DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200228
228
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0006313-30.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
produtos e acessórios de segurança para instalação nas salas de CFTV do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 28/11/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0017271-75.2025.6. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
painéis de senha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/11/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0014723-77.2025. Objeto: Aquisição de papéis para utilização em
gráfica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca 
Miquelina,
123, 
Bela 
Vista
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 01/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0009673-43.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 37.233.448/0001-65 - HEAL SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de
consultas médicas com especialista em pediatria, e consultas e procedimentos com
especialista em ortopedia e traumatologia, conforme carta proposta constante do evento
(000012302551034), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, inciso IV, e 79 cc Res TRE n. 590/2024, art.
10. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90023/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0004213-
75.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº
54.860.907/0001-50), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 4.620,97 (quatro mil,
seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos); 2) SAO BERNARDO COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ nº 23.015.239/0001-30), vencedora do item 4, pelo
valor total de R$ 1.089,00 (um mil, oitenta e nove reais); 3) MACRO DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06), vencedora do item 5, pelo valor total de
R$ 3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais); 4) 52.727.881 RICARDO
MAGALHAES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40), vencedora dos itens 9, pelo valor
total de R$ 77,00 (setenta e sete reais), item 13, pelo valor total de R$ 98,00 (noventa e
oito reais), item 15, pelo valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), e item 16, pelo valor
total de R$ 47,00 (quarente e sete reais); 5) 60.027.512 LUCAS SANTOS VIEIRA (CNPJ nº
60.027.512/0001-73), vencedora dos itens 10, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos
reais), item 17, pelo valor total de R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos), item 18, pelo valor total de R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos), item 22, pelo valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), e item 23, pelo valor
total de R$ 237,30 (duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos); 6) ROSAFA R M
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.676.047/0001-80), vencedora do
item 14, pelo valor total de R$ 23,78 (vinte e três reais e setenta e oito centavos); 7) TEX
TEXTIL LTDA (CNPJ nº 60.250.972/0001-66), vencedora dos itens 19, pelo valor total de R$
2.135,85 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e item 20, pelo
valor total de R$ 2.205,15 (dois mil, duzentos e cinco reais e quinze centavos); 8) CERRADO
CONECTA LTDA (CNPJ nº 60.375.738/0001-65), vencedora do item 21, pelo valor total de
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Os itens 6, 7, 8, 11 e 12 restaram frustrados.
Palmas-TO, 1º de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.034/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0007832-
13.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ nº
35.779.324/0001-54), vencedora do item 1, pelo desconto de 36% (trinta e seis por
cento) sobre R$ 573.832,00 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e dois
reais), gerando o valor global de R$ 367.252,48 (trezentos e sessenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito reais).
Palmas-TO, 1º de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
14156/2025. , publicada no D.O.U de 10/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço de proteção balística, nível III A, para blindagem de veículo(s) tipo sedan da
frota do TRT da 1ª Região, conforme detalhado no Termo Referência. Novo Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIDEC - 01/12/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos de
serviço
FILIPE PASQUOTTO SOARES
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/12/2025) 080010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 16/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Giancarlo Peterlongo
Lorenzini Menegotto. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 16/2021, que
deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 1392/2021. N°. DA
AQUISIÇÃO: CD 66/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Giancarlo
Peterlongo Lorenzini Menegotto, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 21/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Maurício Gehm. R ES U M O
DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 21/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03
de fevereiro de 2026. PROAD Nº 2145/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 103/2021. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Maurício Gehm, pelo conveniado rescindente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025
. Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
suporte
administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar,
com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados
com regime híbrido
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2025) 080006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 6121/2025. Objeto: Contratação de solução para manutenção
corretiva e preventiva do container data center, incluindo atualização tecnológica do
sistema de combate a incêndio com substituição do gás extintor e eventual recarga de gás
de extinção de incêndio, conforme especificações e condições definidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avsantos 
Dumont,
N°3384, 
Aldeota
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 263958/2022 e PROAD 6396/2025.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
9A.REGIAO. 
Contratado:
08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste
dos valores devidos à Contratada pelo índice acumulado INCC-DI de 5,00%, conforme
previsto no item 17 do termo de referência do edital licitatório, com efeitos financeiros
a partir de 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.006,10. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).