DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208001060202519. Objeto: A aquisição de desktops, notebooks,
monitores ultra-wide, aparelhos de telefonia IP, nobreaks de 2000 VA, nobreaks de 10KVA
para Datacenter e Tabletes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Centro - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO ARAUJO PORTILHO GENESIS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 257005-00001-2025NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 33910.015081/2021-71.
Pregão.
Nº 16/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1.1.1. A
prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços nº 25/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/12/2025 e
término em 01/12/2027; e
1.1.2. A inclusão de cláusula específica sobre as obrigações relativas à Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que dispõe sobre o
tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por
pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos
fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da
pessoa natural. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.388.035,83. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria PRESI ANS
nº 09, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2025,
Seção II, pág. 48, nos termos da RA nº 47/2011/DICOL/ANS, vem INTIMAR a empresa RGI
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.093.429/0001-33, para o exercício
da ampla defesa e do contraditório nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
33910.016519/2022-10, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, no Sistema
Eletrônico 
de 
Informações-SEI/ANS, 
na 
forma 
em 
que 
estabelece 
a 
RN 
nº
534/2022/DICOL/ANS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos
termos do artigo 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, quanto às novas provas juntadas por meio
do Despacho nº 259/2025/CINFE/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e do Despacho nº
144/2025/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES, relacionadas aos indícios de descumprimento
de obrigação prevista no subitem 15.13 do Termo de Referência e no item 13 do
Instrumento de Medição de Resultado, Anexos I e III, respectivamente, do Edital do Pregão
Eletrônico nº 16/2019, que deu origem ao Contrato Administrativo nº 31/2019 e nos artigos
459, §1º, e 477, §4º e §6º, da CLT, em função do relato de descumprimento das obrigações
trabalhistas relativas ao período de junho a setembro de 2022. Destaque-se que haverá
continuidade do presente processo, que tramitará de forma eletrônica, independentemente
da apresentação da DEFESA ADMINISTRATIVA facultada a essa empresa, permanecendo os
autos do citado processo franqueados para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26
da RN nº 534/2022/DICOL/ANS. A presente intimação é expedida conforme disposto no art.
3º, II, e art. 26, "caput", §1º, §3º e §4º, todos da Lei nº 9.784/1999.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907117/2025-23
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.007.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1035/25 - SRP
Objeto: Material de Escritório (PAPEL A4), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO -
RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 12/12/2025
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 781/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGAS), sob forma
de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 15/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA:
16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 756/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, INTRODUTORES E OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/12/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 965/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (cateteres, fios guia), sob forma de
consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais.
ABERTURA: 17/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/11/2025, 3ª seção, página
138 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/2025, objeto: Material Imobilizado (Torre), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a
abertura prevista para 01/12/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para
revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 17/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 - CARGOS SEM 2ª ETAPA
O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura
nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº
02/2024, conforme segue:
Em cumprimento ao processo nº 5062496-94.2025.4.04.7100, que determinou
a inclusão da candidata Camila Carvalho De Britos, de inscrição nº 92908165876-2, nas
vagas destinadas à cota racial, altera-se o parecer final para Deferido no Procedimento de
Heteroidentificação.
Diante o exposto, altera-se a Classificação de Pessoas Negras do Cargo 8 -
Enfermeiro (Generalista), passando a ser conforme segue:
3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra:
Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral,
Classificação PN 8 - Enfermeiro (Generalista): Aline Anselmo Alves, 92908171935-7, 86, 11,
1; Caroline Martins Santiago, 92908156782-4, 80, 57, 2; José Gabriel Ferroni Leão,
92908157812-0, 80, 65, 3; Saylon Wladimir dos Santos Lopes, 92908191836-0, 80, 70, 4;
