DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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343
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N.
039/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes, por SRP, com
sessão prevista para o dia 12 de dezembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local
da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 28 de novembro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2025
DISPENSA EMERGENCIAL 32/2025 PROCESSO 196/2025
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 277/2025, celebrado em 01/12/2025. 2.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-
15. 3. CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ
05.743.288/0001-08. 4. OBJETO: Aquisição Emergencial de Sistema de Radiografia Digital
Raio- X para o Hospital Regional de Tefé. 5. VALOR GLOBAL: de R$300.000,00 (Trezentos
Mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão:
020201-
MANUTENÇÃO
DA
SEC.
DE
ADM.
PLANEJ.
FINANÇAS,
Proj/Ativ-
04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração,
Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 7. PRAZO DE
EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180(cento e
oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA :
Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 277/2025. 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII, da
Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; Tefé/AM, 01/12/2025 NICSON
MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 32/2025/CPL/PMT
PROCESSO Nº 196/2025/CPL/PMT
1. Espécie/Fundamentação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75,
inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; 2. Favorecido:
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 05.743.288/0001-08; 3.
Objeto: Aquisição Emergencial de Sistema de Radiografia Digital Raio- X para o Hospital
Regional de Tefé. 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato
desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade-
Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLAN E J.
FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de
Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
5. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$300.000,00
(Trezentos Mil reais).
Tefé/AM, 1º de dezembro de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
-Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025
DISPENSA EMERGENCIAL 31/2025 PROCESSO 195/2025
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 276/2025, celebrado em 01/12/2025. 2.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-
15. 3. CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ
05.743.288/0001-08. 4. OBJETO: Aquisição Emergencial de Torre de Videolaparoscopia para
o Hospital Regional de Tefé 5. VALOR GLOBAL: de R$300.000,00 (Trezentos Mil reais). 6.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201-
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000-
Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000-
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O
prazo de vigência do presente contrato é de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de
sua assinatura. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas
cláusulas da Carta Contrato n° 276/2025. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas
posteriores alterações; Tefé/AM, 01/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 31/2025/CPL/PMT PROCESSO Nº 195/2025/CPL/PMT
1. Espécie/Fundamentação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII,
da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; 2. Favorecido: HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 05.743.288/0001-08; 3. Objeto:
Aquisição Emergencial de Torre de Videolaparoscopia para o Hospital Regional de Tefé. 4.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal
de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ-
04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração,
Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 5. Valor
Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$300.000,00
(Trezentos Mil reais); Tefé/AM, 01/12/2025
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de serviços de
manutenção, conservação, reparos e pequenas melhorias nas dependências da Câmara
Municipal de Caetité - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h. Abertura
das Propostas: 17/12/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de
julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital disponível
em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@caetite.ba.leg.br Caetité/BA, 01/12/2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
médico-hospitalares para atender as necessidades da atenção Hospitalar e Unidades de Saúde
do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para
disputa: 12/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1082277.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a
quente para aplicação a frio para atender as necessidades do Município de Água Fria-Ba. Tipo:
Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 12/12/2025 às 14:00hs. Licitação
BB: 1083561.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reboque/guincho
para veículos leves e pesados, para atender as demandas do Município de Água Fria - Bahia.
Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 16/12/2025 às 09:00hs.
Licitação BB: 1084069. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
O
Edital
e
anexos disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.
br/diariopref/?id=3112. Água Fria/Ba, 01/12/2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Contratação de Empresa do Ramo, Através do Sistema de Registro de Preços,
Para Fornecimento de Materiais de Construção Destinados A Manutenção das Ações da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aiquara - BA. Plataforma:
BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 02/12/2025.
Abertura das propostas dia 15/12/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no
dia 15/12/2025 às 10h.
VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em Sistema de Gestão Hospitalar para atender as
necessidades do
Hospital Municipal
São Bernardo.
CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO :
Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital
e
seus
Anexos
e
que
estejam
devidamente
cadastradas
na
plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
o
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
no
sítio
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 02/12/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 12/12/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 12/12/2025,
às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 28 de novembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 145/2025
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados A Suprir As Necessidades
Administrativas das Diversas Secretarias do Município de América Dourada - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor
Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 15/12/2025. A
abertura das propostas será às 14h00min do dia 15/12/2025. A sessão pública terá início
às 14h30min do dia 15/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no
endereço
eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/
editais, no site https: //bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também poder
ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações,
no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão
Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
América Dourada-BA, 1º de dezembro de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 146/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
de Material de Limpeza, Higiene e Material Descartável, Para Atender As Demandas das
Secretarias do Município de América Dourada - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de
acolhimento das propostas até 14h00min do dia 15/12/2025. A abertura das propostas
será às 14h30min do dia 15/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia
15/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais,
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário
das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº
S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
América Dourada-BA, 1º de dezembro de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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