DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200208
208
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Publicação do edital divulgando a lista de candidatos que tiveram a condição de PcD
deferida
.5/5/2025
. .Publicação do edital divulgando o resultado da análise dos recursos interpostos pelos
candidatos que se inscreveram na condição de PcD, referentes ao enquadramento nessa
categoria
.23/5/2025
. .PROVA OBJETIVA
.
. .Publicação
do
edital indicando
data,
horário
e
locais
de realização
da
prova
objetiva
.13/6/2025
. .Realização da PROVA
.29/6/2025
. .Divulgação do gabarito preliminar e das alternativas assinaladas pelo candidato na
folha de respostas apuradas na leitura ótica
.14/7/2025
. .Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o gabarito
preliminar, divulgação do gabarito oficial definitivo e da lista de aprovados na etapa
.29/8/2025
. .PROVAS SUBJETIVAS
.
. .Publicação do edital indicando datas, horários e locais de realização das provas
subjetivas
.26/9/2025
. .Realização das PROVAS
.5 a 7/10/2025
. .Publicação do edital com o resultado das provas subjetivas corrigidas e disponibilização
das respectivas notas na página dos candidatos
.4/2/2026
. .Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado das
provas
subjetivas
e convocação
dos
candidatos
classificados para
a
inscrição
definitiva
.4/3/2026
. .INSCRIÇÃO DEFINITIVA
.
. .Publicação do edital com as inscrições definitivas deferidas e convocação para as
provas orais
.31/3/2026
. .PROVAS ORAIS
.
. .Realização das PROVAS
.13 a 17/4/2026
. .RESULTADO FINAL
.
. .Publicação do edital com o resultado preliminar
.30/4/2026
. .Publicação do edital com resultado final, após a apreciação dos recursos interpostos
.19/5/2026
- Datas sujeitas a alterações.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Contratante: União, por intermédio
da ESMPU. Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
(10.719.671/0001-60). Objeto: prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze)
meses e alteração dos valores Contratuais. Fundamentação: inciso II do artigo 57 da Lei nº
8666/93. Vigência: de 19/02/2026 a 18/02/2027. Data de Assinatura: . Valor Total: R$
5.358,60. A despesa citada ocorrerá apenas no próximo exercício, cujos créditos necessários
à efetivação do Termo Aditivo foram contemplados na Proposta Orçamentária da ESMPU
para 2026. Processo: 2072/2021-59. Signatários: DENIS ARON DOS SANTOS MAGA L H Ã ES ,
pela Contratante, FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 12/01/2026 a
11/01/2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do contrato.
Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 27/10/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 13.297,70. Valor Global do Contrato: R$ 39.893,10. Signatários: pelo
Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o
Senhor TIAGO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007281/2023-71.
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica/2025 Celebrado Entre O Ministério Público
Federal e O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Acordo de Cooperação
Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da
República, e o INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM. OBJETO:
viabilizar e ampliar o uso da Calculadora de Carbono por Procuradores da República,
peritos e servidores do Ministério Público Federal em geral, no exercício de suas atividades
relacionadas ao ajuizamento de ações civis públicas e ações penais que discutam, direta ou
indiretamente, danos ao sistema climático, sobretudo relacionados a desmatamentos e
incêndios florestais. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a critério das partes,
por Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral
do MPF, ANDRÉ LOUBET GUIMARÃES, Diretor Executivo do INSTITUTO DE PESQUISA
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM. Documento PGR-00440322/2025. Brasília, 28 de
novembro de 2025. KÁTIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA Secretária Executiva - 4ª CCR
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 2/2023 Contratantes:
União/PRR-5ª Região
e a
NATIFLORA PAISAGISMO
E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ
nº
00.530.036/0001-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 02/2023 por mais 12
(doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 11/04/2026 e
término em 10/04/2027. Processo nº 1.05.000.000039/2024-71. Assinam, em 27/11/2025,
pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela
empresa, em 29/11/2025, Renata Sampaio Romaguera, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Geral
da República - PGR,
Procuradoria da República No Distrito Federal - PR-DF e
Procuradoria Regional da República da 1º Região - PRR1º, a Escola Superior do
Ministério Público da União - ESMPU e o Centro Universitário do Planalto Central
Apparecido dos Santos - Uniceplac. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício
de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação
ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 (Cinco) Anos.
