DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200338
338
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, no dia 17/12/2025, às 08:30hrs, objetivando
Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de veículos
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
NO DIA 17/12/2025, ÀS 08:30HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para
contratação de empresa especializada para aquisição de câmara frigorífica, para garantir a
adequada conservação e armazenamento dos alimentos utilizados na alimentação escolar.
Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/
cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou
na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço
Obra de engenharia referente a Construção de 25 casas populares no município
de Jequiá da Praia/AL, mediante o regime empreitada por preço global- Data/Horário: 22
de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS -
Data/Horário: 17 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O
edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
2º - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em serviços de locação de veículos automotivos (AMBULANCIA)- Data/Horário: 17 de
dezembro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20251107.004
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de 04 (quatro) veículos novos, 0 km, para atendimento
das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Mata
Grande/AL.
Data de realização: 17 de dezembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250917.006
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de forma continuada, voltados ao
controle, avaliação e monitoramento de dados das unidades de saúde vinculadas a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025
3ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250701.037
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de equipamentos, suprimentos e insumos de Informática para atendimento
aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 19 de dezembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Contratação de Leiloeiro Oficial. - Credenciamento Data/Hora: 01/12/2025 à
10/12/2025; das 08h às 12:00.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
3ª CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12020016/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO 
EM 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
10.487,88 
METROS 
QUADRADOS 
EM
PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA.
CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, ADJUDICO o
presente, em favor da empresa: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33,
vencedor com valor global de R$ 1.048.098,97 (Um Milhão, Quarenta e Oito Mil, Noventa
e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos).
Pariconha - AL, 24 de novembro de 2025
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
RESULTADO EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12020016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
CONTRATO Nº084/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM
PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA CONVÊNIO
Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, Concorrência Eletrônica nº
004/2024
-
Contrato nº
084/2025,
celebrado
em
25/11/2025, que
terá
vigência
compreendida de 25/11/2025 a 25/11/2026. Vigência: 12 meses. Pariconha (AL), em 25 de
novembro de 2025. Antônio Telmo Nóia Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
3ª CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12020016/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO 
EM 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
10.487,88 
METROS 
QUADRADOS 
EM
PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA.
CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o
presente, em favor da empresa: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33,
vencedor com valor global de R$ 1.048.098,97 (Um Milhão, Quarenta e Oito Mil, Noventa
e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos).
Pariconha - AL, 24 de novembro de 2025.
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMP Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 2025.06053887386.PROCADM.PMP O município de
Penedo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, a realização da
Chamada Pública nº 03/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO, NAS
DIVERSAS MODALIDADES. Este Chamamento Público será regido pelo artigo 79, da Lei nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 875/2023. As inscrições irão ocorrer de 04 a 19 de
dezembro de 2025, das 08h:00 ás 13h30min, na Secretaria Municipal de Esportes, localizada
na Av. Getúlio Vargas, Bairro: Centro Histórico - CEP: 57.200-000 Penedo-AL. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos pelo Portal da Transparência do Município de Penedo/AL.
Penedo/AL, 28 de novembro de 2025
GIVALDO VASCONCELOS
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de
Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica
nº: 012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE CAIXAS
DE ISOPOR,
A FIM
DE ATENDER
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL.
Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Tipo: Menor preço - POR ITEM.
Data da abertura da sessão pública: 04/12/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 28 de novembro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
2ª Chamada.
Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEI's para a prestação
de serviços de ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, MARCE N E I R O,
ENCANADOR, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, MOTORISTA, GESSEIRO e SERRALHEIRO, para
atendimento às demandas da Administração do Município de Quebrangulo/AL. PRAZO
E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 03 de dezembro de 2025, as
08h00min até 19 de dezembro de 2025, as 12h00min, exclusivamente por meio
eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/. 
Edital
Disponível 
no
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 28 de novembro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Agente de Contratações