DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Augusta Alves Gabriel Freitas, 92908187817-7, 62, 1295, 99; Vanessa dos Santos Queiroz,
92908156048-0, 62, 1313, 100; Vitória Marie Pinheiro dos Santos , 92908159086-2, 62,
1321, 101; Patricia Tavares Pereira, 92908158688-0, 62, 1324, 102; Michele Araujo da Silva,
92908165419-4, 62, 1325, 103; Caroline dos Santos Brasil Conceição, 92908155038-6, 62,
1333, 104; Arly Fernanda Pacheco da Silva, 92908159277-9, 62, 1343, 105; Bryan Luis
Oliveira da Silva, 92908168463-4, 62, 1376, 106; Dafne Domingos Masson da Silva
Christoff, 92908185209-2, 62, 1385, 107; Andressa Araujo Trindade, 92908184532-2, 62,
1386, 108; Ana Paula de Ascenção Salvador, 92908192308-6, 62, 1390, 109; Sheron
Barbosa da Silva, 92908157332-0, 60, 1417, 110; Natalia Maria Jardim de Oliveira,
92908154789-1, 60, 1426, 111; Maria Elisa da Fonseca Silveira, 92908160063-4, 60, 1428,
112; Wagner Prado de Barros, 92908156658-2, 60, 1441, 113; Rafaella Amaral da Silva
Honorio, 92908163642-0, 60, 1447, 114; Thais Pereira da Fonseca, 92908155831-4, 60,
1451, 115; Evelyn Keila de Lima Costa Markmann, 92908165674-8, 60, 1454, 116; Luma
Barbosa dos Santos, 92908192949-2, 60, 1462, 117; Simara Villela Netto, 92908186566-0,
60, 1464, 118; Mariah Moreira, 92908185801-6, 60, 1466, 119; Hillary Flores Fonseca,
92908155253-7, 60, 1478, 120; Filipe Borba de Oliveira, 92908155261-5, 60, 1486, 121;
Alexandra da Costa Ferreira, 92908193762-0, 60, 1491, 122; Jussania Paiva da Silveira,
92908172110-9, 60, 1496, 123; Priscila Vanderli Cordeiro, 92908158193-1, 60, 1532, 124;
Laufercen Ferreira Floriano, 92908193412-8, 60, 1535, 125; Everton Mayato de Souza,
92908175263-6, 60, 1569, 126; Elisabete Cristina Martins da Silva, 92908157729-1, 60,
1571, 127; Karla Stefani Pires Florencio, 92908166294-1, 60, 1576, 128; Giulia Oliveira
Ribeiro, 92908159479-3, 60, 1588, 129; Vera Lucia do Couto Alves, 92908158027-7, 60,
1616, 130; Lisiane Pereira de Castro, 92908170496-3, 60, 1625, 131; Anderson Gomes
Rodrigues, 92908158004-0, 60, 1626, 132; Andreia Bandeira Soares, 92908159137-9, 60,
1627, 133; Amanda Garcia Ribeiro, 92908167627-0, 60, 1631, 134; Amanda Pires de
Oliveira, 92908167002-0, 60, 1639, 135; Alexandre da Silva Lopes, 92908158571-4, 58,
1646, 136; Mara Cristina Vianna Barros, 92908163163-0, 58, 1661, 137; Jomaia da Costa
Capelari, 92908157020-0, 58, 1692, 138; Ericka da Cruz Alencar, 92908183628-5, 58, 1693,
139; Márcia Maria Dias Lima, 92908158824-5, 58, 1709, 140; Bruna Ribeiro Goncalves,
92908166582-5, 58, 1720, 141; Camila Cezar dos Santos, 92908191455-8, 58, 1750, 142;
Vanessa Faria da Silva, 92908162032-2, 58, 1765, 143; Marli Santos da Costa Rodriguez,
92908154901-0, 58, 1766, 144; Everton Ricardo Assis de Souza, 92908186557-1, 58, 1767,
145; Claudia Pacheco da Silva, 92908181068-1, 58, 1772, 146; Daiane Taina da Silva
Sanches, 92908173024-6, 58, 1774, 147; Daniela Ribeiro da Silva, 92908159503-3, 58,
1775, 148; Yasmin do Amaral de Almeida, 92908162248-5, 58, 1783, 149; Amanda
Carvalho da Silva, 92908184015-0, 58, 1805, 150; Marcelo Denilson Gonçalves Ferreira,
92908158213-3, 58, 1808, 151; Danyelly Nobre Pereira, 92908156888-1, 58, 1812, 152;
Isabel Nunes Santos, 92908154846-6, 58, 1814, 153; Carolina Souza Nascimento,
92908174800-4, 58, 1819, 154; Alessandra Santos da Silva Macedo, 92908156317-8, 58,
1834, 155; Isadora Martins da Silva, 92908165124-0, 58, 1846, 156; André Azevedo
Joaquim, 92908168958-2, 58, 1851, 157; José Ricardo Guimarães dos Santos Junior,
92908155460-0, 58, 1852, 158; Sandra da Silva Calage, 92908161521-4, 56, 1863, 159;
Barbara Barboza da Silva, 92908155767-1, 56, 1880, 160; Graziela Dorneles de Almeida,
