DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
793031210, Welton Costa Parente / 793005200, Welton De Souza Maciel / 793034308,
Wemila Carneiro Dos Santos / 793014435, Wendell Dias De Sousa Leite / 793009054,
Wendell Larruscain Da Silva / 793044045, Weniton Paiva Santos / 793004879, Werner
Serafim Dos Passos / 793038360, Wesley Alexsander Da Silva / 793035909, Wesley
Almeida Andrade / 793043255, Wesley Borges Souza / 793051238, Wesley De Souza Inacio
/ 793001567, Wesley De Souza Lima De Carvalho / 793035662, Wesley Dos Santos Teles
Vitecoski / 793033570, Wesley Eduardo Pontes Dos Santos / 793011434, Wesley Jerônimo
Pinto Martins / 793046594, Wesley Max Dos Santos Silva / 793013974, Wesllen Rennan
Nogueira De Alencar / 793031811, Weslley Jones Vital Borges / 793032264, Weverton
Fernandes Da Silva / 793027838, Wevestton Lucas Conceição Sampaio / 793004404,
Weyber Silva Oliveira / 793022381, Wilian Dobrovosk Simonelli Daniel / 793010412, Wilka
Marques Dos Santos Pereira / 793007388, Wilker Ramon Salomão Fernandes / 793037365,
Wilkson Vasco Francisco Lima Barros / 793042616, Willamy Egidio Batista / 793040109,
William Artur Pussi Filho / 793008385, William Chaves Pozzetti / 793037824, William
Diogo Dos Santos Temóteo / 793045312, William Jaques Genova / 793048386, William
Marinho Tosto / 793041816, William Stringhetta Zuliani / 793032719, William Vagner
Matsumoto Buda / 793026557, Willian Barbosa Mendes / 793004573, Willian Cesar Cavalli
/ 793036560, Willian Da Silva De Oliveira / 793032212, Willian Da Silva Magalhães /
793042146, Willian De Araujo Buy / 793000069, Willian Faria De Souza / 793032500,
Willian Guedes Ferreira / 793007607, Willian Helfstein Dos Santos / 793010023, Willian
Kenji Dahmer Tanaka / 793009845, Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes / 793037466,
Wilson Antonio De Oliveira Mendonça / 793009144, Wilson Clemente Júnior / 793027624,
Wilson Kaba / 793019151, Wilson Macena Da Silva / 793004381, Wilson Ramos Do Carmo
Filho / 793048565, Wilson Roberto Barbosa Garcia / 793037988, Wilson Roberto Queiroz
Costa / 793025894, Windson Jose David E Silva / 793044066, Winnie Prado Da Silva /
793008601, Wiston Sousa Dias / 793000751, Witor Rodrigues Da Silva Sousa / 793043258,
Wladimir De Souza Miranda / 793028412, Wneni Xavier Ferreira / 793039759, Yago Da
Silva Sebastião / 793050213, Yago Roberto Lopes Correia Lima / 793002926, Yan Allen
Bartoly Peretti / 793019053, Yan Lucas De Souza Fernandes / 793009647, Yanara Gabriele
Souza Da Silva / 793021933, Yane Rossi Tonin / 793014748, Yanec Lino Geraldo /
793040776, Yasmim Fernandes De Carvalho Leite / 793024390, Yasmim Vital Ribeiro
Duarte / 793027083, Yasmin Andrade Mouzinho / 793006231, Yasmin Brasileiro Gomes /
793010579, Yasmin Flávia Da Silva Sousa / 793029324, Yasmin Naked Vieira / 793007483,
Yasmin Simoes Neri Leal / 793006776, Yasmmin Andressa Simioni Cavalari / 793040514,
Ygor Eduardo Marques Machado / 793017701, Yngra Honorata Alves Marques /
793000455, Yohana Mirella Silva Oliveira / 793021114, Yoseph Emanuel Dos Santos Vaz /
793006382, Yrlla Alencar De Souza / 793007374, Yule Pequeno Saldanha / 793045912, Yuri
Augusto Corso Dos Santos / 793021749, Yuri Azevedo / 793017347, Yuri Cesar Serapião
Soares Pereira / 793021276, Yuri Fernandes França Cardoso E Silva / 793005717, Yuri
Jerônimo Moreira / 793002883, Yuri Jordy Mendes Nery / 793040168, Yuri Nogueira
Pereira / 793003878, Yuri Petroni De Senzi Barreira / 793033384, Yuri Rodrigues Santos
Santana Barberino / 793039138, Yuri Sergueivitch Palamarczuk / 793021229, Yuri Yoshimi
Hashimoto / 793050942, Yury Dutra Da Silva / 793020018, Zacarias Laureano De Souza
Neto / 793036979, Záira Cavalcanti De Albuquerque Costa / 793038571, Zaqueu Da Silva
Costa / 793035049, Zully Ferreira Borges / 793021237, Zulmira Cristina Correa.