Tayná Garcia Scholmes, 92908183858-4, 80, 74, 5; Tamyres Oliveira dos Santos,
92908176856-8, 78, 92, 6; Juliana Rodrigues do Nascimento, 92908186865-1, 78, 105, 7;
Betina Andrade da Silva, 92908161092-5, 78, 133, 8; Izamara Alves Vieira, 92908155818-8,
76, 144, 9; Thaiane Terra Siqueira, 92908171274-9, 76, 172, 10; Ana Lucia Fernandes Silva,
92908165764-7, 76, 185, 11; Cristiane Santos da Rosa, 92908172445-5, 74, 200, 12; Patricia
Jaqueline de Moura Ribeiro, 92908164021-7, 74, 209, 13; Andreia da Silveira Gonçalves,
92908193547-0, 74, 228, 14; Michélle Kettl Barbosa Minuzzi, 92908154796-0, 74, 277, 15;
Ana Carolina Fioravanti Eilert da Silva, 92908164556-8, 74, 281, 16; Rose Rodrigues Lopes
Ferreira, 92908169058-3, 72, 320, 17; Ana Paula Fagundes de Souza, 92908156921-0, 72,
322, 18; Pâmela Rodrigues Pereira, 92908155073-9, 72, 327, 19; Camila Maiato Nunes,
92908191931-8, 72, 330, 20; Luciane Mota Cardoso, 92908163768-4, 72, 355, 21; Kamilla
da Silva Silveira, 92908184274-3, 72, 357, 22; Samanta de Paula Campos, 92908161090-5,
72, 360, 23; Agatha Caroline Valanera Teixeira, 92908166081-9, 72, 373, 24; Laura Helena
Figueiredo da Silva, 92908185533-9, 72, 385, 25; Monique Santos de Freitas, 92908154807-
3, 72, 413, 26; Rodrigo Rafael Silveira Machado, 92908185756-0, 72, 416, 27; Evelyn
Tavares Alves, 92908163383-1, 72, 420, 28; Vanessa de Lima Arruda, 92908184522-4, 72,
423, 29; Karolinne Campos Padilha Amaral, 92908158697-8, 70, 439, 30; Fernando Franco
da Silveira , 92908179652-2, 70, 441, 31; Michelle Xavier Trindade, 92908190698-9, 70,
442, 32; Thais Renate Souza dos Santos, 92908181953-9, 70, 446, 33; Deise Darlei Costa da
Silva da Silva, 92908158142-0, 70, 456, 34; Fernanda Silveira da Silveira, 92908167793-4,
70, 465, 35; Elisa Rodrigues de Oliveira, 92908165447-9, 70, 476, 36; Jéssica Hilário de
Lima, 92908156500-4, 70, 478, 37; Gabriele Avila Gonçalves, 92908169981-3, 70, 489, 38;
Jaqueline Alves Nascimento, 92908155941-0, 70, 514, 39; Paula Eduarda Rodrigues Gomes,
92908156716-7, 70, 542, 40; Inajara Viliana Silva da Cruz, 92908166792-8, 68, 569, 41;
Maria Luíza Alves Anacleto, 92908158028-7, 68, 595, 42; Isabel Cristina Farias dos Santos,
92908171268-0, 68, 611, 43; Charles Soares Braz, 92908174258-1, 68, 615, 44; Susana
Aparecida Soares Pelin, 92908157529-7, 68, 619, 45; Gabriela dos Santos Cardoso,
92908169093-6, 68, 620, 46; Susana Rosa da Silva, 92908168188-9, 68, 629, 47; Mariana
Santiago Siqueira, 92908185550-5, 68, 632, 48; Fernanda Barbosa Delgado, 92908176210-
1, 68, 648, 49; Barbara Antunes da Rosa, 92908167558-7, 68, 657, 50; Andriws Lara Barão,
92908188067-6, 68, 673, 51; Bruna Rodrigues Bastos, 92908173532-0, 68, 676, 52; Carla
Gisele Rodrigues Trindade, 92908157628-4, 68, 679, 53; Aline Carvalho Dutra,
92908167574-3, 68, 680, 54; Kaisa Almeida Carneiro, 92908165468-5, 68, 687, 55; Kelly
Silva dos Santos, 92908165735-2, 68, 696, 56; Mara Nivia Pinto do Nascimento,
92908193650-5, 68, 727, 57; Marco Aurélio Bizarro Santos, 92908175808-0, 68, 733, 58;
Renata Regina de Lima, 92908156087-3, 66, 757, 59; Marizete Batista dos Santos,
92908165017-5, 66, 765, 60; Rochelle Monique de Oliveira, 92908157734-0, 66, 767, 61;
Camila Carvalho
de Britos,
92908165876-2, 66, 768,
62; Larissa
Ramos Moura,
92908154769-5, 66, 772, 63; Dayana Senger Mendes, 92908160623-5, 66, 775, 64; Luciano
Santos de Oliveira, 92908154767-5, 66, 800, 65; Amanda Arbello da Rosa, 92908192035-9,
66, 819, 66; Patrícia Silva de Jesus, 92908177754-7, 66, 839, 67; Thiago Muniz Amaro,
92908154768-5, 66, 846, 68; Maiara Vargas Cardoso, 92908191586-0, 66, 853, 69; Tanine
Rodrigues de Carvalho, 92908168507-2, 66, 861, 70; Pâmela Franciele Oliveira Alves,
92908175918-6, 66, 940, 71; Marina Ferreira Rodrigues da Silva, 92908171473-3, 64, 961,
72; Itanajara Silva dos Santos Loureiro, 92908155599-1, 64, 966, 73; Franciele dos Santos
Moreira, 92908191565-3, 64, 971, 74; Adriana da Rosa Pereira, 92908161147-1, 64, 980,
75; Patricia dos Santos Fialho, 92908172707-4, 64, 981, 76; Sheron Tannara Vargas,
92908168292-4, 64, 990, 77; Mirian Inês Pereira de Pereira, 92908184662-4, 64, 1001, 78;
Andreia de Oliveira Silva, 92908160639-3, 64, 1018, 79; Vanessa Silva da Rosa,
92908156813-4, 64, 1020, 80; Fabiana Trindade Aparecida dos Santos, 92908163721-1, 64,
1024, 81; Helena Raquel Araújo Trindade, 92908193574-4, 64, 1069, 82; Rosemar Pens
Barbosa, 92908162986-9, 64, 1108, 83; Eduardo Nascimento, 92908169612-4, 64, 1110, 84;
Stephanie dos Santos Chaves, 92908165492-0, 64, 1141, 85; Monique Borba Rios,
92908164517-5, 62, 1178, 86; Maxyne de Oliveira Alves, 92908192389-1, 62, 1215, 87;
Charla Vieira, 92908187805-9, 62, 1230, 88; Vanessa dos Santos Pinheiro, 92908175619-4,
62, 1237, 89; Mauren Vaz dos Santos, 92908174655-0, 62, 1241, 90; Anelize Souza dos
Santos, 92908184873-7, 62, 1254, 91; Caroline Duarte Machado, 92908166345-8, 62, 1256,
92; Mauro Renato Ribeiro Soares Junior, 92908156189-0, 62, 1259, 93; Júlia Lemos Ribeiro,
92908184747-5, 62, 1260, 94; Jessica da Silveira Saldanha, 92908184674-2, 62, 1265, 95;
Mara Ligia dos Santos, 92908173159-8, 62, 1267, 96; Kellen da Silva, 92908156086-3, 62,
1274, 97; Oranian dos Anjos e Silva Gomes Amaro, 92908157953-0, 62, 1289, 98; Carla

                            

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