DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - HFSE/MS - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e o Mova Curso de
Enfermagem Ltda. - CNPJ Nº 03.367.565/0001-08. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio
Obrigatório a estudantes regularmente matriculados no Curso Técnico em Enfermagem, Curso
de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva e Hemodiálise, Curso de
Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Curso Técnico em Radiologia da referida
instituição de ensino Processo: 33433.164908/2025-76.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60
(sessenta)
meses, 
a
partir
da 
data
de
assinatura.
DATA 
DA
ASSINATURA:
28/11/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital
Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Jacqueline de Oliveira Valadares, Representante
Legal do Mova Curso de Enfermagem Ltda. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - HFSE/MS - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Sociedade de
Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - CNPJ Nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Convênio de
Concessão de Estágio Obrigatório a estudantes regularmente matriculados no Curso
Superior de Tecnologia em Radiologia da referida instituição de ensino.Processo:
33433.182928/2025-29.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de
Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Thiago
Vinicius Araujo de Azevedo, Diretor de Área e Hayara Alves Pinheiro, Gestora de Unidade
da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 33433.052406/2022-51.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2025 até
28/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.665.110,24. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 33433.141229/2021-03.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação e reajuste financeiro do contrato n° 06/2023,
firmado junto à empresa portlimp comercio e serviços ltda, cnpj nº 04.546.653/0001-21,
referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo para o hospital
federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.006.771,48. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 33433.149319/2022-15.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o reajuste do contrato nº 04/2025, firmado com a empresa ideal coleta
ambiental ltda, inscrita sob o cnpj nº 29.080.878/0001-66, pela correção do ipca (ibge) no
período de agosto de 2024 a julho de 2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 364.325,04. Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008426/2025-77.
Inexigibilidade Nº 770/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços de manutenção com troca de peças em secadora de
traqueias pertencente ao CME do HC1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 7.091,53. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008426/2025-77.
Inexigibilidade Nº 770/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços de manutenção com troca de peças em secadora de
traqueias pertencente ao CME do HC1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 4.719,60. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 25410.016152/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 194/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.031,84. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91225/2025 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410004987202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para realização de reforma com pintura eletrostática de camas hospitalares
pertencentes ao INCA. ( PROCESSO: 25410.004987/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91225-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 4/2025
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na
Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, por outro lado, o COLÉGIO BRASILEIRO
DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CBR, associação civil, pessoa jurídica de
direito privado, de âmbito nacional, de natureza educativa, científica, cultural e social, sem
finalidades lucrativas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.839.691/0001-79, situado na Av.
Paulista nº 37/7º andar, conjunto 71 - São Paulo- SP, CEP 01311-909, doravante
denominado CBR. Objeto: O presente termo de acordo tem como objetivo formalizar e
regulamentar a participação do CBR e do INCA no Programa Nacional de Qualidade em
Mamografia (PNQM) nos termos do parágrafo 2º do artigo 211 da Portaria de Consolidação
nº 5 de 28/09/2017 do Gabinete do Ministro da Saúde. Este programa visa garantir a
qualidade dos exames de mamografia oferecidos á população e controlar o grau de risco
associado ao uso de raios-x. Processo nº 25410.010003/2025-17.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 1309/2014 e Decreto nº 8.726/16.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, imporrogável.
Data da assinatura: 24/10/2025. RUBENS CHOJNIAK Presidente do CBR
ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 6/2025
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na
Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50, doravante denominado INCA - 1º
PARCEIRO e, por outro lado, a Instituição: SPECTRA BIOTECHNOLOGY LTDA EPP, de
Natureza Jurídica: 206-2 - Sociedade Empresária Limitada no CNPJ/MF sob o nº
56.929.983/0001-08, situado na Avenida Rainha Elisabeth nº 100 - apto 702 Copacabana
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22.081-032, doravante denominado SPECTRA - 2º
P A R C E I R O.
Objeto: O acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto miROv Predict: Precisão no Prognóstico do
Câncer de Ovário, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando
expandir e validar o preditor de prognóstico miROv Predict em uma coorte maior de
pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando comprovar sua eficácia em
diferentes cenários clínicos e facilitar a implementação de tratamentos oncológicos
personalizados, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I. Processo nº 25410.017735/2024-57.
Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018.
Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas
alterações no plano de trabalho. Data da assinatura: 24/10/2025. CINTIA DO CARMO OTTONI
Sócia Administradora da SPECTRA ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA .
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
01/12/2025 N° Processo: 33409.001673/2024-29. Termo de Contrato de Comodato nº
61/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.074/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com
equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Drª.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO
01/12/2025 N° Processo: 33409.001673/2024-29. Termo de Contrato de Comodato nº
62/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.074/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de
Cardiologia. 
Comodante:
VITORIA
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ
do
Comodante:
39.362.611/0001-15. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com
equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Drª.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010019/2024-14.
Pregão Nº 90064/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção preditiva, manutenção
corretiva e adequações para uso das instalações e equipamentos prediais no instituto
nacional de cardiologia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
7.308.366,24. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais Hospitalares para
Hemodinâmica para este INC. Ata nº 496/2025, CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA, nos itens 04 e 13, perfazendo o total de R$ 159.975,0000 (cento e
cinquenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais); Ata nº 497/2025, BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 237.458,7600 (duzentos
e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos); Ata nº
498/2025, VITORIA HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 99.000,000
(noventa e nove mil reais); Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026; Data da Assinatura:
29/11/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.074/2025.
Processo 
nº
33409.001673/2024-29. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.