DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00122/2025 Objeto: Manutenção de Analisador Genético, para projeto
MULTI UFPE. Empresa contratada Life Technologies Brasil Comercio e Industria De Produtos
Para Biotecnologia LTDA:, CNPJ:63.067.904/0001-54. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 98.159,30. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
26/2025, que trata do registro de preço para o fornecimento de correlatos. A sessão
Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as
9h do dia 15/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 02/12/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão
eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone
do e-mail funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 50/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 50/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Câmara com Temperatura e
Luminosidade Controladas, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no
Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº
2354 - FAPEMIG - APQ-00718-25, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento
dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de
dezembro de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no
mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos
interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais
informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico selecao@fundecc.org.br
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 27192.03.INT01/2022.01-01. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria
27192.03.INT01/2022.01-00, projeto intitulado "Aprimoramento do BMS a partir da
otimização dos algoritmos e desenvolvimento da conectividade via 5G em baterias de lítio
visando a homologação para aplicação em empilhadeiras elétricas". Chamada Pública
Intec+01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP. Empresa: Hion Soluções e Tecnologia Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima
segunda do Acordo de Parceria para prorrogar sua vigência pelo prazo de 06 (seis) meses.
Data da assinatura: 28/11/2025.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 64/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em
Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Folha de Óxido de Índio e Estanho (ITO)
em substrato PET com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de
itens solicitados: 10. Valor R$ 4.257,87 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e sete centavos) Empresa Contratada: Shilpa Enterprises Marcelo de Oliveira
Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 72/2025 Convênio: FAPEMIG RED-00194-23 Objeto:
Aquisição de módulos transceptores do tipo Rádio Over Fiber com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 70.547,34
(setenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) Empresa
Contratada: Optical Zonu Corporation Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 79/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto:
Aquisição de licenças dos Softwares HFSS e HPC com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 154.999,99 (cento e
cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Empresa Contratada: Engineering Simulation And Scientific Software Ltda CNPJ:
00.796.437/0001-83 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REABERTURA - CNPJ 57.538.696/0001-21
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação:
Edital Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Aquisição de uniformes para funcionários, aprendizes e
estagiários da Fundação Santo André; vem informar que considerando a solicitação de
desclassificação da licitante LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA (Anteriormente AFA
BANDEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA) CNPJ nº 50.615.423/0001-94, SESSÃO PÚBLICA: em
17/12/2025, às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste
de Santa Catarina (66)Mantida:
Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27(vinte e sete)
diplomas, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 56-R - registros de 65620 a 65658. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de dezembro de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) número
811/2008 - 2ª Renovação, com validade de 10 anos para a atividade de geração de energia
elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Monte Serrat, localizada no rio Paraibuna
na divisa entre os municípios de Simão Pereira, em Minas Gerais, e Comendador Levy
Gasparian, no Rio de Janeiro.
MÁRCIO BARATA DINIZ
Diretor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2
(dois) diplomas no dia 19/11/2025, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas:
livro 8 - registro de n.º 123.00000745 a 123.00000746. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-
diplomas-registrados
São Paulo, 1º de dezembro de 2025.
DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN
Secretária Acadêmica
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização
de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0078, Nº 25/0079, Nº 25/0080, Nº
25/0082, Nº 25/0083, Nº 25/0084, Nº 25/0085, Nº 25/0086, Nº 25/0087 e Nº 25/0088.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0078
Contratação de fornecedor para fornecimento de almofadas para assento e encosto, visando
atender as necessidades das unidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0079
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas visando
proteção solar nas unidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0080
Serviço de pintura do salão expositivo da galeria Cícero Alves dos Santos - Véio, para os
projetos expográficos. Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0082
Contratação de fornecedor para compra de mobiliários escolares visando atender as
necessidades do projeto criar Sesc Aracaju e das escolas Sesc. Data: 12.12.2025, horário:
09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0083
Aquisição e instalação de cortinas, blackout e seus acessórios para o hotel Sesc atalaia.
Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0084
Fornecimento parcelado de proteínas animal e laticínios (linguiça tipo calabresa, queijo
coalho e queijo muçarela) destinados ao estoque do setor de almoxarifado do Sesc/SE.
Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0085
Aquisição de equipamentos diversos para atender às necessidades do Sesc/SE. Data:
12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0086
Fornecimento parcelado, de membranas e enxertos ósseos para procedimentos de
implantodontia da clínica de odontologia do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0087
Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços
de locação de veículos automotivos monitorados, tipo caminhão refrigerado nas
quantidades e especificações indicadas para atender as necessidades do Sesc/SE. Data:
12.12.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0088
Fornecimento parcelado de produto de higiene pessoal, ao estoque do setor de
almoxarifado central do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju-SE, 1º de dezembro de 2025.
PAULA DE OLIVEIRA BISPO
Pregoeira
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0041 e Nº 25/0064.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0041
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de banheiros
químicos para realização das atividades das unidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário:
09h.