DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público
que requereu a retificação da Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 - 1ª Renovação - 6ª
Retificação, com validade de 02 anos e 08 meses, válida até 06 de outubro de 2027, para a
Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas.
Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2025.
FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA
Representante Legal
VENTOS DE SANTA EDITH ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Ventos de Santa Edith Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 15.674.308/0001-90
- Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) de nº 721/2025, com validade de 5
anos, para o empreendimento denominado de Complexo Eólico Queimada Nova IV,
localizado nas zonas rurais do Município de Afrânio-PE e do município de Acauã-PI.
EUGÊNIO PACELLI MENDONÇA DUPIN
Diretor
SÉRGIO ARMANDO BENEVIDES FILHO
Diretor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PA 22611/25. Objeto: serviços continuados, sob demanda, de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial predial e elétrica, com dedicação parcial de mão de
obra, incluindo o fornecimento integral de materiais, peças, equipamentos, ferramentas,
veículos e suporte técnico necessário, com o objetivo de assegurar a funcionalidade,
segurança, conservação e disponibilidade plena da infraestrutura física e eletromecânica da
Policlínica. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir de 02/12/25.
Rua Rio de Janeiro, 370, Bairro Alto do Moura. Edital: www.consri.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 2 de dezembro de 2025.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL
(CORTICOIDE E ANALGÉSICO). Proc. 800/25. ID: 2025.501C2600003.01.0035. A licitação será
dia 15/12/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL
(ANESTÉSICOS). Proc. 798/25. ID: 2025.501C2600003.01.0034. A licitação será dia 16/12/25,
às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (FIOS
DE SUTURA). Proc. 349/25. ID: 2025.501C2600003.01.0033. A licitação será dia 17/12/25,
às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a Adjudicação
e Homologação da concorrencia eletronica nº 010/2025 Processo nº 131/2025, em favor do
consorcio de empresas denominado SPE Pavlix Morro Verde LTDA - CNPJ 62338107000100
no valor global de R$ 150.799.953,60 (Cento e cinquenta milhões, setecentos e noventa e
nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
FREDERICO OZANAN RANGEL
Presidente CIMINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a Ata de registro de
preços nº 109/2025 da concorrencia eletronica nº 010/2025 Processo nº 131/2025, firmada
com o consorcio de empresas denominado SPE Pavlix Morro Verde LTDA - CNPJ
62338107000100 no valor global de R$ 150.799.953,60 (Cento e cinquenta milhões,
setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)
validade 01/12/2025 à 01/12/2026.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 076/2025 -
INEX.LICITAÇÃO. - Nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉTODO BRASIL
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL RELACIONADO AO
PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - SUB 50", EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
CONTRATADA: METÓDO BRASIL-CNPJ nº 51.377.909/0001-02 - Valor R$ 20,000,00 (vinte e
mil reais). Montes Claros/MG, 01/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 927658
Proc. 46/2025. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar, curativos, protetor solar, repelente, cloreto de sódio 0,9%, sensor de
monitoramento de glicose e diversos outros insumos atendendo às demandas dos municípios
Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 66. Edital disponível a partir de 02/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro -
Ressaquinha/MG ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou
"https://www.cisalv.mg.gov.br".
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 1º de dezembro de 2025.
OTÁVIO G. MATEUS.
Superintendente Geral de Gestão e de Relações
Institucionais do CISALV
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
processo licitatorio nº 008/2025
Concorrencia eletronica nº 003/2025 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, neste
ato representado por seu presidente, consubstanciado no princípio da autotutela adstrita
a Administração Pública, tendo em vista que essa pode rever seus próprios atos para
adequá-los aos termos da lei e dos fatos, quando contiverem erro, nulidade ou
anulabilidade, resolve SUSPENDER a Concorrencia Eletronica nº 03/2025 - Processo
Licitatorio nº 08/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação
de serviços de infraestrutura urbana com destaque para pavimentação asfáltica,
terraplenagem e drenagem pluvial, assegurando conformidade integral com as normas
DNIT, DER, e da ABNT/NBR nos Municípios consorciados ao CIMBASP - Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário do
Baixo
Sapucaí,
com fornecimento
de
materiais,
equipamentos, mão de obra e demais insumos, abrangendo o perímetro urbano, a zona
rural, distritos e bairros afastados Tipo: Menor preço Global do Lote. Até ulterior
deliberação, para RETIFICAÇÂO do Termo de REFERENCIA e do EDITAL, dentre outras
situações processuais. As informações pertinentes ao processo estão disponível no site
www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua
da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-
6361, ou e-mail cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha, MG 12 de novembro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S.
torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em
04/11/2025, a Licença de Operação que irá contemplar uma Estação de Tratamento de
Esgoto, ETE 01.01 Araçoiaba e as Estações Elevatórias EEE 01.02, EEE 01.03, EEE 01.07
situadas no município de Araçoiaba, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de
Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 015803/2025.
Recife, PE 4 de novembro de 2025
MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Engenharia
NOVA ERA SOLAR ENKI S.A
CNPJ/MF nº 58.513.002/0001-64
AVISO DE LICENÇA
A Nova Era Solar Enki S.A., inscrita no CNPJ 58.513.002/0001-64, torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, em 28.11.2025, a Licença Prévia n° 722/2025, com validade de 5 anos, para o
projeto Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta, composto por 20 usinas fotovoltaicas
flutuantes de 5 MWac, totalizando 100 MWac, situada no espelho d'água da UHE Anta, nos
Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES
Gerente Departamento de Estudos Socioambientais
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de brita 5/8 (brita 0), pó de pedra e emulsão asfáltica RL-1C,
com entrega na usina pública de asfalto localizada em Portalegre/RN, destinada à produção de
massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias dos municípios consorciados ao
CIMOP. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega
das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 12 de
dezembro de 2025. Informações: www.cimop.com.br.
PORTALEGRE/RN, 1º de dezembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ASSEMBLEIA
DE
FUNDAÇÃO
DO SINDICATO
LABORAL
DOS
TRABALHADORES
DOS
TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS DO ESTADO DE GOIÁS - GO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de
Cargas Peri gosas no Estado de Goiás, com fundamento no art. 8º, I e III, da
Constituição Federal, nos arts. 511 e seguintes da CLT, no art. 48-A do Código Civil, na
Portaria MTP n 3.472/2023 e na Portaria MTE n 1.419/2024, composta pelos seguintes
membros: Juarez da Silva Bertier, Presidente, CPF 770---10; Reginaldo de Jesus Santos,
CPF 836---44; Nailla Raniele Candido Gonçalves, CPF 700---59; Valério Filho da Silva,
CPF 847---68; Sintia Mara de Sousa Lima, CPF 975---15; Edicione dos Santos Araujo, CPF
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