Data e Assinatura: 01/12/2025. Cleuber Delano Jose Lisboa Filho, Secretário-Executivo
do Ministério Público Federal; Anna Carolina Resende Maia Garcia, Procuradora-Chefe
da Pr-Df; José Robalinho Cavalcanti, Procurador-Chefe Regional da prr1º; Raquel
Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Diretora-Geral da Esmpu e Kelly Cristina
Santiago
Abreu
Pereira,
Reitora
do
Uniceplac.
Processo
Administrativo
nº:
1.16.000.004024/2025-89.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Impacto Serviços
Terceirizados Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da
Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Valor Mensal: R$ 8.664,68. Data da Assinatura:
28/11/2025. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela
Contratante; e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante Legal, pela
Contratada. Processo: 1.15.000.003048/2021-24.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 referente à locação do imóvel que
abriga a sede da Procuradoria da República no município de Anápolis-GO. Locatária: UNIÃO,
por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO
DE
GOIÁS
-
PRGO,
CNPJ
nº
26.989.715/0014-27.
Locadora:
W.I.
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
15.212.793/0001-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Assinam, pelo Contratante, Gina Lobrígida
Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, William Fouad Bitar. Aprovado
pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira
Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.000834/2012-77. Data de assinatura: 12/11/2025.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 21/2020. PROCES S O
Nº 1.27.000.000873/2020-75. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADA: CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. OBJETO:
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - do contrato original, por mais
um período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 28/02/2026. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2025 SIGNATÁRIOS: Viviane Scheren de Oliveira e Silva, Secretária
Estadual substituta da PR/PI, pela Contratante, e Anderson Matheus Castelo Branco,
Representante Legal, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -
UNIPAMPA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 01/12/2025.
FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e ELENA MARIA BILLIG MELLO, Pró-
Reitora de Graduação.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Luis Novaes Engenharia Ltda., CNPJ nº
33.822.971/0001-76. OBJETO: Obra de engenharia destinada à construção de novos
vestiários, sanitários, copa e sala de convivência para os prestadores de serviços
terceirizados alocados no prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro -
PR/RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001896/2025-14. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Concorrência PR-RJ n° 90003/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de
Empenho nº 377/2025 em 18/11/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 419.990,00
(Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais), a ser dividido em etapas de
medição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, com
possibilidade de prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item
1.4 do Projeto Básico. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINATURAS: Newton Levy
Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Igor Marques Novaes - Representante
legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - PRRR/MPF, publicado no DOU - SEÇÃO III de
09/06/2021, Página 119. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ES T A D O
DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto do
contrato: Serviços continuados de telecomunicações de voz e dados. Objeto do aditivo:
Inclusão de cláusula de proteção de dados (LGPD) ao contrato original. Data da assinatura:
24/01/2025. Assinam o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual;
HIDER VINICIUS GOEKING, Gerente de Contas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021 - PRRR/MPF, publicado no DOU - SEÇÃO III de
16/12/2021, Página 223. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ES T A D O
DE
RORAIMA (UG
380006). Contratada:
AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E
INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90). Objeto do contrato: Serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Objeto do termo aditivo:
Substituição da Cláusula Décima Quarta por Cláusula atualizada de proteção de dados
pessoais - LGPD. Data da assinatura: 19/11/2025. Assina o ato: IGOR JOSE BARBOSA
DUARTE LOPES, Secretário Estadual, e MARCELO DE LORENZI, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021 - PRRR/MPF, publicado no DOU - SEÇÃO III
de 10/09/2021, Página 190. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, (CNPJ 01.832.691/0001-52). Objeto do contrato: Serviços continuados
de apoio administrativo com mão de obra residente. Objeto do termo aditivo: Inclusão
da Cláusula Décima Sexta - Proteção de Dados Pessoais - ao contrato original. Data da
assinatura: 19/11/2025. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário
Estadual, e JOAQUIM LEANDRO DA SILVA NETO, Administrador.
Fechar