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos
causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do
INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Marcos
Antônio Ribeiro Santos, CPF: 646.***.***-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado.
Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento,
nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de
apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo
Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades
ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA .
NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria da Conceição Martins Ferreira, CPF: 608.***.***-13,, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze)
dias 
a 
contar 
da 
publicação 
desta 
notificação, 
mediante 
e-mail 
institucional
cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra.
Maria das Merces Ribeiro Coelho, CPF: 530.***.***-68, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de
Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar os
prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do
INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria
dos Anjos Ferreira Cardoso Oliveira, CPF: 252.***.***-00, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23
DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com
fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo
de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar
os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência
do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra.
Maria Eloísa Correa Silva Freitas, CPF: 585.***.***-34, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE
SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos
normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas
Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres
do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre
apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São
Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Miguel de Jesus Barros Pinheiro, CPF: 136.***.***-44, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar
da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar
ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS