DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200165
165
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
831203. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de
Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 814.581,04, Valor de Contrapartida: R$ 1.220,04,
Vigência:
30/12/2025 a
30/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS
COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio de sua Superintendência Estadual em
Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto - CEP: 69310-
000, torna público o Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência, com fundamento
no art. 132 da Lei 14.133 de 2021 referente Dispensa Eletrônica nº 14/2025, oriundo do
Processo 25270.000115/2025-10, firmado com a empresa Embuá Produtora Cultural Ltda,
inscrita no CNPJ: 49.968.692/0001-55. Vigência: 05/11/2025 até 03/02/2026. Boa Vista, RR
01/12/2025 Hamilton Brasil Feitosa Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 25792.000418/2024-54.
Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Retificar o prazo de
vigência constante na cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato.
onde se lê 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados do(a)
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei
n°14.133, de 2021. Leia-se 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano
contatos a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da lei nº14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000027202571. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90090-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará
disponível
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 01/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000557/2025. Objeto: Registro de preços objetivando
aquisição de equipamento (STORAGE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90078-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 01/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000018202581. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de medicamentos injetáveis. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90096-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 01/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 274/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES;
Contratada: ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00; Itens 16 e 17; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90049/2025
- INI;
Processo:
25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 78.500,00 (Setenta e oito mil, quinhentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 275/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0022-86; Itens 04, 13, 14, 20, 22, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43,
44, 51, 52, 59, 60, 62 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 520.813,50
(Quinhentos e vinte mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 276/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 02 e 81; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor
Global: R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 277/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES;
Contratada: DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.281.055/0001-46; Item 63;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo:
25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil, setecentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 278/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04; Item
47; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 -
INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Ata de Registro de Preço n° 279/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES;
Contratada:
GREEN
MED
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 10,
39, 42, 55, 66, 76, 77, 78, 80, 87, 92, 93, 95 e 105; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47;
Valor Global: R$ 205.800,00 (Duzentos e cinco mil, oitocentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 280/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93;
Itens 07, 12, 18, 19, 50, 86, 89, 90 e 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$
49.456,82 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois
centavos).
Ata de Registro de Preço n° 281/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80; Itens 05, 06 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor
Global: R$ 34.082,70 (Trinta e quatro mil, oitenta e dois reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 282/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ: 31.673.254/0010-95; Item
48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 -
INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 178.650,00 (Cento e setenta e
oito mil, seiscentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 283/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 57; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47;
Valor Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
Ata de Registro de Preço n° 284/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 42.496.258/0001-70; Item
56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 -
INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos
reais).
Ata de Registro de Preço n° 285/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
21.681.325/0001-57; Itens 53 e 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 13.776,00
(Treze mil, setecentos e setenta e seis reais).
Ata de Registro de Preço n° 286/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0033-12; Item 73; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-
47; Valor Global: R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 287/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES;
Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.355.394/0002-32;
Item 69; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo:
25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 19.620,00 (Dezenove mil e seiscentos e vinte reais).
Ata de Registro de Preço n° 288/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES;
Contratada: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0002-64; Itens 09 e 45; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor
Global: R$ 25.680,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 289/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada: SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.817.504/0001-55; Itens 37 e
67; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 -
INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 22.622,40 (Vinte e dois mil,
seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 290/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E
SANEANTES; Contratada:
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ:
09.944.371/0003-68; Item 58; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 47.500,00
(Quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Fechar