92908193562-6, 56, 1884, 161; Alexandre Souza, 92908193175-5, 56, 1910, 162; Amanda
Teresinha Ramos dos Santos, 92908158107-8, 56, 1911, 163; Selma Silva da Silva,
92908155035-6, 56, 1930, 164; Alessandra Campos Dias, 92908192486-9, 56, 1945, 165;
Alessandra Santos da Conceição, 92908162304-0, 56, 1955, 166; Alan Oliveira de Araújo,
92908186683-3, 56, 1965, 167; Tayná da Silva Ribeiro, 92908161288-1, 56, 1973, 168;
Suelen Aguiar da Silva, 92908161107-9, 56, 2005, 169; Cristiane Soares da Silva,
92908158859-0, 56, 2011, 170; Priscila Menezes da Rosa, 92908191462-6, 56, 2025, 171;
Nathiely Rosa dos Santos, 92908168734-1, 56, 2033, 172; Elisangela Duarte da Silva
Branco, 92908156459-8, 56, 2036, 173; Amanda Ferreira de Oliveira, 92908156218-0, 56,
2043, 174; Paula Taís Soares, 92908170971-3, 56, 2054, 175; Mônica Dornelles Morais
Pereira, 92908160087-0, 56, 2055, 176; Alexia Ramires de Lima, 92908155861-9, 56, 2074,
177; Adriane de Carvalho Dutra, 92908156053-9, 56, 2081, 178; Ane Taciane Quadros
Natel, 92908169646-9, 56, 2083, 179; Simone de Moura da Silva, 92908183821-0, 56,
2084, 180; Jacob Costa Brum, 92908185312-8, 54, 2102, 181; Alexandre Oliveira Alves,
92908184708-2, 54, 2107, 182; Geovana Ribeiro Gonçalves, 92908155616-3, 54, 2110, 183;
Jacqueline Santos de Oliveir, 92908168613-8, 54, 2143, 184; Dilce de Oliveira Silva e Silva,
92908171826-1, 54, 2145, 185; Matheus da Silva Lima, 92908161360-2, 54, 2157, 186;
Valdoir Bandeira Santos, 92908191018-6, 54, 2196, 187; John Klein Ferreira, 92908160427-
0, 54, 2197, 188; Denise Meireles Freire, 92908182319-9, 54, 2239, 189; Aline Dutra dos
Santos, 92908192535-5, 54, 2240, 190; Cláudia Benevenuto da Costa, 92908173964-4, 54,
2243, 191; Denise da Silva Moré, 92908187657-5, 54, 2245, 192; Gregory Henrique Brum
da Silva, 92908158798-5, 54, 2247, 193; Eduarda Bomfim Martins, 92908170236-0, 54,
2271, 194; Kelvin Chrisostomo Queiroz, 92908157599-4, 54, 2284, 195; Alexandre da Rosa
Pereira, 92908157760-4, 52, 2349, 196; Josiane Borges, 92908166751-5, 52, 2356, 197;
William Macedo Pereira, 92908188081-2, 52, 2366, 198; Aline França Machado,
92908159386-4, 52, 2372, 199; Leticia Rodrigues Soares, 92908156515-2, 52, 2390, 200;
Mari Saibro Freitas, 92908169974-5, 52, 2393, 201; Tais Silva da Luz, 92908158791-5, 52,
2396, 202; Edson Lima Venegeroles, 92908173082-5, 52, 2430, 203; Elisandra Maia Pia,
92908155101-9, 52, 2448, 204; Sophia Martins Machado Antunes, 92908158888-4, 52,
2462, 205; Anderson Pureza Marques, 92908155222-2, 52, 2472, 206; Lilian Lopes Mattos,
92908173520-2, 52, 2475, 207; Carla Regina Mayer de Azevedo, 92908192869-1, 52, 2480,
208; Josiane Beatriz Carvalho, 92908158802-9, 50, 2508, 209; Paloma Mendes Ribeiro,
92908155364-2, 50, 2512, 210; Allan Avaly Fagundes, 92908167511-4, 50, 2516, 211;
Gislene Lopes da Silva, 92908183524-8, 50, 2537, 212; Ednéia Silva de Carvalho Pinhão,
92908155022-8, 50, 2539, 213; Juliana de Cassia Amaral, 92908190809-0, 50, 2553, 214;
Lécia Farias Fernandes, 92908155610-3, 50, 2555, 215; Fabricia Ferreira Silva,
92908185148-8, 50, 2598, 216; Aline Silva dos Santos, 92908182579-2, 50, 2604, 217;
Elenara Flores Chaves Morrudo, 92908187542-0, 50, 2608, 218; Nathalia da Silva Fontana,
92908193300-2, 50, 2613, 219; Rochele Moreira Camacho, 92908165725-4, 50, 2614, 220;
Luciana Nascimento Duarte, 92908172890-5, 50, 2630, 221; Letícia Prazeres Martins,
92908162991-7, 50, 2636, 222.
Porto Alegre, 1º de dezembro de 2025.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2025, celebrado em 27/11/2025,
entre a HEMOBRÁS e a L.T.L SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA. CNPJ 05.457.373/0001-00; b)Objeto: acréscimo contratual
correspondente a 4,4387%, referente à inclusão dos serviços: Qualificação de Instalação,
