DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 490/2025, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 04,
perfazendo o total de R$ 5.711,0000 (cinco mil setecentos e onze reais); Ata nº 492/2025,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 08 e 19, perfazendo o total de R$ 60.058,5000
(sessenta mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Ata nº 493/2025, CWD
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 52,0000
(cinquenta e dois reais); Ata nº 494/2025, SP HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o
total de R$ 22.785,0000 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais); Ata nº
495/2025, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15,
perfazendo o total de R$ 24.058,4000 (vinte e quatro mil e cinquenta e oito reais e
quarenta centavos); Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026; Data da Assinatura: 29/11/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.097/2025. Processo nº 33409.007419/2025-15. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 33409.005337/2024-55.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 -
FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Remanejamento de rubricas (remanejamento de
recursos dos itens 10 e 11, elencados no contrato nº 23/2025), permitindo remanejamento
de valores pactuados, ficando mantidas as cláusulas e condições do contrato originário.
Vigência: 11/06/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.014.739,71.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 27/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa PURAH MEDICAL & CO LTDA.
Vigência: até o dia 06/06/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90032/2024- BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ - UASG:
160242. Processo INTO nº 25057.005448/2025-51 - Processo Licitatório de Origem nº
65475.002476/2023-49. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 239/2024.
Nº Processo: 25057.002451/2023-51.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de
29/04/2024 à 29/04/2025 com variação de 4,07% sobre o valor mensal atual, que passará
de r$ 669.340,44 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta
e quatro centavos), para r$ 696.615,45 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e quinze
reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 29/09/2025 a 13/07/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.359.385,40. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS Espécie:
Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais.
Partes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.544/0127-87, neste ato representada pela Secretária de Atenção Primária à Saúde,
Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke, brasileiro, união estável,
sanitarista, portador da Carteira de Identidade nº 2.487.950/SESP/SC.
Objeto: Cessão e transferência, sem ônus, dos direitos patrimoniais relativos à obra
intelectual intitulada "Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de
Saúde - Instrumento para Coleta dos Dados", de autoria do cedente e demais autores
representados, para utilização, publicação, reprodução, distribuição, armazenamento e
veiculação, total ou parcial, pelo Ministério da Saúde, no Brasil ou no exterior, nos termos
da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data da
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo firmado
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Valor: Sem ônus para a Administração.
Assinatura: 24 de novembro de 2025. Signatários: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e
Dirceu Ditmar Klitzke. Processo SEI: 25000.141074/2025-92.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS Espécie:
Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais.
Partes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.544/0127-87, neste ato representada pela Secretária de Atenção Primária à Saúde,
Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke, brasileiro, união estável,
sanitarista, portador da Carteira de Identidade nº 2.487.950/SESP/SC.
Objeto: Cessão e transferência, sem ônus, dos direitos patrimoniais relativos à obra
intelectual intitulada "Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de
Saúde - FAQ Versão 2.0", de autoria do cedente e demais autores representados, para
utilização, publicação, reprodução, distribuição, armazenamento e veiculação, total ou
parcial, pelo Ministério da Saúde, no Brasil ou no exterior, nos termos da Lei nº 12.853, de
14 de agosto de 2013.
Vigência: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Valor: Sem ônus para a Administração. Assinatura: 24 de novembro de 2025.
Signatários: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke.
Processo SEI: 25000.141074/2025-92.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS Espécie:
Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais.
Partes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.544/0127-87, neste ato representada pela Secretária de Atenção Primária à Saúde,
Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke, brasileiro, união estável,
sanitarista, portador da Carteira de Identidade nº 2.487.950/SESP/SC.
Objeto: Cessão e transferência, sem ônus, dos direitos patrimoniais relativos à obra
intelectual intitulada "Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de
Saúde - Manual Instrutivo para Coleta de Dados", de autoria do cedente e demais autores
representados, para utilização, publicação, reprodução, distribuição, armazenamento e
veiculação, total ou parcial, pelo Ministério da Saúde, no Brasil ou no exterior, nos termos
da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013.
Vigência: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Valor: Sem ônus para a Administração. Assinatura: 24 de novembro de 2025.
Signatários: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke.
Processo SEI: 25000.141074/2025-92.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS Espécie:
Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais.
Partes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.544/0127-87, neste ato representada pela Secretária de Atenção Primária à Saúde,
Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke, brasileiro, união estável,
sanitarista, portador da Carteira de Identidade nº 2.487.950/SESP/SC.
Objeto: Cessão e transferência, sem ônus, dos direitos patrimoniais relativos à obra
intelectual intitulada "Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de
Saúde - Sumário Executivo", de autoria do cedente e demais autores representados, para
utilização, publicação, reprodução, distribuição, armazenamento e veiculação, total ou
parcial, pelo Ministério da Saúde, no Brasil ou no exterior, nos termos da Lei nº 12.853, de
14 de agosto de 2013.
Vigência: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Valor: Sem ônus para a Administração. Assinatura: 24 de novembro de 2025.
Signatários: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas e Dirceu Ditmar Klitzke.
Processo SEI: 25000.141074/2025-92.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000135/2021-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de
impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip)
na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas
excedentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25045.001475/2022-41.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial corrigido do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o valor estimado global de r$ 52.058,82 (cinquenta e dois
mil, cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) nos moldes contratuais reger-se-ão
pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/11/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.294,04. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25045.001116/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 30/11/2025 a 29/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guama Tocantins, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para implementar a nova Casa de apoio à Saúde Indígena
Icoaraci em Belém/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade
atender a necessidade da implantação da nova Casa de apoio à saúde Indígena Icoaraci,
referente ao processo nº 25056.001042/2025-18, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril
de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação
As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital
deste 
chamamento,
disponibilizado 
através
do 
sitio
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-
publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos
editalicios.
O prazo para manifestação de interesse será de 4 (quatro) dias úteis a partir da
presente publicação, ou seja, do dia 02/12/2025 à 09/12/2025. Os interessados, deverão
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços,
acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 31 do chamamento
público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: dseiguatoc.sesai@saude.gov.br /
selog.guatoc@saude.gov.br / diasi.dseiguatoc2@gmail.com ou diasi.guatoc@saude.gov.br As
dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.
PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena - DSEI/GUATO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25052.000706/2020-49.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/11/2025 á 02/03/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993;
o prazo de execução segue o cronograma físico financeiro reprogramado (0051845506).
Vigência: 30/11/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.032.643,13. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).

                            

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