DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000565202517. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de transporte de pacientes do IFF em ambulâncias de suporte básico, suporte avançado e
suporte avançado com equipe especializada pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384001017202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar os serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema de
Vácuo Clínico para o IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90053-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000552202518. Objeto: Meio de Cultura. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys,
447
-
Jacarepaguá, 
Curicica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001040/2025-79,
que trata de procedimento de dispensa de licitatação, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para realizar a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços produção dos artigos
científicos da Revista Fitos em linguagem XML (Extensible Markup Language) e produção
dos artigos científicos da Revista Fitos em linguagem HTML (Linguagem de Marcação de
HiperTexto), os quais são essenciais para a publicação dos artigos científicos na Revista
Fitos de Farmanguinhos. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas
deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 768/2023.
Nº Processo: 25386.001764/2023-61.
Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 768/2023, para a prestação de serviço de
Calibração de Mufla, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2025 até
26 de dezembro de 2026 no valor total de R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e
cinco reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.595,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 571/2024.
Nº Processo: 25386.001280/2024-01.
Pregão. Nº 90258/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 09.404.889/0001-47 - IMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTENCIA
TECNICA DE BALANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
571/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025 até 05 de
dezembro de 2026, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 660/2024.
Nº Processo: 25386.002220/2024-05.
Pregão.
Nº 
90263/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.596.864/0001-28 - ALFATEC BRASIL ELEVAD O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 660/2024, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 30/12/2026, com desconto de 10% (dez por
cento) sobre o contrato, o contrato passará de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
para r$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002030202561. Objeto: Aquisição de itens da marca
OZÔNIA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90269-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001874202594. Objeto: Serviço de fornecimento de água
potável,
através
de carro-pipa,
a
fim
de
atender necessidade
de
abastecimento
emergencial devido a interrupção por parte da concessionária que atende à Bio-
Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90282-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001868/2025. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas : AJI N O M OT O
, DSM , BECTON , SARSTEDT e ACROS ORGANICS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90272-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 254445-25443-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 005 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz-
Paraná/PR e a Associação Gestora de E-Letro, CNPJ: 09.436.253/0001-87. O presente termo
tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18,
demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO,
CNPJ nº 76660844000120. Prorrogação de Prazo por mais 70 dias, ou seja, que o
respectivo Termo de Fomento seja aditivado de 01 de dezembro de 2025 para 09 de
fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/12/2025 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANGELA MARIA DE AZEVEDO
PADILHA, CPF nº ***.411.899-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 400045
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 19958.101271/2023-03.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o contrato administrativo nº 09/2023, por 30 (trinta) meses, compreendendo o
período de 22/12/2025 a 21/06/2028, nos moldes do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.
reajustar o valor do contrato pelo ipca, no percentual de 1,83338% no período de
17/11/2023 a 16/11/2024 e no percentual de 4,8555% no período de 17/11/2024 a
21/12/2025.. Vigência: 22/12/2025 a 21/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.011,24. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAES-MTE Nº 01/2025, publicado no
DOU de 05 de novembro de 2025, seção 3, páginas 110 a 121, no Anexo II, Modelo de
Proposta de Parceria, no quadro dados da proposta, onde se lê: " OBJETO, OBJETIVOS
ESPECÍFICOS, LOCAL DE EXECUÇÃO...", leia-se: "OBJETO, OBJETIVOS ESPECÍFI CO S ,
MODALIDADE A ( ) B ( ) C ( ), LOCAL DE EXECUÇÃO..."