DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eventualmente, o(a) candidato(a) poderá preencher o formulário e assiná-lo
na presença de servidor da área de gestão de pessoas deste Tribunal, no período e
endereço indicados, horário das 13h00 às 18h00, mediante a apresentação do
documento de identidade original.
A ausência de manifestação do(a) candidato(a) ou a manifestação em
desacordo com as disposições acima estipuladas será considerada como demonstração
tácita de desinteresse em ser nomeado(a) para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventuais
nomeações para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.
A mera manifestação de interesse por parte do(a) candidato(a) não gera
direito à nomeação. Ocorrendo a nomeação, o(a) candidato(a) deixará de concorrer às
vagas que
venham a
ser disponibilizadas
em qualquer
dos órgãos
citados,
independentemente de ter ou não ocorrido a posse no cargo.
São Paulo, 28 de novembro de 2025.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
ANEXO I
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Lista de Ampla Concorrência
Lista de Ampla Concorrência
WELLINGTON RAMOS DA PAIXAO
RODRIGO FERREIRA NEUMAM
Lista de candidatos negros
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SANTOS E ABREU
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
E D I F I C AÇÕ ES
Lista de Ampla Concorrência
MARCELLO ALVES DE LIMA
ANDRE FERREIRA DE ARAUJO
CECILIA ANDRADE FIUZA
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
SEGURANÇA DO TRABALHO
Lista de Ampla Concorrência
TIAGO NUNES DOS SANTOS
THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice)
CLEBER VINICIUS CANASSA
ANEXO II
TERMO DE OPÇÃO
Eu,
______________________________________________________,
habilitado(a) ao cargo de ( ) Analista Judiciário - Área Administrativa, ( ) Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Edificações, ( ) Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho, classificado(a) na (
) lista de ampla concorrência, na ( ) lista de candidatos negros posição _____, ( ) sub
judice, do concurso público regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023,
DECLARO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos junto ao Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, ter interesse em ser nomeado(a) para o Quadro Permanente de
Pessoal dessa Corte, nos termos do Edital nº 8/2025 - PRESI/DIRG/SEGE/UGEF/DIAF, de
Convocação para
Opção, publicado no
Diário Oficial
da União, Seção
3, em
___/12/2025.
Declaro, outrossim, que estou ciente dos termos constantes no referido
edital.
São Paulo, ____ de dezembro de 2025.
______________________________
RG. nº
CPF. nº
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90029
Nº
Processo:
0020557-68.2025.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de reforma do 25º andar (copa e hall nobre) do Edifício-
Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842
-
Torre
Norte,
11
Andar,
Conjunto118,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002002-10.2024.4. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e
sustentação de sistemas de informações gerenciais e estratégicas - Businees Intelligence -
BI, com prestação remota, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade
definidos no Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 02/12/2025 das
11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Centro - PORTO
ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 11h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/12/2025) 090030-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 2826-95.2025.4.05. Objeto: Aquisições dos materiais de consumo
da área da saúde (Medicina, odontologia e enfermagem) - PEDIDO 1, que compõem o
Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). .
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do
Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 5.11. do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013 de locação de bem imóvel urbano para
o Arquivo Judicial da Justiça Federal- Subseção Judiciária de Pouso Alegre. CONTRATANTE:
a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: o
Sr. Cláudio de Lima, neste ato representado pela Imobiliária Pantanal Ltda. Objeto: 1)
prorroga-se o contrato para o período 02/12/2025 a 01/12/2027; 2) o valor da locação será
definido após a emissão do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e a conclusão das
negociações com a locadora, permanecendo, provisoriamente, o valor atualmente vigente
até a formalização do reajuste por meio de Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo SEI
0010935-44.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/11/2025 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 01/12/2025 pelo Sr. Laércio Resende Silva, pela Contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 90059
Nº
Processo:
77425520254068000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços especiais de auditoria técnica com o objetivo de
apurar os prejuízos patrimoniais e financeiros causados ao Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, em virtude do acidente ocorrido durante a execução de serviços de modernização
de elevadores no ed. Oscar Dias Côrrea, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 45/2025; PA SEI TRE/AL nº 0007915-30.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigos
538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76,
II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes:
a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a Bio Digital Reciclagem de
Eletrônicos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.414.740/0001-30; Objeto: doação de bens
móveis (tecnologia da informação), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela
Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo, como irrecuperáveis,
devidamente relacionados no Anexo I do instrumento. Assinatura: 27/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 0014449-69.2025.6.04.0000.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de
suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2025, resultante do
Pregão Eletrônico 90015/2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, registrada em
favor da empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21, para
aquisição
do serviço
de renovação
de
licenciamentos de
software, garantia
de
equipamentos de tecnologia da informação, comunicação e suporte técnico especializado
para soluções de hiperconvergência, no valor total de R$ 1.783.008,00 (um milhão,
setecentos e oitenta e três mil e oito reais). Data da autorização: 27/11/2025, pela Des.
Carla Maria Santos dos Reis.
Manaus-AM, 1º de dezembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração do caput da
"cláusula terceira - do prazo de vigência" do instrumento de contrato n. 15/2021..
Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.534,56.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).