Qualificação de Operação e Qualificação de Desempenho para 3 (três) congeladores;
c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$
192.167,20 (cento e noventa e dois mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos); e)
Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás;
Contratada: LUCIANO MANOEL DA SILVA - Sócio; f)Processo n° 25800.003455/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25210.000298/2025-70.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado:
23.893.725/0001-51 -
SATELITE SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna,
executados nas dependências da superintendência estadual da funasa, em joão pessoa/pb,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
461.301,60. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25120.000141/2025-53.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação em ambiente predial, em áreas interna e
externa, jardineiro/roçador/podador e copeira(o), com fornecimento de todo o material de
consumo, epi's e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$
544.501,68. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.003838/2025-14.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 26.990.358/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE
SANEAMENTO - AESBE. Objeto: Contratação de serviços comuns de cota de patrocínio do
tipo master exclusiva-painel personalizada para participação no seminário nacional
universalizar - aesbe 41 anos que será realizado centro de eventos e convenções brasil
21,asa sul, brasília (df) nos dias 02 de dezembro a 04 de dezembro de 2025, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/12/2025
a 04/12/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
839327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 01612604000151. Solicitação
de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 822.929,06, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO, CPF nº ***.203.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
876180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente: MUNICIPIO
DE
AVELINO
LOPES, CNPJ
nº
06554281000100.
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.994.616,94, Valor de
Contrapartida: R$ 4.696,04, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº ***.630.883-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 245.318,57, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
922700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 06554232000178.
Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 304.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: DIJALMA GOMES MASCARENHAS, CPF nº ***.394.691-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
989.059,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAMON RUBEN DE MACEDO, CPF nº ***.187.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41522160000188.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.179.669,95, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: VICTOR CESAR DE CARVALHO, CPF nº ***.698.393-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
842454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ERERE, CNPJ nº 12465068000125. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de
vigência. Valor Total: R$ 1.866.092,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.866,09, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: GLAUBER LOPES DE
HOLANDA, CPF nº ***.517.274-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento
código 865458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 6.969.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente:
DANILO FERREIRA GOMES, CPF nº ***.957.171-**.
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