DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE
e
CONTRATADA:
G4 Flex
Comércio
e
Serviço
e
Informática Ltda.;
CNPJ
nº
09.618.107/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços integrados de Plataforma de Omnichannel, Telefonia IP e atendimento digital
inteligente com IA Generativa, para atender às demandas do Conselho Regional de
Engenharia e
Agronomia do
Ceará; Proc.
nº 03269/2025;
Pregão Eletrônico
nº
90011/2025;
Elemento de
despesa
"Serviços de
Informática",
Valor
total de
R$
98.000,04; Assinado em 28/11/2025; Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pela contratada: Sr. Geneflides Laureno
Da Silva - Representante Legal e Sr. Leopoldo César Queiroz de Sousa - Representante
Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023
CONTRATANTE: CONSELHO Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: TOTVS S.A, CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato por 12 (doze) meses, de 11/12/2025 a 10/12/2026, referente a contratação
de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e suporte, das
licenças usadas no RM Labore, programa da folha de pagamento, no intuito de assegurar
a integridade sistêmica dos softwares e prosseguir com o sistema já adquirido e
utilizado, integrando-o ao sistema do e-Social do Crea-CE; Proc° 07859/2025; Assinado
em 12/11/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 15.398,04; Assina pelo Crea-CE: Eng.
Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr.
Alcinei
de Oliveira
- representante
legal e
Sr. Marcio
Huri Nobre
de Souza
-
representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 2/2025
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 66, de 2 de abril de 2025, publicada no Portal Transparência e Prestação
de Contas do Crea-MG, de 2 de abril de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 002 / 2025, autorizada pelo Presidente do Crea-MG, faz saber a quem
possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação no
Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição,o Setor de Gestão Documental
eliminará 197,96 metros lineares dos documentos relativos a
059.2- Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos - (2007-2011);
061.1- Adoção/controle dos procedimentos. de protocolo (tramitações) - (2007-2010);
212.1- Solicitação de reg. Alteração cadastral. Extensão de atribuição. (PF
falecido) - (1970-2009);
221.1- Solicitação de registro. Alt. cadastral. Alt. de atividades. (PJ cancelado) - (1947-2009),
243.1- Solicitação de baixa, do período de (1991-2010), do Crea-MG.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-MG, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025.
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
CHRISTIANE PEREIRA PARDINHO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para contratação de
empresa para renovação de licenciamento de software para plataformas de
desenvolvimento (Software Assurance) para o CREA-SC, pelo período de 36 meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus Anexos,
em especial no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia
16/12/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública
do Pregão: dia 16/12/2025, às 09h00, no endereço eletrônico supracitado, horário de
Brasília - DF. Edital completo e informações: à disposição dos interessados no site
https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo Divulgação - Licitações, ou pelo e-mail
licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais:
Espécie: Contrato 25/2025 - Processo 34/2025-D - Objeto: Prestação de serviço de
internet empresarial banda larga e telefonia fixa para a Seccional de Passo Fundo.
Contratada: ADYLNET LTDA. CNPJ 06.061.646/0001-65 - Valor: R$ 229,80 mensais.
Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Assinatura: 13/10/2025.
Espécie: Contrato 26/2025 - Processo 33/2025-D - Objeto: Contratação de agente de
integração de estágios. Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
- FUNDATEC. CNPJ 87.878.476/0001-08 - Valor: Taxa de Administração de 5,92% sobre o valor
das bolsas estágio ativas. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
3º Termo
Aditivo
ao
Contrato 18/2022
-
Processo
11/2022 -
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de leiloeiro.
Contratada: Daniel Elias Garcia. CNPJ 27.874.310/0001-91 - Valor: Comissão de 5% do
valor
do
bem
arrematado.
Vigência:
16/11/2025
a
16/11/2026.
Assinatura:
10/10/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 10/2021 - Processo 28/2020 - Objeto: Prorrogação da
vigência e alteração dos valores do plano de assistência à saúde. Contratada: UNIMED Porto
Alegre Cooperativa Médica. CNPJ 87.096.616/0001-96 - Valor: Conforme novos valores
constantes no Anexo I do aditivo. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Assinatura: 16/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: Fiscal Júnior lotação
Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71,
Centro, Curitiba/PR, até o dia 08/12/2025, das 10h00min às 16h00min, para apresentação
de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo: PATRICIA CORDEIRO WERNECK LAU/11º/Fiscal Júnior.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 016/2025-A, para no
prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze)
dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º,
I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: ANA PAULA FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a profissional abaixo para tomar
conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 053/2025-A, para no
prazo 10 dias, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a
publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do
Código de Processo Disciplinar do CFFa: SIRLENE FERREIRA DE ALMEIDA BARROCA.
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no
prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta)
dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art.
15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: IOM FONOAUDIOLOGIA LTDA,
019/2025-A; CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ECOVILLE LTDA-SC PCSM, 019/2025-D;
ARIOZI FONOAUDIOLOGIA LTDA, 013/2025-D; EVOLUTEA ANALISE DO COMPORTAMENTO
APLICADA LTDA, 024/2025-D.
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo
23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da
Intimação contida do Termo de Constatação n. 026/2025-A, para no prazo de 30 (trinta)dias
úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a publicação
do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de
Processo Disciplinar do CFFa: AUDITIVA COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA .
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo
23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da
Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15
(quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a
contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º,
I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: ELIANE BEZERRA MAYA, 035/2025-A .
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 030/2025-D, para no prazo
de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias
após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III
do Código de Processo Disciplinar do CFFa: ANGELA FERREIRA LIMA DE MATOS LTDA.
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 2820/2025-A, para no
prazo de 10 (dez)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze)
dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º,
I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: BIOMEDICOS COLETAS E IMAGEM LTDA.
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
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