DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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335
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº 12/2024 - SSP
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº
9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de segurança para serem utilizados por
policiais do Batalhão de Polícia de Choque da PMMA do Estado do Maranhão, no dia
19/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria
Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas web
www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.pncp.gov.br.
São Luís, 27 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.1 (90091/2025) - UASG 925296 - SEDUC-PRO-2025/62793
Repetição
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de
Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do
Pregão Eletrônico Nº 009/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto "Aquisição de equipamentos
de informática (materiais de processamento de dados) para apoiar a execução do Censo
Escolar no biênio 2025/2026. LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO COMPRAS
NET: 02/12/2025 a 12/12/2025, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
12/12/2025 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 8h45min (Horário
local Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 12/12/2025 às 09h
(Horário de Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00). EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da
Secretaria
de
Estado
de
Educação
http://www3.seduc.mt.gov.br/
Licitações:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. INFORMAÇÕES: SEDUC: (65)
99646-3084/3613-6301.Email: licitacao@edu.mt.gov.br.
Cuiabá, 28 de novembro de 2025.
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas - Proacinq.
PROCESSO: 83/020.767/2024
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER Adjudica e Homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0005/2025,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: MB Comércio de Máquinas, Ferramentas
e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 18.272.465/0001-67, no valor de R$ 695.388,90
(seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e
Venagro SGP Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.273.986/0001-09, no valor de R$ 126.552,96 (
cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Campo Grande, 18 de novembro de 2025.
FERNANDO LUIZ NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2025 - SRP
Edital
através
do
Planejamento
SIRP
nº
235/2025
nos
sites
www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI nº
3040.01.0005559/2025-55 - Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas. Sessão
pública dia 16/12/2025 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 35/2025, Unidade
de Compras nº 1451978. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços comuns de engenharia para: Lote 1 - construção de muro de
arrimo; Lote 2 - fiscalização da construção de muro de arrimo, a serem executados nas
dependências da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (8ª RISP), via TDCO Nº 08
SEJUSP/PMMG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e Anexos. OBS.: A mesma empresa somente poderá
concorrer a um único lote. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de
Compras/MG, entre 08h00min de 28/11/2025 até às 08h59min de 15/12/2025. A
abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 15/12/2025. A sessão de
lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A
íntegra
do Edital
estará
disponível
a partir
do
dia
28/11/2025 nos
sites:
www.compras.mg.gov.br
e
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33)
3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 1º de dezembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0213429/2025-60. Assinatura: 18/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de
Passos e a Cooperativa de Ensino de Alpinópolis-CEAL. Objeto: doação de material em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.515,02. Assinantes: Inácio
Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino e Sebastião Sandre Angelo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259759 Nº 41/2025
PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 nº 41/2025.
Aquisição de equipamentos de academia para atender as necessidades da 3ª
Cia PM Ind PE/3ª RPM em Santa Luzia/MG. Data da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas. O
referido
certame
será
realizado
por
meio
de
sistema
eletrônico,
pelo
site:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço
eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital e anexos estão disponíveis nos site, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.
Em 1º de dezembro de 2025.
JOÃO WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
nº
9486632/2025
(TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
968693/2024/MCIDADES/CAIXA) de Serviço, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es)
17.200.610/0001-31 - VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ,
Processo de compra nº 2461022 000012/2025, Concorrência eletrônica. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações
que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas
inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB (Santana do Paraíso -
Águas Claras). Valor total: R$ 747.240,52. Vigência: 24 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2027.
Dotação(oes)
Orçamentária(s)
nº:
2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.24.1;
2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.10.3. Assinatura: 01/12/2025. Signatários: pela
contratada Flavio Henrique do Amaral Costal, pela contratante Christie Garcia Martins.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
nº
9486633/2025
(TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
968695/2024/MCIDADES/CAIXA) de Serviço, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es)
17.200.610/0001-31 - VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ,
Processo de compra nº 2461022 000013/2025, Concorrência eletrônica. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações
que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas
inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB (Santana do Paraíso - Alto
Santana). Valor total: R$ 335.318,07. Vigência: 24 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2027.
Dotação(oes)
Orçamentária(s)
nº:2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.24.1;
2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.10.3. Assinatura: 01/12/2025. Signatários: pela
contratada Flavio Henrique do Amaral Costal, pela contratante Christie Garcia Martins.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
nº
9486631/2025
(Termo
de
Compromisso
nº
968692/2024/MCIDADES/CAIXA) de Serviço, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es)
17.200.610/0001-31 - VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ,
Processo de compra nº 2461022 000011/2025, Concorrência eletrônica. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que
contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes
ao processo de regularização fundiária urbana - REURB (Santana do Paraíso - Residencial
Paraíso). Valor total: R$ 865.114,75. Vigência: 24 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2027.
Dotação(oes)
Orçamentária(s)
nº:
2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.10.3;
2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.24.1. Assinatura: 01/12/2025. Signatários: pela
contratada Flavio Henrique do Amaral Costal, pela contratante Christie Garcia Martins.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-FESPDS
PROCESSO Nº 2025/2104308
O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº. 90013/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de licenças de software,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as
demanda da Policia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, para
a empresa: HJ TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.390.371/0001-83
Item 01: Microsoft SQL Server 2022 Standard (ou superior), conforme
especificações do Termo de Referência.
Quantidade: 2
Valor Total do item: R$ 57.800,00
Oportuno informar que Item 02 foi fracassado.
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000956/2025-13
ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido
na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de
2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
bem como pelas disposições do instrumento convocatório, que REPUBLICARÁ o procedimento
licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, limpeza e
desobstrução de fossas sépticas, caixas de gordura, desentupimentos e outros serviços, para
atender a necessidades do IMEPI e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento
Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de
Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do
Acolhimento das Propostas: 02/12/2025 às 14:00h; Abertura das Propostas: 17/12/2025 às
14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras;
Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 28 de novembro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
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