DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0064
Aquisição de camas box para o hotel Sesc atalaia. Data: 12.12.2025, horário: 09h. Fonte de
Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-
2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no
endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju-SE, 1º de dezembro de 2025.
PAULA DE OLIVEIRA BISPO
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 125/2025 a)
Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e insumos, com disponibilização de
profissionais de limpeza e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços durante o 8º Festival SESI de Educação, a ser realizado no período
de 4 a 8 de março de 2026, no Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo, na cidade de
São Paulo, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus
anexos. 
b)
Data 
da
reunião 
pública: 
10/12/2025
às 
10H.
c) 
Local:
https://compras.sistemaindustria.com.br/ d)
Chamamento disponível:
no site:
www.
portaldaindustria.com.br/licitacoes Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 1º de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 126/2025 a)
Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com
disponibilização de profissionais de brigada e fornecimento de materiais e equipamentos,
durante o 8º Festival SESI de Educação, a ser realizado no período de 4 a 8 de março de
2026, no Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo, conforme condições e especificações
descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 10/12/2025
às 15H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no
site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 1º de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 127/2025 a)
Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa
especializada em serviços de vigilância, proteção patrimonial, monitoramento, segurança
desarmada, com profissionais treinados e qualificados bem como disponibilização e
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, durante o
8º Festival SESI de Educação, a ser realizado no período de 4 a 8 de março de 2026, no
Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo, conforme condições e especificações descritas
no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 11/12/2025 às 10H. c)
Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/
d) Chamamento
disponível: no
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 1º de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA
MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados os associados ou não, que exerçam ou
venham a exercer suas funções nas Empresas de Navegação Brasileira, ou que estejam
subordinadas à Legislação Brasileira, Empresas de Offshore e Apoio Marítimo, a
comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, na sede desta Entidade,
sito à Rua primeiro de Março, nº23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 06 de
janeiro de 2026, às 10h, em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação, com
quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Leitura, discursão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação da
pauta unificada de reivindicações para os acordos coletivos de trabalho com vigência a
partir de janeiro de 2026, inclusive, e demais reivindicações correlatas a serem negociadas
com as Empresas de Navegação Brasileiras ou que estiverem subordinadas à Legislação
Brasileira, bem como Apoio Marítimo, Plataformas Marítimas e Empresas de Offshore; c)
Autorizar, a Diretoria do Sindicato a firmar acordos ou instaurar processo de dissidio
coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da contribuição assistencial/negocial, nos
termos previstos na Constituição Federal e Acórdão do STF, no valor equivalente a
remuneração de um dia de trabalho, a ser descontado no primeiro mês após assinatura do
ACT, cujos valores serão utilizados para a manutenção da estrutura sindical da Categoria e
despesas com as negociações, com direito de oposição junto ao SINDENFMAR no prazo de
15(quinze) dias, a partir da data da presente assembleia; e) Assuntos gerais.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025
LUIZ ALVES NETTO
Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO, ESCOLAR E
FRETAMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DE
RERATIFICAÇÃO DA ATA DE CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO,
ESCOLAR E FRETAMENTO DE DO ESTADO DE RONDÔNIA DO DIA 05 DE FEREVEIRO DE 2025-
Eu, Ângelo dos Santos Ferreira, brasileiro empresário, casado, residente e domiciliado a
Estrada 13 de Setembro n 1601 Casa 23 Qd E San Matheus Residente Bairro Aeroclube -
Porto Velho/RO, convoco a todos os interessados para a assembleia geral extraordinária de
Reratificação Da Ata De Constituição Do Sindicato Das Empresas De Turismo, Escolar e
Fretamento Do Estado De Rondônia, realizada no 05 De Fereveiro De 2025 com registro sob
o nº 0010712, com atuação em todos os 52 municípios Estado de Rondônia, a se realizar no
dia 22 de dezembro do ano de 2025, às 10:00, na Rua Jorubatuba, número 6480, Sala 2,
Bairro Aeroclube, CEP 76811-062, nesta cidade de Porto Velho, Rondônia. Base territoria
Pretendida e Municipios acobertados: Alta Floresta d'Oeste;Alto Alegre dos Parecis;Alto
Paraíso;Alvorada 
d'Oeste;Ariquemes;Buritis;Cabixi;Cacaulândia;Cacoal;Campo 
Novo 
de
Rondônia;Candeias
do 
Jamari;Castanheiras;Cerejeiras;Chupinguaia;Colorado 
do
Oeste;Corumbiara;Costa 
Marques;Cujubim;Espigão
d'Oeste;Governador 
Jorge
Teixeira;Guajará-Mirim;Itapuã
do 
Oeste;Jaru;Ji-Paraná;Machadinho
d'Oeste;Ministro
Andreazza;Mirante da Serra;Monte Negro;Nova Brasilândia d'Oeste;Nova Mamoré;Nova
União;Novo Horizonte do Oeste;Ouro Preto do Oeste;Parecis;Pimenta Bueno;Pimenteiras do
Oeste;Porto 
Velho;Presidente 
Médici;Primavera 
de
Rondônia;Rio 
Crespo;Rolim 
de
Moura;Santa Luzia d'Oeste;São Felipe d'Oeste;São Francisco do Guaporé;São Miguel do
Guaporé;Seringueiras;Teixeirópolis;Theobroma;Urupá;Vale do Anari;Vale do Paraíso;Vilhena.
ÂNGELO DOS SANTOS FERREIRA
Presidente
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARANDIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARANDIBA/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 05.906.117/0001-52, convoca todos os seus associados, em pleno gozo de
seus direitos estatutários, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser
realizada no dia 30 de dezembro de 2025, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30,
em segunda convocação, na sede do Sindicato, situada na Rua Doze, nº 280, Bairro
Primeiro de Maio, Itamarandiba/MG, CEP 39.670-000, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I - apreciação e aprovação das contas da diretoria, do balanço financeiro e
do relatório das atividades do exercício anterior, pauta típica de Assembleia Geral
Ordinária, que será apreciada em Assembleia Geral Extraordinária por força do art. 18 do
Estatuto Social; II - atualização do valor das anuidades associativas para o próximo
exercício, nos termos do Estatuto Social; III - deliberação sobre a regularização e a
extensão da base territorial de representação do Sindicato, para fins de registro junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023, para incluir
os Municípios de Itamarandiba, Carbonita, Coluna, Frei Lago Negro, São José do Jacuri e
Rio Vermelho, todos do Estado de Minas Gerais; IV - deliberação sobre outros assuntos de
interesse da categoria, a critério da diretoria. A convocação ocorre de forma excepcional
fora do prazo previsto para a Assembleia Geral Ordinária anual, em razão do decurso do
prazo estabelecido no art. 19 do Estatuto Social, motivo pelo qual a Assembleia será
realizada sob a forma de Assembleia Geral Extraordinária para apreciação de matérias
típicas da Assembleia Geral Ordinária, observadas as demais disposições estatutárias,
inclusive quanto ao quórum de instalação e deliberação.
Itamarandiba-MG 1º de dezembro de 2025.
JANDER FELÍCIO DE CARVALHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ILICÍNEA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL. O
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilicínea, CNPJ nº 17.417.171/0001-13, com sede na
Rua 12 de outubro, nº 351, Centro, Ilicínea/MG, CEP: 37.175-000, com base territorial de
representação no município de Ilicínea/MG, representante da categoria profissional dos
trabalhadores, empregados rurais, e agricultores familiares, ativos e aposentados, através
de seu Presidente, Silvio Ribeiro de Lima, CPF nº 479.***.***-78, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da sua categoria
profissional integrada pelos trabalhadores, empregados rurais, e agricultores familiares,
ativos e aposentados (categoria atual), bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais,
assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação
de animais, hortifruticultura; agricultores e
agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários de até 02 módulos rurais; e os aposentados na profissão, com
base de representação profissional no município de Ilicínea/MG (categoria profissional
proposta), para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a
seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da entidade sindical; b) Rerrratificação
do Estatuto Social da entidade Sindical, de 06/06/2008, registrado no Cartório de Registro
de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Boa Esperança/MG, sob o nº
de ordem 13.720, protocolo nº 2, registrado sob o nº 1714, Livro A3, em 29/06/2009; c)
Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os trabalhadores
e trabalhadoras rurais, assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais
na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários de até 02 módulos rurais; e os aposentados na profissão, com
base de representação profissional no município de Ilicínea/MG. A Assembleia Geral
Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social vigente, sendo que o quórum
mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta
dos integrantes da categoria profissional, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes
e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes à Assembleia, com
aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes, com início às 18:00 horas e, em segunda
convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 28/12/2025, no endereço Rua 12 de outubro,
nº 351, Centro, Ilicínea/MG, CEP: 37.175-000. Ilicínea/MG, 28/11/2025. Silvio Ribeiro de
Lima, CPF nº 479.***.***-78 - Presidente.
SILVIO RIBEIRO DE LIMA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
CNPJ: 25.452.301/0001-87
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 499(QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 28/11/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 1060, 2, 450, 462,
463, 467, 592, 63, 64, 65, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116,
119, 124, 125, 145, 154, 157, 159, 161, 171, 177, 191, 193, 196, 197, 204, 206, 208, 224, 236,
251, 260, 268, 269, 278, 279, 281, 284, 285, 292, 297, 299, 300, 311, 322, 330, 340, 342, 347,
354, 360, 368, 370, 372, 378, 384, 388, 391, 396, 404, 406, 409, 410, 417, 422, 433, 440, 442,
446, 448, 449, 451, 452, 453, 454, 468, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481,
482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500,
501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519,
520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538,
539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 556, 557, 558,
559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577,
578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 595, 596, 597,
598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616,
617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635,
636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 651, 652, 653, 654, 655,
656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675,
676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694,
695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713,
714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 730, 731, 732, 733,
734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752,
753, 754, 755, 756, 757, 66, 68, 70, 71, 72, 75, 76, 78, 80, 81, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 769,
770, 773, 774, 775, 776, 777, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 794, 795, 797, 798,
800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 810, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 820, 821, 824, 826,
827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 839, 840, 843, 846, 850, 851, 853, 856, 857, 858, 859, 862,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 8, 9].
A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 26 de novembro de 2025.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor

                            

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