DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000550/2024-08.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em manutenção nos
barcos e motores oficiais, para atender as necessidades do DSEI/KPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
364.848,80. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001364/2024-88.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção
preventiva e corretiva), com fornecimento de peças/acessórios originais de reposição, para
atender os veículos oficiais pertencentes à frota do DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$
636.758,20. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25055.002062/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: ***.791.797-** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto:
Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado. CASAI de Tucumã/PA. Vigência:
23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.890,40. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25055.001357/2021-33.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de Contrato ora aditado. CASAI de São Felix do Xingu/PA. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.679,89. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257027
Nº 
Processo: 
25037002062202526. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em saneamento para execução de uma Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) compacta, completa e operante, destinada à Casa de Saúde Indígena de Manaus
(CASAI Manaus), vinculada ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI-MAO)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida Djalma
Batista,
1018 -
Chapada,
Chapada
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Coordenador Substituto do Dsei/mao.
(SIASGnet - 01/12/2025) 257027-00001-2025NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 25046.001584/2015-20.
Dispensa. Nº
4/2015. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 235.xxx.xxx-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa
Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses e alterar o preço constante na Cláusula
QUINTA - PREÇO, do contrato em epígrafe. Após reajuste aplicado conforme Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado mensal da
contratação passa a ser de R$ 3.714,46 (três mil setecentos e quatorze reais e quarenta e
seis centavos), mensal, e de R$ 44.573,63 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e
três reais e sessenta e três centavos), representando um acréscimo de aproximadamente
4,87301%, com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2024. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/12/2025
a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.573,52. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 25046.001584/2015-20.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 235.xxx.xxx-53 -
ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
16/2015, 
processo:
25046.001584/2015-20. 
Obj.:
Locação 
de
imóvel 
para
funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA. O presente Termo de Apostilamento
tem por finalidade alterar o preço constante na Cláusula Quinta - Do Preço e
Condições de Pagamento, do contrato em epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL ,
com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2023, ficando o valor mensal de
R$ 3.541,87 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), e
anual de R$ 42.502,48 (quarenta e dois mil quinhentos e dois reais e quarenta e oito
centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,68354%. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.502,44. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.002514/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos Outras
Categorias para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600,
Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 01/12/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25058.000453/2023-04.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a ser de 02/12/2025 a
02/04/2026, bem como do prazo de execução da obra, por mais de 60(sessenta) dias, até
02/02/2026.. Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
984.822,99. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000244/2024-01.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica e elétrica, serviços
de lataria e pintura, bem como o fornecimento de peças para os motores de popa
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu e outros que venham a se
incorporar ao seu patrimônio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total:
R$280.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$49.524,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000634202513. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual
Aquisição de Materiais e Insumos para Execução Direta de Obras, Reformas e Manutenções de
Edificação no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 -
Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 01/12/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001225202534. Objeto: Aquisição de CAMARA PRESSURIZADA
desenvolvida especialmente para uso em técnicas de Imunohistoquimica.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia -
Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90032-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no
Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 257003-00001-2025NE090006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000486202537. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316
Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90033-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 257003-00001-2025NE090006