DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando fornecimento de Solução de
Aplicativos para Escritório - Desktop (Microsoft Office LTSC Standard 2024 (PT-BR), nos
termos e condições estabelecidas no Edital e anexos.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 17 de dezembro de
2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A
licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos
sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 39/2025 (23990169), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: D
DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ: 48.619.375/0001-60. Objeto: Aquisição de e mobiliário geral,
na modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas
Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT,
bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do
Amazonas. Valor Total: R$ 17.660,00. Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de
60 dias, a contar do recebimento do recebimento do empenho, com a montagem dos
móveis. Nota de Empenho 2025NE000563 (23998870), natureza da despesa 449052,
programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021 e
DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Pregão Eletrônico 0009/2024 e ARP Nº
0012/2025. P.A. n. 0001100-98.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinado
por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra.
Dayse de Carvalho Nobre Azevedo, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 11662632025401800. Objeto: Aquisição de Classificadores AZ
grandes e Envelopes plásticos transparentes com 4 furos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
Sussuarana
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 90012-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90003
Nº Processo: 0004668-98.2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços especializados em VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA , a serem executados de
forma contínua, com todos os equipamentos necessários, em toda a área de abrangência
da JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO PARÁ, Belém, Castanhal, Paragominas, Tucuruí, Marabá,
Redenção, Altamira, Santarém e Itaituba, de acordo com as especificações técnicas e
detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Domingos
Marreiros,
598,
Umarizal,
Belém,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 90003-00001-2025NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90005
Nº Processo: 19919220254018011. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem prestados na
sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, de forma contínua dentro dos parâmetros e
rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações, condições,
quantidades e orçamento estimativo constante nos anexos deste edital.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315
- Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.jfpi.jus.br, www.gov.br/compras e www.pncp.gov.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 90005-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila
24055855/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Estado de
Rondônia. CREDENCIADO:
UNIDADE DE
RADIODIAGNOSTICO E
ULTRA-
SONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 22.837.165/0001-55,. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de
Credenciamento 02/2012. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2012 em
face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0002072-
77.2021.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE APOSTILAMEBNTO
EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila
24055576/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Estado
de
Rondônia.
CREDENCIADO:
ALPHACLIN
LABORATÓRIOS
LTDA,
CNPJ
07.861.589/0001-61,. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 02/2012.
FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2012 em face da revogação Lei
8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0002408-91.2015.4.01.8012. VIGÊNCIA:
a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 04/2023. PAE-SEI 0001945-02.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: Rocha e Santos Ltda. CNPJ nº 04.795.101/0001-57. OBJETO: Promover a
repactuação do valor do contrato, conforme CCT2024/2026, com reajuste do salário base
de 6%, a partir de 09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta do Contrato N
04/2023 c/c art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da
Secretaria Administrativa - pela Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 35436072025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1
(um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de café torrado e moído, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 11h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90083-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Processo nº 0005376-24.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de bombas d'água, foi
adjudicado às empresas: Lapema Agropecuária Ltda. para o item 1, ao preço total de
R$2.522,00 e, Soul Distribuidora de Equipamentos e Produtos Industriais Ltda. para os itens
4, 7, 8 e 10, aos preços totais de R$1.488,40; R$2.827,23; R$18.061,98 e R$1.532,00
respectivamente. Os itens 2, 3, 6 e 9 restaram fracassados.
São Paulo, 1º de dezembro de 2025.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
Processo nº 0002622-12.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de baterias para
nobreak, foi adjudicado para a empresa: Brimax Comércio e Representações Ltda. para os
seguintes itens na seguinte conformidade: Item 1, no valor total de R$10.288,00; Item 2 no
valor total de R$6.112,00; Item 3 no valor total de R$11.100,00, Item 4 no valor total de
R$40.548,00; Item 5 no valor total de R$8.175,00, Item 6 no valor total de R$40.376,00 e
Item 11, no valor total de R$49.126,00. Os Itens: 7, 8, 9 e 10 restaram fracassados.
São Paulo, 1º de dezembro de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Processo nº 0004569-38.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro anulou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consistia na prestação de serviço de auxílio na
seleção e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que
já cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as
atividades de seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas,
digitalização em PDF/OCR com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema
PJe (Processo Judicial Eletrônico), descaracterização, fragmentação e eliminação, bem
como a limpeza, higienização e digitalização de processos históricos de 1821 a 1973,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
São Paulo, 1º de dezembro de 2025.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Processo nº 0004569-38.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro anulou o procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consistia na prestação de serviço de auxílio na seleção e
preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já cumpriram
a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de seleção de
documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR com controle
de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico),
descaracterização, fragmentação e eliminação, bem como a limpeza, higienização e
digitalização de processos históricos de 1821 a 1973, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
São Paulo, 28 de novembro de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
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