DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
016---85; Ygor Pinheiro da Silva, CPF 701---89; Clênio Barbosa da Silva, CPF 557---25;
Edenilton Antonio de Almeida, CPF 828---04; Rodrigo Messias Martins, CPF 049---54;
Por meio deste edital, convocam todos os trabalhadores que exercem atividade de
transporte de produtos perigosos, empregados em empresas estabelecidas no Estado
de Goiás, independentemente do tipo de vínculo empregatício, para participarem de
ASSEMBLEIA GERAL, destinada à fundação do Sindicato Laboral dos Trabalhadores dos
Transportes de Produtos Perigosos do Estado de Goiás-GO, entidade sindical de
primeiro grau com abrangência em todo o Estado de Goiás. Serão objeto de
deliberação da assembleia: Criação do Sindicato Laboral dos Trabalhadores dos
Transportes de Produtos Perigosos do Estado de Goiás - GO; Aprovação do Estatuto
Social; Fixação da contribuição sindical facultativa e da mensalidade associativa; Eleição
e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; Demais assuntos correlatos à
constituição da entidade. A assembleia acontecerá no dia 15 de dezembro de 2025,
das 12:00 as 13:00-hs, e será realizada exclusivamente por videoconferência, nos
termos do art. 48-A do Código Civil e conforme autorizado pela Portaria MTP nº
3.472/2023.
Os
interessados
em
participar
deverão
enviar
e-mail
para
sindicargasperigosasgo@gmail.com, informando nome completo, CPF e empresa em que
trabalha (ou última empresa, em caso de desligamento), até 11/12/2025, para
recebimento do link de acesso. Senador Canedo-GO, 01 de Dezembro de 2025.
JUAREZ DA SILVA BERTIER
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ANALISTAS DO
SEGURO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Analistas do
Seguro Social, composta por Cristiano Santos de Souza, Jorgivan Pereira Xavier e Gustavo
Fabrício de Paiva Cecílio Lopes, todos brasileiros e Analistas do Seguro Social, convoca toda
a categoria dos servidores públicos federais, efetivos e aposentados que ocupam o cargo de
analista do seguro social da Carreira do Seguro Social, com base territorial nacional,
compreendendo os 26 (vinte e seis) Estados da Federação e o Distrito Federal,
representando a categoria em todo o território brasileiro, para participar da assembleia
geral de fundação do sindicato dos analistas do seguro social, a ser realizada às 15:00 do dia
21/01/2026,
na
modalidade
Virtual
pela
plataforma
Eleja,
no
endereço:
https://anaseg.elejaonline.com, utilizando a senha recebida por e-mail ou WhatsApp
informado no cadastramento para participação, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do
Sindicato dos Analistas do Seguro Social, com base territorial nacional, compreendendo os
26 (vinte e seis) Estados da Federação e o Distrito Federal, representando a categoria dos
analistas do seguro social em todo o território brasileiro. (c) leitura, discussão e aprovação
do estatuto da entidade; (d) eleição e posse de diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e
filiação a Pública Central do Servidor, (f) autorização para que sejam tomadas todas as
providências visando o registro da entidade sindical junto aos Órgãos Competentes e ao
Ministério do Trabalho e Emprego. Os interessados em participar deverão, a partir do dia
16/01/2026,
solicitar
inscrição
prévia
entrando
em
contato
pelo
e-mail
assembleia@anaseg.org ou WhatsApp (61) 98365-0102 e devolver o formulário de
cadastramento totalmente preenchido e assinado. A lista de presença será disponibilizada
com pelo menos uma hora de antecedência do início da Assembleia. Só terá direito ao voto
o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos
funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria, mediante assinatura
eletrônica dos documentos e da lista de presença por meio de certificado digital ou da
plataforma gov.br. Resta salientar, ainda, que a votação se dará de forma virtual por meio
da ferramenta da plataforma Eleja online. Maiores esclarecimentos e orientações podem ser
obtidos através dos contatos acima mencionados. Brasília/DF, 1º de dezembro de 2025.
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Membro da Comissão
JORGIVAN PEREIRA XAVIER
Membro da Comissão
GUSTAVO FABRÍCIO DE PAIVA CECÍLIO LOPES
Membro da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CPC - SESACRE
Objeto: Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de
Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o
gerenciamento, à operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde médico-
hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais,
incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de
bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por
dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando
Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 01/12/2025, por meio do site www.licitacao.ac.gov.br e abertura da sessão pública no
dia 30/12/2025 às 9h (Horário Local).
Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025
COMPRASGOV Nº 90505/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015000.00109/2025-81
Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração,
visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade
Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 01/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de
Brasília)
do
dia
16/12/2025,
por
meio
dos
sites
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 28 de Novembro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.029/2025
Processo: 41010. 16568/2024. Tipo: menor
preço, por item. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização
e pressão negativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data de realização: 15 de dezembro de 2025 às 10h. - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 28 de novembro de 2025.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2025/CENTRAL/MGI e à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 03/2025/UFRA
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, com fundamento
na com fundamento artigo 86, § 2º, da Lei nº 14.133/202 e art. 62 e seguintes do At o
Normativo nº 010/2023-GAB/PGJ, tendo em vista a vantajosidade da adesão para o MP-AP,
conforme consta nos autos do Processo nº. 20.06.0000.0008571/2025-76, destinados à
estruturação do Centro de Atendimento às Vítimas (CAVINP), que compõe o CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR nº 937040/2022, resolve AUTORIZAR a despesa relativa à adesão como
"carona" às seguintes Atas de Registro de Preços: Ata 09/2025, PE 90001/2025-
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/CENTRAL/MGI. Empresa
fornecedora: GRUPO MULTI S.A., CNPJ: 59.717.53/0006-17. Item/grupo: 9/4: Notebook
Tela. Quant. 02. Valor Unit.: 3.188,00. Ata 03/2025, PE 90004/2025-UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA AMAZÔNIA-UFRA. Empresa fornecedora: REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Item: 1: Projetor
Multimídia. Quant. 01. Valor Unit.: 5.029,00.
Macapá-AP, 26 de novembro de 2025.
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Secretário-Geral/MPAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Presidente,
comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025. Salvador, 27 de novembro de 2025. Jeandro Laytyner
Ribeiro. Diretor Presidente.
Salvador, 25 de novembro de 2025
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 38/2025, para Aquisição de equipamentos e
mobiliário destinados à estruturação de um Empório da Agricultura Familiar no Estado da
Bahia, com área de comercialização e restaurante, através de Registro de Preço, em
15/12/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites:
www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 24 de novembro de 2025.
DÉBORA CRUZ DE JESUS
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 2025 026
O OBJETO: Contratação de empresa para Execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social
das obras de Implantação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) e
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), dos municípios de Bom Jesus da Lapa,
Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa
Maria da Vitória, no Estado da Bahia.
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições em
conformidade com a Lei 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação acima
mencionada, fundamentado no Parecer Técnico CPL, decidiu DAR PROVIMENTO EM PARTE
a IMPUGNAÇÃO interposta por RODRIGO FOGAÇA SEVERO (pessoa física) e NEGAR
PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL
LTDA. O conteúdo das análises está disponível no site da CERB no endereço:
licitacoescerb.ba.gov.br. Informamos ainda que mantida a data de recepção e abertura dos
envelopes no dia 03/12/2025 às 10h00.
Salvador, 28 de novembro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da CPL
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 4 meses, com término em 11/06/2026 e 11/03/2026, respectivamente.
ASSINATURA: 17/11/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia.