DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2074/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5508332/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO MARCIO SANTOS DA SILVA
, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA, no período de 17/08/2018 a
18/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BEBE-
RIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2088/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5373402/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO VALDIZAR FORTE, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza /
Juazeiro do Norte / Mauriti / Fortaleza, no período de 17/08/2018 a 18/08/2018,
a fim de participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 418,83
(quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total
de R$ 684,33 (seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2094/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 4851424/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza / Juazeiro do Norte/Mauriti / Fortaleza, no período de 17/08/2018 a
18/08/2018, a fim de participar de encontro presencial do Curso de Química
no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem aérea, no valor de R$ 418,83 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta
e três centavos), perfazendo um total de R$ 684,33 (seiscentos e oitenta e
quatro reais e trinta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido cola-
borador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 11 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2095/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5468756/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, na
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/CAMPOS SALES / FORTALEZA,
no período de 17/08/2018 a 18/08/2018, a fim de participar de encontro
presencial do Curso de Licenciatura em Pedagogia no pólo de CAMPOS
SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem
aérea, no valor de R$ 418,83 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos), perfazendo um total de R$ 684,33 (seiscentos e oitenta e quatro
reais e trinta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006,
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
11 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2097/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5571689/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS exer-
cente da função Agente de Administracao, 26, matrícula nº 008063.1-5, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período
de 17/08/2018 a 18/08/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que
irá participar de encontro presencial no polo de Itapipoca da Universidade
Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2013
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA
LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro
(Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA:
CONCRETA ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
06.280.961/0001-83; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Caririaçu, 504,
Altos, Jacarecanga, Fortaleza/CE CEP: 60.326-380; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 65,
d, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como nas disposições do Contrato original N° 029/2013, constantes no
processo nº 4161487/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Cons-
titui objeto do presente termo aditivo: a) o reajuste do Contrato nº 029/2013,
importando na quantia de R$ 480.168,06 (quatrocentos e oitenta mil cento e
sessenta e oito reais e seis centavos). As despesas decorrentes deste Aditivo
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 8698- 27100010.1
3.391.044.18231.03.44905100.1.00.00.0.40 e 17360- 27100010.13.391.044
.18231.03.44909200.1.00.00.0.40.; IX - VALOR GLOBAL: importando na
quantia de R$ 480.168,06 (quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e oito
reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: Fortaleza, 05 de julho
de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e ROSÂNGELA SOUSA MENDES - Representante da CONCRETA
Engenharia LTDA – CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº005/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ
Nº 07.954.555/0001-11 e MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CNPJ n°
07.586.369/0001-20. OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEI-
RO(A) para a execução do Projeto “SÃO JOÃO DE CASCAVEL 2018 –
FESTEJANDO A CULTURA POPULAR”, devidamente aprovado no XX
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado 10 de abril de 2018, e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006;
na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 4822459/2018. FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO tem vigência de 19 de
junho de 2018 a 17 de agosto de 2018, podendo ser prorrogado nos casos
previstos em lei. VALOR GLOBAL: R$ 29.250,00 VALOR: dá-se o valor
global de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), sendo
R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.03.33404100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.182
81.03.33404100.2.70.00.1.40 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de
junho de 2018. SIGNATÁRIOS : FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e MUNICÍPIO DE CASCAVEL - Parceiro(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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