* republicação por alteração de nome (***)
** em virtude das enchentes e alagamentos ocorridos no Rio Grande do Sul, a pessoa
deverá comprovar, junto ao Tribunal ou instituição realizadora do concurso para
magistratura, ter concluído o curso de graduação em Direito, devidamente reconhecido
pelo MEC, até o início das inscrições do 1º ENAM (7/2/2024).
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
COMUNICADO - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2025.2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS PESSOAS INSCRITAS COMO NEGRAS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM,
no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 13, de 7 de janeiro de 2025, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica a relação preliminar
das pessoas que se autodeclararam negras, com deferimento ou indeferimento, após a análise
do comprovante da autodeclaração emitido pelo tribunal de justiça, disponibilizada pelo nome
da pessoa em ordem alfabética, na página FGV em 1º. de dezembro de 2025.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6016375/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90081-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/12/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6011961/2025-00. Teltec Solutions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. 4º
Termo Aditivo ao Contrato PRP-003/2021. Suporte técnico especializado a softwares de
licenciamento Open Source utilizados na infraestrutura do PJE. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 16/12/2025 até 15/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.40,
nota
de
empenho 2025NE001414,
emitida
em
18/11/2025.
Assinatura:
11/12/2024. Pelo CSJT: Giovanni Olsson, Secretário-Geral. Pela Contratada: Diego Brites
Ramos, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009474-82.2025. , publicada no D.O.U de 19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para adequação do sistema de iluminação das garagens dos
andares subsolo, térreo, G1, G2 e G3 deste Tribunal e instalação de sistema de detecção
e alarme de incêndio (SDAI) nestes locais Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
02/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025,
às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2025) 090028-00298-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000575, emitida em 18/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: IGOR FELIPPE MENEZES DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de especialista
externo para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF. Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 709,02.
Proc. nº 0021675-09.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 45/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (APELAÇÃO) -
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, em cumprimento à decisão proferida, em sede de apelação, pelo
Excelentíssimo Desembargador Federal Nery Júnior, nos autos do processo judicial nº
5027671-81.2024.4.03.6100, resolve:
1. Inserir o candidato PEDRO BORGES DE PAULA, inscrição nº 47852860, na lista
de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São
Paulo, conforme Anexos I e II deste Edital, reclassificando-se os demais candidatos.
São Paulo, 26 de novembro de 2025.
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ANEXO I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade Agente da Polícia
Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47852860
.PEDRO BORGES DE PAULA
.02/01/1985
.14,18
.93
2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS:
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia
Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47852860
.PEDRO BORGES DE PAULA
.02/01/1985
.14,18
.19
ANEXO II
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA
029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia
Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47852860
.PEDRO BORGES DE PAULA
.02/01/1985
.14,18
.160
2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS
029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia
Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47852860
.PEDRO BORGES DE PAULA
.02/01/1985
.14,18
.34
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 8/2025 - PRESI/DIRG/SEGE/UGEF/DIAF
CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO CARGOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES E
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO
TRABALHO (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023)
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, torna pública, conforme o disposto no item 15.7 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, a convocação dos
candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no concurso público realizado por este
Egrégio Tribunal, para os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ,
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES e
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO
TRABALHO, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo -
Capital, para manifestação de interesse em concorrer às vagas disponíveis do quadro
permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São
Paulo - Capital.
O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para este Tribunal
Regional Federal da 3ª Região deverá, no período de 03 a 05/12/2025, manifestar sua
pretensão junto à Seção de Ingresso da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme
Termo de Opção constante do Anexo II.
O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) candidato(a),
preferencialmente com assinatura eletrônica passível de conferência, e enviado com
cópia digitalizada do documento de identidade informado na inscrição do concurso
público, para o correio eletrônico ring@trf3.jus.br (informando no campo assunto
"Opção TRF3 - cargo Analista Judiciário - Área Administrativa ou Opção TRF3 - cargo
Técnico Judiciário - Área AE - Especialidade Edificações ou Técnico Judiciário - Área AE
- Especialidade Segurança do Trabalho - candidato(a) XXX").
Caso o(a) candidato(a) não possua assinatura eletrônica, o documento
poderá ser digitalizado e encaminhado para o correio eletrônico ring@trf3.jus.br, desde
que o(a) candidato(a) tenha providenciado o reconhecimento de sua firma em cartório
e anexado cópia digitalizada do documento de identidade informado na inscrição do
concurso público.
Na sequência, o documento original deverá ser enviado à Seção de Ingresso
- RING/DIAF/SEGE, no endereço Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, Ed. Cetenco Plaza,
13º andar, quadrante 137, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-923.
No caso do envio do formulário por meio eletrônico, com firma reconhecida
em cartório, o requerimento do(a) candidato(a) só será processado após o recebimento
do documento físico original, até a data limite de 08/12/2025, observada a data da
postagem dentro do prazo indicado para a opção.